Rádio Senado (Notícias)

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3/25/2013

Assuntos Econ?micos - Comiss?o debate as d?vidas dos...

LOC: A COMISS?O DE ASSUNTOS ECON?MICOS DEBATEU, EM AUDI?NCIA P?BLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA, AS D?VIDAS DOS ESTADOS E MUNIC?PIOS.nbsp;LOC: UM DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS S?O AS ALTAS TAXAS DE JUROS QUE S?O PAGAS. REP?RTER LARISSA BORTONI. nbsp;(Rep?rter) Na discuss?o, os economistas apontaram que as d?vidas dos estados e munic?pios foram contratadas com taxas de juros muito maiores do que as praticadas atualmente. O resultado dessa equa??o, segundo o representante da Federa??o Brasileira de...
3/25/2013

Petr?leo - Congresso recorre da liminar que suspendeu...

LOC: O CONGRESSO NACIONAL RECORREU DA LIMINAR DA MINISTRA DO SUPREMO QUE SUSPENDEU A VIG?NCIA DA NOVA LEI DOS ROYALTIES.nbsp;LOC: OS PARLAMENTARES DOS ESTADOS PRODUTORES ESPERAM UM VEREDICTO NO IN?CIO DE ABRIL. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) A Advocacia do Senado apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra a decis?o da ministra C?rmen L?cia que, ao atender os estados produtores de petr?leo, suspendeu a validade da nova Lei dos Royalties. A magistrada defendeu...
3/25/2013

Estatuto da Juventude - Paim aguarda decis?o da Casa...

LOC: PAULO PAIM AGUARDA DECIS?O DA CASA CIVIL DA PRESID?NCIA DA REP?BLICA PARA DEFINIR RELAT?RIO SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE.nbsp;LOC: O PROJETO PODE SER VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISS?O DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMO INFORMA O REP?RTER NILO BAIRROS:nbsp;(Rep?rter) O Estatuto da Juventude ? o primeiro item da pauta da Comiss?o de Assuntos Sociais, que se re?ne nesta quarta-feira de manh?. Mas o texto do relator, senador Paulo Paim, do PT ga?cho, s? ser? conhecido nesta ter?a-feira....
3/25/2013

Copa 2014 - CAE analisar? projeto sobre limite de...

LOC: A COMISS?O DE ASSUNTOS ECON?MICOS DEVE ANALISAR, NESTA TER?A-FEIRA, O PROJETO DE RESOLU??O QUE MANT?M EXCLU?DAS DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO DE ESTADOS E MUNIC?PIOS AS OBRAS PREVISTAS PARA A COPA DE 2014 QUE N?O FICAR?O PRONTAS A TEMPO DO MUNDIAL.nbsp;LOC: O PROJETO CONTA COM O APOIO DO MINIST?RIO DA FAZENDA, MAS ? ALVO DE CR?TICAS DA OPOSI??O. REP?RTER CELSO CAVALCANTI. nbsp;(Rep?rter) O autor do projeto, senador Romero Juc?, do PMDB de Roraima, argumenta que diversas obras com...
3/25/2013

Vota??es - Renan vai se reunir com presidentes das...

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO SE RE?NE NESTA SEMANA COM OS PRESIDENTES DAS COMISS?ES PERMANENTES PARA DEFINIR A PAUTA DE VOTA??ES DESTE ANO.nbsp;LOC: ENTRE AS PRIORIDADES, A APRECIA??O DOS PROJETOS QUE PODEM MELHORAR AS CONTAS DOS ESTADOS E MUNIC?PIOS. A REPORTAGEM ? DE HERICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Na reuni?o com os l?deres partid?rios e os presidentes do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, e da C?mara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, governadores e...
3/25/2013

Direitos Humanos - Militares querem equiparar...

LOC: OS MILITARES DO BRASIL RECLAMAM QUE OS VENCIMENTOS DELES EST?O DEFASADOS EM AT? 150 POR CENTO QUANDO COMPARADOS COM SERVIDORES P?BLICOS FEDERAIS CIVIS.nbsp;LOC: ELES PEDIRAM O APOIO DA COMISS?O DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO PARA TER A SITUA??O CORRIGIDA. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS. nbsp;(REP?RTER) A diferen?a salarial entre os militares e os servidores p?blicos federais civis com a mesma forma??o e tempo de servi?o ? defasada em quase 150 por cento. A informa??o foi dada pelos...
3/25/2013

Flash - Militares pedem ajuda para equiparar remunera??o...
3/25/2013

Centen?rio - Congresso Nacional presta homenagem ao...

LOC: O CONGRESSO NACIONAL PRESTOU NA MANH? DESTA SEGUNDA UMA HOMENAGEM AO EX-SENADOR ALMIR PINTO.nbsp;LOC: O CENTEN?RIO DE NASCIMENTO DO EX-SENADOR CEARENSE SE COMPLETOU EM FEVEREIRO. DEPUTADOS E SENADORES SE UNIRAM PARA REVERENCIAR A FIGURA DO POL?TICO. REP?RTER ROBERTO FRAGOSO.nbsp;T?C: Na presid?ncia da sess?o solene, a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, lembrou da trajet?ria do pol?tico cearense Almir Santos Pinto, que teve o centen?rio de nascimento comemorado no dia 15...
3/25/2013

Transpar?ncia - Painel eletr?nico permitir? que cidad?o...

LOC: UM PAINEL ELETR?NICO INSTALADO NO SENADO FEDERAL VAI PERMITIR QUE OS CIDAD?OS ACOMPANHEM DIARIAMENTE AS INFORMA??ES SOBRE A ECONOMIA DE RECURSOS NA CASA.nbsp;LOC: A DECIS?O COMPLEMENTA UMA S?RIE DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PARA REDUZIR GASTOS E DAR MAIS EFICI?NCIA ? GEST?O DO SENADO FEDERAL. REP?RTER NARA FERREIRA:nbsp;(REP?RTER): J? est?o em andamento no Senado algumas medidas que se enquadram nos objetivos tra?ados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, ao tomar posse em...
3/25/2013

Consolida??o de leis - Senado promove mudan?as para...

LOC: SENADO PROMOVE UMA S?RIE DE MUDAN?AS PARA AMPLIAR ATUA??O POL?TICA E APROXIMAR-SE CADA VEZ MAIS DA SOCIEDADE.LOC: ENTRE AS MEDIDAS, EST? A CRIA??O DE UMA COMISS?O PARA CONSOLIDAR A LEGISLA??O EXISTENTE E A PROMO??O DE SESS?ES TEM?TICAS. REP?RTER SERGIO VIEIRA.nbsp;(Rep?rter) Est? marcada para o dia 2 de abril a abertura dos trabalhos de uma Comiss?o que vai consolidar toda a legisla??o do pa?s, e que ter? como relator o senador Romero Juc? do PMDB de Roraima. Uma p?gina na Internet ser?...
3/25/2013

Avia??o Civil - CCJ deve votar cria??o de 100 cargos de...

LOC: A COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A CRIA??O DE 100 CARGOS DE CONTROLADOR DE TR?FEGO A?REO.LOC: O OBJETIVO ? MELHORAR A QUALIDADE DO SERVI?O E AUMENTAR A SEGURAN?A NOS V?OS, AL?M DE PREPARAR O PA?S PARA OS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS INTERNACIONAIS, COMO A COPA DO MUNDO E AS OLIMP?ADAS. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) O mercado da avia??o civil no Brasil ? um dos mais promissores do mundo e, nos ?ltimos 10 anos, o n?mero de passageiros aumentou de...
3/22/2013

Agricultura - Comiss?o vai discutir formas de incentivar...

LOC: A COMISS?O DE AGRICULTURA DO SENADO VAI DISCUTIR FORMAS DE INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE.nbsp;LOC: HOJE, DE ACORDO COM O PRESIDENTE DO COLEGIADO, MUITOS PECUARISTAS EST?O PAGANDO PARA PRODUZIR LEITE E SEUS DERIVADOS. SAIBA MAIS COM O REP?RTER ROBERTO FRAGOSO.nbsp;(Rep?rter) O presidente da Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, est? preocupado com a situa??o de quem produz leite no Brasil. Ele explicou aos outros senadores do...
3/22/2013

Agricultura - Comiss?o debate conceito de ruralidade no...

LOC: O CONCEITO DE RURALIDADE NO BRASIL FOI TEMA DE DEBATE EM AUDI?NCIA P?BLICA DA COMISS?O DE AGRICULTURA E REFORMA AGR?RIA NESTA SEXTA-FEIRA. LOC: A DISCUSS?O ENFOCOU A NECESSIDADE DE MAIORES INVESTIMENTOS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DO SETOR RURAL. REP?RTER CELSO CAVALCANTI. (Rep?rter) Ao abrir a reuni?o, o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rond?nia, vice-presidente da Comiss?o de Agricultura e Reforma agr?ria, explicou que o debate foi motivado por um estudo feito pelo Instituto...
3/22/2013

Agenda do Plen?rio - Senado deve votar novas regras do...

LOC: O SENADO DEVE VOTAR NOVAS REGRAS DO FPE, O FUNDO DE PARTICIPA??O DOS ESTADOS.nbsp;LOC: MAS, ANTES, OS SENADORES DEVEM ANALISAR A MEDIDA PROVIS?RIA QUE AMPLIA O INVESTIMENTO NA EDUCA??O B?SICA E PREV? A ALFABETIZA??O AOS OITO ANOS. REP?RTER NILO BAIRROS: nbsp;(Rep?rter) A medida provis?ria 586 traz o Pacto Nacional pela Alfabetiza??o na Idade Certa. O texto prev? incentivos ?s escolas, reciclagem de professores e amplia??o de investimentos nos tr?s primeiros anos do ensino fundamental. O...
3/22/2013

Balan?o de Comiss?es - Comiss?es debatem o Pacto...

LOC: GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS, GRATUIDADE DA EMISS?O DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E RESTITUI??O DE IMPOSTO DE RENDA MAIS R?PIDA PARA PESSOAS COM DEFICI?NCIA.nbsp;LOC: CONFIRA O BALAN?O DO TRABALHO DAS COMISS?ES DO SENADO DURANTE A SEMANA. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS. nbsp;(REP?RTER) Nas Comiss?es de Assuntos Econ?micos e de Infraestrutura, governadores das quatro regi?es brasileiras e o Ministro da Fazenda Guido Mantega, discutiram as propostas do governo para acabar com a guerra fiscal...
3/22/2013

Ouvidoria do Senado - Desafio ? tornar o setor mais...

LOC: O GRANDE DESAFIO PARA A OUVIDORIA DO SENADO ? TORN?-LA MAIS ?GIL E TRANSPARENTE NO ATENDIMENTO DE TODAS AS D?VIDAS QUE SEJAM APRESENTADAS PELOS CIDAD?OS BRASILEIROS.nbsp;LOC: ESTA ? A AVALIA??O DA SENADORA L?CIA VANIA, QUE VAI COMANDAR O ?RG?O PELOS PR?XIMOS 2 ANOS. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.nbsp;(Rep?rter) A senadora L?cia V?nia, do PSDB de Goi?s, foi escolhida pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para comandar a Ouvidoria do Senado durante os...
3/22/2013

Agenda das Comiss?es - Projeto quer facilitar...

LOC: na pr?xima semana, a Comiss?o de Assuntos Sociais deve concluir a vota??o do ESTATUTO DA JUVENTUDE, que estabelece POL?TICAS ESPEC?FICAS PARA PESSOAS ENTRE 15 E 29 ANOS. loc: J? a comiss?o de educa??o deve analisar a proposta que garante a merenda escolar para as crian?as mesmo quando n?o houver aulas. a agenda das comiss?es com o rep?rter george cardim. (Rep?rter) Na ter?a-feira, a Comiss?o de Ci?ncia e Tecnologia analisa um projeto que busca facilitar a localiza??o de pessoas...
3/22/2013

ICMS - Juc? defende redu??o das al?quotas com tarifas...

LOC: O SENADOR ROMERO JUC?, DO PMDB DE RORAIMA, DEFENDEU A REDU??O DAS AL?QUOTAS DO ICMS NOS ESTADOS, MAS QUER QUE ESSAS TARIFAS CONTINUEM DIFERENCIADAS. LOC: O SENADOR, QUE ? DA BASE ALIADA DO GOVERNO, FEZ O APELO DURANTE AUDI?NCIA P?BLICA PROMOVIDA POR DUAS COMISS?ES DO SENADO PARA OUVIR O MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA. REP?RTER PATR?CIA NOVAES:nbsp;(Rep?rter) Hoje, os estados menos desenvolvidos cobram taxas de doze por cento de ICMS, o imposto sobre Circula??o de Mercadorias e...
3/22/2013

Recursos h?dricos - Senadores celebram o Dia Mundial da...

nbsp;LOC: SENADORES DESTACAM EM PLEN?RIO O DIA MUNDIAL DA ?GUA. A DATA ? COMEMORADA NESTA SEXTA-FEIRA, 22 DE MAR?O.nbsp;LOC: SEGUNDO A ORGANIZA??O DAS NA??ES UNIDAS, A DEMANDA POR ?GUA DEVE AUMENTAR 55 POR CENTO AT? 2050. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) Um relat?rio da Organiza??o das Na??es Unidas sobre a gest?o da ?gua em todo o planeta aponta que a procura por recursos h?dricos vai aumentar mais de 50 por cento nos pr?ximos 27 anos. A ONU definiu 2013 como o Ano Internacional...
3/22/2013

Previd?ncia - Projeto prev? fim da cobran?a...

LOC: SENADORES DIVERGEM SOBRE O FIM DA COBRAN?A PREVIDENCI?RIA DE SERVIDORES P?BLICOS J? APOSENTADOS, INSTITU?DA NA REFORMA DA PREVID?NCIA EM 2003.nbsp;LOC: O L?DER DO PSB QUER PRIORIDADE NA VOTA??O DA PROPOSTA NO SENADO AP?S APROVA??O NA C?MARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) A Proposta de Emenda ? Constitui??o do deputado Carlos Mota, do PSB mineiro, prev? a extin??o gradual da contribui??o previdenci?ria de 11% dos servidores p?blicos j? aposentados que...
3/22/2013

Projeto - T?cnicos e treinadores tamb?m poder?o receber...

LOC: T?CNICOS E TREINADORES DE ESPORTISTAS PODER?O RECEBER O BOLSA-ATLETA.LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO AGUARDA VOTA??O NA COMISS?O DE EDUCA??O DO SENADO. DETALHES COM A REP?RTER NARA FERREIRA.(Rep?rter) O projeto altera a lei de 2004 que institui o Bolsa Atleta. Pelo texto, os t?cnicos receber?o o correspondente a 10% do valor pago a cada bolsista. Para ter acesso ao benef?cio, o t?cnico n?o poder? receber qualquer patroc?nio de empresa p?blica ou privada, nem sal?rio de entidade...
3/21/2013

Iniciativa popular - Pedro Taques quer ampliar...

LOC: O SENADOR PEDRO TAQUES, DO PDT DE MATO GROSSO, QUER AMPLIAR A PARTICIPA??O DOS CIDAD?OS NO PROCESSO LEGISLATIVO. nbsp;LOC: ELE ANUNCIOU A APRENSENTA??O DE UMA PROPOSTA PARA CRIAR UM SISTEMA ON-LINE VOLTADO A AGILIZAR A AN?LISE DE PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR. REP?RTER CELSO CAVALCANTI. nbsp;(Rep?rter) Segundo Pedro Taques, a Constitui??o Federal permite a apresenta??o ? C?mara dos Deputados de projetos de lei de iniciativa popular. Para isso, a proposta deve ter o apoio de, no m?nimo,...
3/21/2013

Vota??o dos vetos - Senadores querem definir...

LOC: OS SENADORES QUEREM DEFINIR CLARAMENTE OS PROCEDIMENTOS PARA A VOTA??O DOS VETOS PRESIDENCIAIS PARA EVITAR QUE A DECIS?O SOBRE ESSE TIPO DE MAT?RIA SEJA QUESTIONADA NA JUSTI?A.nbsp;LOC: A C?MARA DOS DEPUTADOS J? APROVOU UM PROJETO DE RESOLU??O QUE MUDA A CONTAGEM DE PRAZO PARA A VOTA??O DOS VETOS. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) O projeto de resolu??o aprovado pela C?mara dos Deputados diz que o prazo de 30 dias para a vota??o de um veto presidencial come?a a contar a partir...
3/21/2013

Dia da S?ndrome de Down - Paim comemora lideran?a do...

LOC: NO DIA INTERNACIONAL DA S?NDROME DE DOWN, PAULO PAIM COMEMORA LIDERAN?A BRASILEIRA EM A??ES PR?-INCLUS?O SOCIAL. nbsp;LOC: O BRASIL ? AUTOR DA PROPOSTA QUE RESULTOU NA OFICIALIZA??O DA DATA, COMO INFORMA O REP?RTER NILO BAIRROS: nbsp;(Rep?rter) O Dia Internacional da S?ndrome de Down ? comemorado desde 2006 e, em 2011, foi aprovado pela ONU, a Organiza??o das Na??es Unidas. A proposta de resolu??o foi apresentada pelo Brasil e apoiada por outros 78 estados membros. O objetivo ?...
3/21/2013

Proposta - Servi?o social obrigat?rio pode ser solu??o...

LOC: O SERVI?O SOCIAL OBRIGAT?RIO PODE SER A SOLU??O PARA A FALTA DE M?DICOS EM ALGUMAS REGI?ES DO PA?S. nbsp;LOC: O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, APRESENTOU PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO, VOLTADA A PROFISSIONAIS DE SA?DE REC?M-FORMADOS EM UNIVERSIDADES P?BLICAS. REP?RTER LARISSA BORTONI. nbsp;(Rep?rter) O senador Humberto Costa mostrou dados do Conselho Federal de Medicina segundo os quais no Sudeste h? mais do que o dobro de m?dicos do que na regi?o Norte, para cada grupo de...
3/21/2013

TCU - Senadores elogiam iniciativa do TCU de fazer...

LOC: SENADORES ELOGIAM INICIATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI?O DE FAZER AUDITORIAS SETORIAIS COME?ANDO PELAS ?REAS DA EDUCA??O E DO MEIO AMBIENTE.nbsp;LOC: PRESIDENTE DO TCU DIZ QUE RELAT?RIOS SER?O ENCAMINHADOS PARA O CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Em audi?ncia com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o presidente do Tribunal de Contas da Uni?o, ministro Augusto Nardes, comunicou a decis?o da corte de realizar auditorias...
3/21/2013

Economia - ICMS - Mantega explica proposta do governo...

LOC: O MINISTRO DA FAZENDA GUIDO MANTEGA DISSE, EM AUDI?NCIA P?BLICA NO SENADO, QUE ? PRECISO SUBSTITUIR A GUERRA FISCAL POR OUTRO INSTRUMENTO QUE VIABILIZE O CRESCIMENTO DOS ESTADOS. LOC: MANTEGA FOI OUVIDO PELAS COMISS?ES DE ASSUNTOS ECON?MICOS E DE INFRA-ESTRUTURA, FECHANDO O CICLO DE AUDI?NCIAS SOBRE AS PROPOSTAS DO GOVERNO PARA UNIFICAR AS AL?QUOTAS DO ICMS. REP?RTER PATR?CIA NOVAES:nbsp;(Rep?rter) Depois de fazer uma exposi??o sobre os n?meros da economia brasileira, o ministro Guido...
3/21/2013

Desenvolvimento Regional - Comiss?o aprova projetos que...

LOC: DOIS PROJETOS QUE FAVORECEM A INTEGRA??O DA REGI?O NORDESTE FORAM APROVADOS NA REUNI?O DA COMISS?O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO NESTA QUARTA-FEIRA.nbsp;LOC: O PRIMEIRO CRIA A REGI?O DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CARIRI ARARIPE. O OUTRO, ACRESCENTA A BACIA DO RIO VAZA BARRIS NA ?REA DE ATUA??O DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO S?O FRANCISCO. REP?RTER: ANA BEATRIZ SANTOS.nbsp;(Rep?rter) Com o objetivo de promover o desenvolvimento al?m das fronteiras dos estados, duas...
3/21/2013

Agricultura - Comiss?o vai discutir m?s condi??es de...

LOC: A COMISS?O DE AGRICULTURA DO SENADO VAI DISCUTIR A SITUA??O DOS ABATEDOUROS DE BOVINOS E DOS FRIGOR?FICOS.nbsp;LOC: A AUDI?NCIA FOI MOTIVADA POR DEN?NCIAS DE M?S CONDI??ES DE HIGIENE. AS INFORMA??ES COM O REP?RTER ROBERTO FRAGOSO. (Rep?rter) Reportagem veiculada no dia 10 de mar?o pelo programa Fant?stico, da Rede Globo, apontou problemas em abatedouros de animais em v?rias partes do Pa?s. Para discutir a situa??o e esclarecer as den?ncias, a Comiss?o de Agricultura do Senado vai chamar...
3/21/2013

Miss?o Diplom?tica - Embaixador Everton Oliveira deve...

LOC: O EMBAIXADOR EVERTON VIEIRA VARGAS DEVE SER O PR?XIMO A COMANDAR A MISS?O DIPLOM?TICA DO BRASIL, EM BUENOS AIRES. LOC: A INDICA??O FOI APROVADA NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISS?O DE RELA??ES EXTERIORES, E SEGUE AGORA PARA O PLEN?RIO DO SENADO. AS INFORMA??ES COM A REPORTER NARA FERREIRA:nbsp;(Rep?rter) O embaixador Everton Vieira Vargas destacou que a Argentina ? o principal s?cio comercial e parceiro pol?tico do Brasil na Am?rica Latina e Caribe. Segundo ele, nenhum outro pa?s tem uma...
3/21/2013

CCJ - Calmon diz ser inadmiss?vel tr?fico de influ?ncia...

LOC: ? INADMISS?VEL QUALQUER TIPO DE INFLU?NCIA NO JULGAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS. A AFIRMA??O FOI FEITA PELO DESEMBARGADOR GUILHERME CALMON, APROVADO PELA CCJ PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTI?A. nbsp;LOC: ELE DEFENDEU O AFASTAMENTO PREVENTIVO DOS ACUSADOS E COMENTOU A DECLARA??O DO PRESIDENTE DO STF, JOAQUIM BARBOSA, DE QUE EXISTE UM CONLUIO ENTRE ADVOGADOS E JU?ZES. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(REP?RTER): O desembargador Guilherme Calmon da Gama tem 46 anos e trabalha h? 23 no Poder...
3/21/2013

Copa de 2014 - Escolas n?o ser?o obrigadas a parar por...

LOC: AS ESCOLAS N?O SER?O OBRIGADAS A PARAR POR CAUSA DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, QUE VAI ACONTECER NO BRASIL.nbsp;LOC: ISSO PORQUE O GOVERNO ADOTOU UMA MEDIDA, PROPOSTA PELO SENADOR PAULO PAIM, QUE GARANTE AUTONOMIA PARA QUE CADA INSTITUI??O DECIDA SOBRE O ASSUNTO. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.nbsp;(Rep?rter) Pela Lei Geral da Copa, todas as escolas do pa?s teriam que ajustar seu ano letivo ao maior evento esportivo do mundo. Com isso, as crian?as e adolescentes estariam...
3/21/2013

Mesa Diretora - Senado anuncia corte de gastos de R$ 26...

LOC: A MESA DIRETORA DO SENADO APROVA NOVAS MEDIDAS DE REDU??O DE GASTOS. LOC: RENAN CALHEIROS QUER DESTINAR A ECONOMIA DE 296 MILH?ES PARA POL?TICAS P?BLICAS DO GOVERNO FEDERAL. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Na reuni?o da Mesa Diretora dessa quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou o corte de 32% nos contratos de presta??o de servi?os de vigil?ncia, de 10% na gr?fica e tamb?m no atendimento de inform?tica prestado pelo PRODASEN...
3/20/2013

Reinvidica??es dos prefeitos - Renan diz que agilizar?...

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO SE COMPROMETE EM DAR AGILIDADE ?S PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS PREFEITOS QUE TRATAM DE QUEST?ES FINANCEIRAS E SOCIAIS.nbsp;LOC: OS MUNIC?PIOS QUEREM REDU??O NOS JUROS DAS D?VIDAS E COMPENSA??ES NOS CASOS DE DESONERA??O. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Na carta entregue aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e da C?mara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB potiguar, os prefeitos pediram a aprova??o de projetos que...
3/20/2013

Nova comiss?o - Congresso ter? comiss?o para modernizar...

LOC: O CONGRESSO NACIONAL TER? UMA COMISS?O DESTINADA A MODERNIZAR AS LEIS EM VIGOR E A REGULAMENTAR A CONSTITUI??O.nbsp;LOC: OS SENADORES E DEPUTADOS V?O, POR EXEMPLO, DEFINIR AS REGRAS RELACIONADAS AO DIREITO DE GREVE DO FUNCIONALISMO P?BLICO. A REPORTAGEM ? DE HERICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Um grupo de seis senadores e seis deputados ter? o prazo de seis meses para analisar a validade de mais de 180 mil leis, decretos, portarias, resolu??es e instru??es normativas. Segundo o presidente...
3/20/2013

MP dos Portos - Comiss?o realiza o ?ltimo debate sobre a...

LOC: A MEDIDA PROVIS?RIA 595, A ?EMEP? DOS PORTOS?, FOI DISCUTIDA NESTA QUARTA-FEIRA, NA ?LTIMA AUDI?NCIA P?BLICA PROMOVIDA PELA COMISS?O ENCARREGADA DE ANALISAR A MAT?RIA. nbsp;LOC: O DEBATE CONTOU COM A PARTICIPA??O DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESID?NCIA DA REP?BLICA, E DE REPRESENTANTES DE OUTROS ?RG?OS LIGADOS AO SETOR. REP?RTER CELSO CAVALCANTI. nbsp;(Rep?rter) A Medida Provis?ria tem como finalidade garantir mais efici?ncia e reduzir os custos do sistema portu?rio no...
3/20/2013

Assuntos Sociais - Comiss?o recebe os secret?rios de...

LOC: A COMISS?O DE ASSUNTOS SOCIAIS RECEBEU NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA OS SECRET?RIOS DE SA?DE DE TODO O BRASIL.nbsp;LOC: O PRESIDENTE DA CAS, SENADOR WALDEMIR MOKA, DO PMDB DE MATO GROSSO DO SUL, SUGERIU UMA PARCERIA COM OS SECRET?RIOS PARA MELHORAR A SA?DE NO BRASIL. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI: nbsp;(Rep?rter) Os 27 secret?rios de sa?de dos estados e do Distrito Federal participam em Bras?lia de um f?rum que debate melhorias para o setor. Eles foram recebidos por integrantes da Comiss?o...
3/20/2013

Plen?rio - Vanessa Grazziotin ? a 1? titular da...

LOC: A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, DO PC do B DO AMAZONAS, ? A PRIMEIRA TITULAR DA PROCURADORIA DA MULHER DO SENADO.nbsp;LOC: O PROJETO QUE CRIA ESSA FUN??O FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA EM PLEN?RIO. OS DETALHES, COM O REP?RTER NILO BAIRROS: nbsp;(Rep?rter) Como procuradora da Mulher, Vanessa Grazziotin vai acompanhar a aplica??o de pol?ticas p?blicas no pa?s para buscar a igualdade de direitos e oportunidades entre os g?neros. A autora do projeto ? a pr?pria senadora pelo PC do B do...
3/20/2013

Ci?ncia e Tecnologia - Comiss?o debate coopera??o entre...

LOC: A COOPERA??O NO SETOR ESPACIAL ENTRE O BRASIL E FRAN?A FOI DEBATIDA NA COMISS?O DE CI?NCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. nbsp;LOC: O ENCONTRO CONTOU COM A PARTICIPA??O DO GRUPO FRANC?S DE PARLAMENTARES PARA O ESPA?O. REP?RTER LARISSA BORTONI. nbsp;(Rep?rter) O presidente da Ag?ncia Espacial Brasileira, Jos? Raimundo Coelho, explicou que Brasil e Fran?a t?m um hist?rico de parceria no setor aeroespacial. Disse ainda que a coopera??o entre os dois pa?ses est? presente em todos os segmentos em...
3/20/2013

CPI da Mulher - Os trabalhos da CPI foram prorrogados...

LOC: A CPI MISTA DA VIOL?NCIA CONTRA A MULHER VAI TER MAIS TEMPO PARA A APRESENTA??O DO RELAT?RIO FINAL.nbsp;LOC: OS TRABALHOS FORAM PRORROGADOS POR 120 DIAS, COMO EXPLICA A REP?RTER LARISSA BORTONI. nbsp;(Rep?rter) A relatora da CPI Mista da Viol?ncia contra Mulher, a senadora Ana Rita, do PT do Esp?rito Santo, esclareceu que a Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito aprovou 717 pedidos de informa??es aos estados. Foram recebidos 363 documentos, com mais de 15 mil p?ginas a serem analisadas....
3/20/2013

Folha de pagamento - Representantes do governo e...

LOC: REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL E DA IND?STRIA DEFENDERAM NESTA QUARTA-FEIRA A APROVA??O DA MEDIDA PROVIS?RIA 601.nbsp;LOC: A EMEP? DETERMINA QUE O GOVERNO ESTENDA OS BENEF?CIOS FISCAIS DA DESONERA??O DA FOLHA DE PAGAMENTO AOS SETORES DA CONSTRU??O CIVIL, DO COM?RCIO VAREJISTA E DE SERVI?OS NAVAIS. A REPORTAGEM ? DE MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) A medida inclui quatro setores aos 42 j? beneficiados com a desonera??o da folha de pagamento. As empresas abrangidas pela emep? v?o...
3/20/2013

Medida provis?ria - Senador defende aux?lio de R$ 8 bi...

LOC: SENADOR WALTER PINHEIRO DEFENDE APROVA??O DA MP QUE DEFINE O AUX?LIO ANUAL DE AT? 8 BILH?ES DE REAIS A ESTADOS E MUNIC?PIOS COMO COMPENSA??O PARA PERDAS PROVOCADAS PELA UNIFICA??O DA AL?QUOTA DO ICMS.nbsp;LOC: DURANTE REUNI?O COM SECRET?RIOS DE FAZENDA, ELE AFIRMOU QUE A PROPOSTA VAI AUXILIAR NO COMBATE ? GUERRA FISCAL. A REPORTAGEM ? DE SERGIO VEIRA.nbsp;(Rep?rter) A Comiss?o que analisa a MP que trata das consequ?ncias da unifica??o da al?quota do ICMS em 4% num prazo de 11 anos...
3/20/2013

Projeto - Anac deve criar p?gina na internet para...

LOC: A AG?NCIA NACIONAL DE AVIA??O CIVIL DEVE CRIAR UMA P?GINA NA INTERNET PARA RECEBER AS RECLAMA??ES DOS PASSAGEIROS CONTRA COMPANHIAS ?REAS E OS SERVI?OS OFERECIDOS NOS AEROPORTOS.nbsp;LOC: UM PROJETO COM ESTE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A NESTA QUARTA-FEIRA. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) Pela proposta do senador S?rgio Souza, do PMDB do Paran?, os passageiros poder?o fazer den?ncias formais contra as companhias ?reas e os servi?os oferecidos pelos...
3/20/2013

Projeto - Governo ser? obrigado a auxiliar munic?pios a...

LOC: O GOVERNO FEDERAL SER? ORIGADO A AUXILIAR OS MUNIC?PIOS A ELABORAR O PLANO DIRETOR. A PROPOSTA FOI APROVADA NA MANH? DESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISS?O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO.nbsp;LOC: TAMB?M FOI APROVADA A PROPOSTA QUE EXIGE QUE HOT?IS OU SIMILARES, J? NO ATO DA RESERVA, INFORMEM SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTA??O DE DOCUMENTO QUE COMPROVEM O PARENTESCO COM CRIAN?AS OU ADOLESCENTES. A REPORTAGEM ? DE ANA BEATRIZ SANTOS:nbsp;(Rep?rter) A Comiss?o de Desenvolvimento...
3/20/2013

CAE - Ricardo Ferra?o critica proposta de unifica??o do...

LOC: O SENADOR RICARDO FERRA?O, DO PMDB DO ESP?RITO SANTO, CRITICOU A PROPOSTA DE UNIFICA??O DO ICMS QUE EST? SENDO DISCUTIDA PELA COMISS?O DE ASSUNTOS ECON?MICOS. NA AVALIA??O DELE, ESSE TIPO DE MEDIDA TIRA A AUTONOMIA DOS ESTADOS. LOC: GOVERNADOR DO ESP?RITO SANTO, O EX-SENADOR RENATO CASAGRANDE FEZ UM APELO PARA QUE O SENADO LIDERE UM MOVIMENTO A FIM DE QUE A REFORMA TRIBUT?RIA N?O SEJA FATIADA. REP?RTER PATR?CIA NOVAES: (Rep?rter) A Comiss?o de Assuntos Econ?micos ouviu sete governadores...
3/20/2013

Rodovias federais - Diretor do Dnit promete concluir...

LOC: O DIRETOR GERAL DO DNIT DISSE QUE EM AT? DOIS ANOS A MANUTEN??O DA PAVIMENTA??O DE CEM POR CENTO DAS RODOVIAS FEDERAIS DEVER? ESTAR CONCLU?DA. LOC: O GENERAL JORGE ERNESTO FRAXE PARTICIPOU DE AUDI?NCIA P?BLICA NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISS?O DE SERVI?OS DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. AS INFORMA??ES COM A REP?RTER NARA FERREIRA.nbsp;(Rep?rter) O general Jorge Ernesto Fraxe disse que quando assumiu a diretoria geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em 2011,...
3/20/2013

Participa??o da Mulher - CCJ aprova cria??o da...

LOC: A COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A CRIA??O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO SENADO FEDERAL.nbsp;LOC: A PROPOSTA BUSCA VALORIZAR O PAPEL E A PARTICIPA??O DA MULHER NO PODER LEGISLATIVO E NA SOCIEDADE. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) A Procuradoria Especial da Mulher do Senado tem o objetivo de zelar pela defesa dos direitos e encaminhar aos ?rg?os competentes den?ncias de viol?ncia e discrimina??o contra a mulher, al?m de buscar valorizar a...
3/20/2013

CCJ - Emiss?o de primeira carteira de identidade deve...

LOC: A PRIMEIRA EMISS?O DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE DEVE SER GRATUITA. ? O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A.nbsp;LOC: O OBJETIVO ? GARANTIR O ACESSO AO NOVO DOCUMENTO SEM PREJUDICAR OS CIDAD?OS. REP?RTER GEORGE CARDIM. nbsp;(REP?RTER) O novo Registro de Identidade Civil tem o formato de um cart?o de cr?dito com chip e vai reunir, em um mesmo documento, o registro de identidade, o passaporte, o CPF, o t?tulo de eleitor e a...
3/20/2013

CAS - Empresas poder?o contratar jovens de 18 a 24 anos...

LOC: AS EMPRESAS PODER?O CONTRATAR JOVENS DE 18 A 24 ANOS NA CONDI??O DE APRENDIZES. PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISS?O DE ASSUNTOS SOCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA. LOC: OS SENADORES APROVARAM TAMB?M PRIORIDADE PARA DEFICIENTES NA RESTITUI??O DO IMPOSTO DE RENDA. REP?RTER ROBERTO FRAGOSO.nbsp;(Rep?rter) O projeto do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, prop?e, como forma de acabar com as barreiras que os jovens encontram para entrar no mercado de trabalho, tornar...
3/20/2013

Projeto - Senado aprova projeto para anular cassa??o do...

LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO PARA ANULAR A CASSA??O DO MANDATO DO ENT?O SENADOR LUIZ CARLOS PRESTES, EM 1948, AP?S O FIM DO REGISTRO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. LOC: O TEXTO TAMB?M BENEFICIA O PARLAMENTAR ABEL CHERMONT, SUPLENTE DE PRESTES NO SENADO. MAIS DETALHES COM O REP?RTER CELSO CAVALCANTE.nbsp;(Rep?rter) Segundo o senador In?cio Arruda, do PC do B do Cear?, autor do projeto de resolu??o, o pedido para que seja anulada a cassa??o do mandato de senador de...
3/20/2013

Flash - Prefeitos debatem Pacto Federativo com...
3/19/2013

Audi?ncia p?blica - Presidente do STF sugere prud?ncia...

LOC: O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECOMENDOU, AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA C?MARA, PRUD?NCIA NA APROVA??O DE PROJETOS QUE CRIEM NOVOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.nbsp;LOC: MAS OS SENADORES DEFENDEM ESSAS PROPOSTAS, SOB O ARGUMENTO DE QUE OS ATUAIS TRF`S EST?O SOBRECARREGADOS. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Em audi?ncia com os presidentes do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, e da C?mara dos Deputados, Henrique Alves do PMDB do Rio Grande do Norte,...
3/19/2013

Plen?rio - Senado vai votar nos pr?ximos dias novas...

LOC: O PLEN?RIO DO SENADO VOTAR? NOS PR?XIMOS DIAS AS NOVAS REGRAS DE RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPA??O DOS ESTADOS.nbsp;LOC: O PARECER DO SENADOR WALTER PINHEIRO PREV? A MANUTEN??O DOS REPASSES ATUAIS E DEFINE CRIT?RIOS DE DISTRIBUI??O PARA O EXCESSO DE ARRECADA??O. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Os l?deres partid?rios fecharam um acordo para votar at? ter?a-feira da pr?xima semana o projeto que define as novas regras de partilha do Fundo de Participa??o dos Estados. O...
3/19/2013

Petr?leo - Renan diz que STF vai dar prioridade ?...

LOC: AP?S SE REUNIR COM O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, O PRESIDENTE DO SENADO DISSE QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI DAR PRIORIDADE ? DEFINI??O SOBRE A NOVA LEI DOS ROYALTIES. LOC: OUTROS SENADORES TAMB?M ESPERAM UM VEREDICTO R?PIDO POR PARTE DA CORTE. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o Plen?rio da Corte vai analisar em breve a...
3/19/2013

Comiss?o de Educa??o - Jornal do Senado lan?a 14? edi??o...

LOC: O JORNAL DO SENADO, EM PARCERIA COM A COMISS?O DE EDUCA??O, LAN?OU NESTA TER?A-FEIRA A D?CIMA QUARTA EDI??O DA REVISTA EM DISCUSS?O.nbsp;LOC: DESTA VEZ A REVISTA TRATA DA QUALIDADE DA EDUCA??O E OS CAMINHOS QUE O BRASIL PODE SEGUIR PARA APRIMORAR O ENSINO P?BLICO NO PA?S. OS DETALHES COM A REP?RTER PAULA GROBA:nbsp;(Rep?rter) Com base nos debates promovidos pela Comiss?o de Educa??o do Senado, a revista Em Discuss?o traz, em suas 84 p?ginas, dados atualizados da educa??o brasileira e...
3/19/2013

MP dos Portos - Comiss?o Mista que examina MP 595...

LOC: A COMISS?O MISTA QUE EXAMINA A MEDIDA PROVIS?RIA 595, CONHECIDA COMO A MP DOS PORTOS, PROMOVEU NESTA TER?A-FEIRA MAIS UMA AUDI?NCIA P?BLICA.nbsp;LOC: PARTICIPARAM DA REUNI?O REPRESENTANTES DA RECEITA FEDERAL, DO IBAMA E DE OUTRAS INSTITUI??ES NACIONAIS LIGADAS AO SETOR. REP?RTER CELSO CAVALCANTI.nbsp;(Rep?rter) A MP 595 foi editada pelo governo com o objetivo de dar mais efici?ncia ao sistema portu?rio brasileiro, e garantir maior competitividade ao pa?s no mercado internacional. Para...
3/19/2013

Plen?rio - Senado aprova em primeiro turno a PEC das...

LOC: O SENADO APROVOU EM PRIMEIRO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA ? CONSTITUI??O QUE GARANTE AOS EMPREGADOS DOM?STICOS OS MESMOS DIREITOS DOS DEMAIS TRABALHADORES.nbsp;LOC: OS NOVOS DIREITOS, COMO FUNDO DE GARANTIA E HORAS-EXTRAS, S? DEPENDEM AGORA DE MAIS UMA APROVA??O EM PLEN?RIO, O QUE DEVE ACONTECER NA PR?XIMA SEMANA. REP?RTER NILO BAIRROS: (Rep?rter) Pela proposta, que j? foi aprovada na C?mara dos Deputados, os trabalhadores dom?sticos passam a contar com pagamento de hora extra e de...
3/19/2013

Compra de votos - Capiberibe e Randolfe pedem ? Justi?a...

LOC: O SENADOR JO?O CAPIBERIBE, DO PSB DO AMAP?, ESCLARECEU, DA TRIBUNA DO SENADO, AS DEN?NCIAS DE ENVOLVIMENTO DELE E DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO AMAP?, NA COMPRA DE VOTOS EM TROCA DE APOIO POL?TICO.nbsp;LOC: PARA JO?O CAPIBERIBE, AS DEN?NCIAS S?O FRUTO DE DISPUTAS POL?TICAS NO AMAP?. REP?RTER LARISSA BORTONI. (Rep?rter) O senador Jo?o Capiberibe leu uma carta do senador Randolfe Rodrigues, que rebate as acusa??es de envolvimento dos dois em suposta compra de votos na...
3/19/2013

Educa??o - Wellington Dias diz que royalties s?o ?nica...

LOC: O SENADOR WELLINGTON DIAS, DO ESTADO DO PIAU?, DISSE QUE OS ROYALTIES DO PETR?LEO S?O A ?NICA FONTE DE RECURSOS PARA DOBRAR OS INVESTIMENTOS EM EDUCA??O.nbsp;LOC: A DECLARA??O DO L?DER DO PT FOI DADA NESTA TER?A-FEIRA, DURANTE A AUDI?NCIA P?BLICA DA COMISS?O DE DEPUTADOS E SENADORES QUE ANALISA A MEDIDA PROVIS?RIA QUE TRATA DO ASSUNTO. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter): A medida provis?ria 592 determina que 50 por cento dos recursos do Fundo Social do Pr?-sal sejam investidos...
3/19/2013

MP 597 - Desconto do IR sobre participa??o nos lucros...

LOC: O DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARTICIPA??O NOS LUCROS RECEBIDA PELOS TRABALHADORES FOI DEBATIDO NESTA TER?A-FEIRA NA COMISS?O MISTA QUE DISCUTE A MP 597.nbsp;LOC: E O RELAT?RIO DA MEDIDA PROVIS?RIA DEVE SER APRESENTADO NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL. REP?RTER LARISSA BORTONI. (Rep?rter) A medida provis?ria 597, em an?lise na Comiss?o Mista, prev? que aqueles que receberem at? seis mil reais de participa??o no lucro n?o v?o mais pagar imposto de renda sobre este valor. Est?...
3/19/2013

Regimento Comum - Ministro do TCU fala sobre necessidade...

LOC: A COMISS?O DE SENADORES E DEPUTADOS QUE VAI PROPOR UM NOVO REGIMENTO COMUM PARA O CONGRESSO NACIONAL OUVIU NA TARDE DESTA TER?A-FEIRA O MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI?O, RAIMUNDO CARREIRO. LOC: CARREIRO FOI SECRET?RIO-GERAL DA MESA DO SENADO ENTRE 1995 E 2007. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) O regimento comum estabelece as regras que devem ser seguidas pelo Congresso Nacional na an?lise de propostas conjuntas, ou seja, aquelas que dependem de uma decis?o de senadores e...
3/19/2013

Pronatec - Parlamentares discutem MP que amplia acesso a...

LOC: DEPUTADOS E SENADORES DISCUTIRAM HOJE, EM AUDI?NCIA P?BLICA, A MEDIDA PROVIS?RIA QUE AMPLIA O ACESSO A BOLSAS PARA O ENSINO T?CNICO.nbsp;LOC: Anbsp;MP INCLUIU UNIVERSIDADES PRIVADAS NA LISTA DE INSTITUI??ES QUE PODEM OFERECER O BENEF?CIO, COMO EXPLICA O REP?RTER ROBERTO FRAGOSO.nbsp;(Rep?rter) A Medida Provis?ria 593 amplia a lista de benefici?rios e ofertantes da bolsa-forma??o de estudante do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e Emprego. Antes da MP, apenas...
3/19/2013

CAE - Governadores discordam de propostas do governo...

LOC: OS GOVERNADORES DOS ESTADOS DAS CINCO REGI?ES DO PA?S DISCORDARAM SOBRE AS PROPOSTAS DO GOVERNO PARA P?R FIM ? GUERRA FISCAL NOS ESTADOS, A DISPUTA PARA ATRAIR MAIS INVESTIMENTOS POR MEIO DE AL?QUOTAS DIFERENCIADAS DE TRIBUTOS.nbsp;LOC: ELES FORAM OUVIDOS NESTA TER?A-FEIRA NA COMISS?O DE ASSUNTOS ECON?MICOS. REP?RTER PATR?CIA NOVAES:nbsp;(Rep?rter) Os governadores vieram discutir as duas propostas do governo para acabar com a guerra fiscal nos estados. Uma delas, o projeto de resolu??o...
3/19/2013

Comiss?es - ANA quer garantir uso sustent?vel dos...

LOC: GARANTIR O USO SUSTENT?VEL DA ?GUA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO RIO AMAZONAS, QUE BANHAM CINCO ESTADOS DIFERENTES.nbsp;LOC: ESTE ? O OBJETIVO DO PLANO ESTRAT?GICO APRESENTADO PELA AGENCIA NACIONAL DE ?GUAS EM UMA AUDI?NCIA P?BLICA DA COMISS?O DE MEIO AMBIENTE NA MANH? DESTA TER?A-FEIRA. A REPORTAGEM ? DE ANA BEATRIZ SANTOS:nbsp;(Rep?rter) A Comiss?o de Meio Ambiente recebeu representantes da ANA, Agencia Nacional de ?guas, para apresentar o Plano estrat?gico dos afluentes da...
3/19/2013

Exames e atendimento - Santas Casas e hospitais...

LOC: SANTAS CASAS, HOSPITAIS BENEFICENTES E LABORAT?RIOS REIVINDICAM MAIS REPASSES DO SUS PARA COBRIR GASTOS COM EXAMES E ATENDIMENTOS M?DICOS. LOC: EM REUNI?O NA COMISS?O DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO, OS REPRESENTANTES DAS PARTES ENVOLVIDAS PEDIRAM AO GOVERNO O REAJUSTE DA TABELA DO SISTEMA ?NICO DE SA?DE. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) As Santas Casas e hospitais beneficentes explicaram que s?o respons?veis por cerca de metade do atendimento p?blico de sa?de, mas acumulam d?vidas...
3/19/2013

Mudan?as Clim?ticas - Sociedade precisa adotar um padr?o...

LOC: AS SOCIEDADES PRECISAM ADOTAR UM PADR?O DE CONSUMO MAIS SUSTENT?VEL PARA EVITAR A PIORA DAS CONDI??ES CLIM?TICAS NO PLANETA.nbsp;LOC: ESTA FOI A T?NICA DA REUNI?O DA COMISS?O MISTA DE MUDAN?AS CLIM?TICAS, QUE COMEMOROU NESTA TER?A-FEIRA O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZA??O SOBRE O TEMA. REP?RTER SERGIO VIEIRA.nbsp;(Rep?rter) As condi??es clim?ticas e o aquecimento global continuam na pauta pol?tica, social e econ?mica em todo o mundo, e 16 de mar?o ? o dia nacional de conscientiza??o da...
3/19/2013

Jogos Ol?mpicos - Comiss?o de Educa??o aprova relat?rio...

LOC: A COMISS?O DE EDUCA??O, CULTURA E ESPORTE APROVOU RELAT?RIO DE ATIVIDADES DA AUTORIDADE P?BLICA OL?MPICA, APO, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012. AS INFORMA??ES COM A REP?RTER NARA FERREIRA.nbsp;(REP?RTER) A Autoridade P?blica Ol?mpica foi criada em 2011 para coordenar a participa??o da Uni?o, do Estado e do Munic?pio do Rio de Janeiro na prepara??o e realiza??o dos Jogos Ol?mpicos e Paraol?mpicos de 2016. Entre as atribui??es est?o o planejamento e a entrega das obras e servi?os...
3/18/2013

Royalties do petr?leo - STF decide suspender novas...

LOC: O SENADOR LINDBERGH FARIAS, DO PT DO RIO DE JANEIRO, COMEMOROU A DECIS?O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE SUSPENDER A APLICA??O DAS NOVAS REGRAS DE DISTRIBUI??O DOS ROYALTIES DO PETR?LEO, APROVADAS PELO CONGRESSO. nbsp;LOC: A MEDIDA FOI TOMADA EM CAR?TER PROVIS?RIO PELA MINISTRA C?RMEM L?CIA. A DECIS?O DEFINITIVA CABER? AO PLEN?RIO DO SUPREMO. REP?RTER CELSO CAVALCANTI.nbsp;(Rep?rter) A liminar foi concedida a partir de a??o direta de inconstitucionalidade protocolada pelo governo do Rio...
3/18/2013

Sess?o Especial - Senado presta homenagem ao poeta e...

LOC: O SENADO PRESTOU UMA HOMENAGEM ? MEM?RIA DO POL?TICO E POETA RONALDO CUNHA LIMA, MORTO EM JULHO DO ANO PASSADO.nbsp;LOC: A SESS?O ESPECIAL CONTOU COM A PRESEN?A DE COLEGAS, FAMLIARES E AMIGOS DO EX-SENADOR QUE COMPLETARIA 77 ANOS NESTA SEGUNDA-FEIRA. OS DETALHES, COM O REP?RTER NILO BAIRROS: nbsp;(Rep?rter) Ronado Cunha Lima era conhecido como ?o Poeta?, e foi com poesia que amigos e colegas lembraram do ex-senador que tamb?m ocupou uma cadeira na Academia Paraibana de Letras. Cunha...
3/18/2013

Infraestrutura - Comiss?o come?a a debater os entraves...

LOC: A COMISS?O DE INFRAESTRUTURA DO SENADO COME?OU A DEBATER NESTA SEGUNDA-FEIRA OS ENTRAVES LOG?STICOS QUE DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL.nbsp;LOC: O PRIMEIRO SETOR A SER DEBATIDO SER? O DE ENERGIA, COMO INFORMA O REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) A decis?o de debater os entraves estruturais para o desenvolvimento do Brasil, foi do presidente da Comiss?o de Infraestrutura, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas:Fernando Collor) O objetivo ? coletar depoimentos,...
3/18/2013

Regulamenta??o - Profiss?o de comerci?rio est?...

LOC: A PROFISS?O DO COMERCI?RIO EST? REGULAMENTADA POR LEI. nbsp;LOC: A LEGISLA??O ? RESULTADO DE UM PROJETO APROVADO PELO SENADO EM FEVEREIRO, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL. REP?RTER LARISSA BORTONI. nbsp;(Rep?rter) A lei determina que a jornada de trabalho dos comerci?rios deve ser de oito horas di?rias e 44 semanais. ? poss?vel tamb?m cumprir seis horas de trabalho, em turnos de revezamento. A legisla??o prev?, ainda, que o piso salarial da categoria ser?...
3/18/2013

Chuva em Petr?polis - Casildo afirma que pa?s n?o...

LOC: A NOVA TRAG?DIA CAUSADA PELA CHUVA EM PETROP?LIS ? MAIS UMA PROVA DE QUE O PA?S AINDA N?O INVESTE NA PREVEN??O DOS ACIDENTES CAUSADOS PELO CLIMA. nbsp;LOC: A AVALIA??O ? DO SENADOR CASILDO MALDANER, DO PMDB DE SANTA CATARINA, QUE TEM UMA PROPOSTA QUE GARANTE MAIS DINHEIRO PARA A DEFESA CIVIL. REP?RTER LARISSA BORTONI. nbsp;(Rep?rter) As fortes chuvas deste fim de semana na regi?o serrana do estado do Rio de Janeiro e em cidades do litoral de S?o Paulo derrubaram encostas, alagaram ruas,...
3/18/2013

Servi?os a?reos - Anac pode ser obrigada a criar site...

LOC: A AG?NCIA NACIONAL DE AVIA??O CIVIL PODE SER OBRIGADA A CRIAR UMA P?GINA NA INTERNET PARA RECEBER RECLAMA??ES FORMAIS DOS USU?RIOS DE SERVI?OS A?REOS.nbsp;LOC: ? O QUE PREV? UM PROJETO DE LEI QUE DEVE SER VOTADO NESTA SEMANA PELA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A DO SENADO. REP?RTER CELSO CAVALCANTI. nbsp;(Rep?rter) O projeto, do senador S?rgio Souza, do PMDB do Paran?, altera o C?digo Brasileiro de Aeron?utica para disciplinar o recebimento de reclama??es pela Anac. De acordo com o...
3/18/2013

Servi?o P?blico - Ass?dio moral poder? ser motivo de...

LOC: ASS?DIO MORAL CONTRA SUBORDINADOS PODER? SER MOTIVO DE DEMISS?O POR JUSTA CAUSA NO SERVI?O P?BLICO.nbsp;LOC: UM PROJETO QUE PREV? ESSA PUNI??O EST? NA PAUTA DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A DO SENADO E PODE SER ANALISADO NESTA QUARTA-FEIRA. OS DETALHES, COM O REP?RTER ROBERTO FRAGOSO. nbsp;(Rep?rter) Nem mesmo a estabilidade do servi?o p?blico ser? suficiente para evitar que quem pratique ass?dio moral seja punido. Proposta do senador In?cio Arruda, do PCdoB do Cear?, muda a Lei...
3/18/2013

Lei dos Royalties - Senadores esperam que o STF decida...

LOC: OS SENADORES DOS ESTADOS PRODUTORES DE PETR?LEO ESPERAM QUE A MINISTRA DO STF DECIDA NESTA SEMANA SOBRE AS A??ES QUE QUESTIONAM A DERRUBADA DOS VETOS.nbsp;LOC: PARA OS PARLAMENTARES DOS ESTADOS N?O PRODUTORES, O CONGRESSO NACIONAL J? DECIDIU PELO RATEIO ENTRE TODAS AS UNIDADES DA FEDERA??O. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) A ministra do Supremo Tribunal Federal, C?rmen L?cia, deve se pronunciar a qualquer momento sobre quatro A??es Diretas de Inconstitucionalidade que...
3/18/2013

Homenagem - Sess?o comemora o Ano da Contabilidade no...

LOC: OS SENADORES RECONHECEM A IMPORT?NCIA DOS CONTABILISTAS PARA O CRESCIMENTO E A ESTABILIDADE DA ECONOMIA NACIONAL. LOC: 2013 ? O ANO DA CONTABILIDADE NO BRASIL, O QUE FOI LEMBRADO EM SESS?O SOLENE DO CONGRESSO NESTA SEGUNDA-FEIRA. REP?RTER SERGIO VIEIRA.nbsp;(Rep?rter) Segundo dados oficiais do Conselho Federal de Contabilidade, atuam no Brasil mais de 300 mil contabilistas, nos mais diversos setores da economia e da administra??o de empresas brasileiras. E como reconheceu o l?der do...
3/18/2013

Reforma do C?digo Penal - Prescri??o de crimes contra...

LOC: A CONTAGEM DA PRESCRI??O DE CRIMES COMETIDOS CONTRA MENORES NO C?DIGO PENAL PODER? COME?AR QUANDO A V?TIMA COMPLETAR 18 ANOS. ? O QUE PROP?E O SENADOR ROBERTO REQUI?O. LOC: O PROJETO APRESENTADO PELO SENADOR DO PMDB DO PARAN? SER? ANALISADO PELA COMISS?O QUE ESTUDA A REFORMA DO C?DIGO PENAL. REP?RTER PATR?CIA NOVAES:nbsp;(Rep?rter) No projeto, o senador Roberto Requi?o modifica um par?grafo do C?digo Penal para prever que, nos casos de crimes contra a pessoa, contra o patrim?nio e...
3/18/2013

Ouvidoria do Senado - L?cia V?nia ? a nova...

LOC: A SENADORA L?CIA V?NIA, DO PSDB DE GOI?S, ? A NOVA OUVIDORA-GERAL DO SENADO. LOC: CABE ? OUVIDORIA RECEBER RECLAMA??ES E SUGEST?ES DA SOCIEDADE E SUGERIR MUDAN?AS QUE PERMITAM O CONTROLE SOCIAL DO SENADO. REP?RTER NARA FERREIRA:nbsp;(Rep?rter) A senadora L?cia V?nia foi designada para a fun??o pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. Ela dever? receber as reclama??es, sugest?es, den?ncias ou elogios da sociedade sobre as atividades do Senado Federal, e apresentar...
3/18/2013

Servi?os p?blicos - Projeto pro?be pol?ticos e seus...

LOC: OS POL?TICOS E SEUS PARENTES PODEM SER PROIBIDOS DE COMANDAR AS CONCESSION?RIAS DE SERVI?OS P?BLICOS, COMO AS EMPRESAS DE TELEFONIA, ?GUA OU ENERGIA. LOC: ? O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA QUE DEVE SER ANALISADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) A proposta pro?be os pol?ticos eleitos e seus parentes de at? terceiro grau, como pais, marido e mulher, irm?o, filho, tio, neto e bisneto, de administrarem ou representarem...
3/15/2013

Plen?rio - Senado deve votar novas regras de...

LOC: O SENADO FEDERAL DEVE VOTAR, NA PR?XIMA TER?A-FEIRA, AS NOVAS REGRAS DE DISTRIBUI??O DO FUNDO DE PARTICIPA??O DOS ESTADOS.nbsp;LOC: TAMB?M PODE SER VOTADA PELOS SENADORES A PROPOSTA DE EMENDA ? CONSTITUI??O QUE GARANTE MAIS DIREITOS AOS TRABALHADORES DOM?STICOS. REPORTER CELSO CAVALCANTI.nbsp;(Rep?rter) O primeiro item da ordem do dia do plen?rio ? a medida provis?ria 586, que estabelece o Pacto Nacional pela Alfabetiza??o na Idade Certa. Anbsp;MP prop?e ampliar os investimentos feitos...
3/15/2013

Venda ilegal - CAS deve votar projeto que combate desvio...

LOC: A COMISS?O DE ASSUNTOS SOCIAIS DEVE VOTAR NA QUARTA-FEIRA PROJETO QUE COMBATE A VENDA ILEGAL DE MEDICAMENTOS GRATUITOS. LOC: O RELATOR DA MAT?RIA, SENADOR ROMERO JUC?, AUNCIOU NESTA SEXTA-FEIRA PARECER FAVOR?VEL AO PROJETO. OS DETALHES, COM O REP?RTER NILO BAIRROS:nbsp;(Rep?rter) O projeto, da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, determina a coloca??o de uma tarja nas embalagens dos medicamentos adquiridos pelo Poder P?blico com a seguinte inscri??o: Venda proibida....
3/15/2013

Agenda das comiss?es - CCJ analisa cria??o da...

LOC:nbsp;NA PR?XIMA SEMANA, A COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A ANALISA A CRIA??O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO SENADO FEDERAL.nbsp;LOC: O MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, TAMB?M DEVE DISCUTIR COM OS SENADORES A UNIFICA??O Enbsp;A REDU??O DO ICMS. A AGENDA DAS COMISS?ES COM O REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) Na ter?a-feira, a Comiss?o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle deve votar um convite para que o Procurador-Geral da Rep?blica, Roberto...
3/15/2013

Assuntos Sociais - Paim defende que Estatuto da...

LOC: PAULO PAIM QUER QUE O ESTATUTO DA JUVENTUDE INCLUA OS JOVENS ENTRE 15 E 29 ANOS DE IDADE.LOC: MAS A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ACREDITA QUE ESTA FAIXA PODE CRIAR CONFLITOS COM O ESTATUTO DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE. SAIBA POR QUE NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.(REP?RTER): O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, participou de uma dilig?ncia em nome da Comiss?o de Assuntos Sociais na Assembl?ia Legislativa de seu Estado, quando p?de ouvir os representantes da juventude...
3/15/2013

Pnud - Brasil ? um dos pa?ses que mais avan?a no IDH nos...

LOC: O BRASIL FOI UM DOS QUINZE PA?SES QUE MAIS AVAN?ARAM NO ?NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NOS ?LTIMOS VINTE ANOS. MESMO ASSIM, OCUPA A MESMA POSI??O NO RANKING DE 187 PA?SES NO QUE SE REFERE AO BEM ESTAR DA POPULA??O.LOC: O PNUD ANUNCIOU NESTA QUINTA-FEIRA O RESULTADO DO RELAT?RIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2013. REP?RTER PATR?CIA NOVAES:nbsp;(REP?RTER): O Brasil continua ocupando o octog?simo quinto lugar entre os 187 Pa?ses no que diz respeito ao bem estar da popula??o. O ?ndice de...
3/15/2013

Royalties do petr?leo - Dilma promulga lei dos royalties...

LOC: A PRESIDENTE DILMA PROMULGOU NESTA SEXTA-FEIRA A LEI DOS ROYALTIES DO PETR?LEO, AP?S DERRUBADA DOS VETOS PELO CONGRESSO.LOC: OS GOVERNOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESP?RITO SANTO ENTRARAM COM A??ES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA TENTAR BARRAR A NOVA DIVIS?O. REP?RTER ROBERTO FRAGOSO.nbsp;(REP?RTER) Como j? anunciado no dia da derrubada dos vetos pelo Congresso, os governadores do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e do Esp?rito Santo, Renato Casagrande, entraram com Adins ? a??es diretas de...
3/15/2013

Internacional - Acordo entre Brasil e EUA para troca de...

LOC: O ACORDO BILATERAL ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS PARA TROCA DE INFORMA??ES SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS J? EST? EM VIGOR.nbsp;LOC: PUBLICADO NO DI?RIO OFICIAL DA UNI?O NA ?LTIMA QUARTA-FEIRA, O ACORDO TEM COMO OBJETIVO COMBATER A LAVAGEM DE DINHEIRO E A EVAS?O FISCAL.nbsp;(Rep?rter) O acordo foi assinado em 2007 entre os governos do Brasil e Estados Unidos, mas faltava ser ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o relator na Comiss?o de Rela??es Exteriores, senador Jorge...
3/14/2013

Proposta - Compras feitas em dinheiro poder?o ter pre?os...

LOC: OS COMERCIANTES PODEM SER AUTORIZADOS A OFERECER PRE?OS DIFERENTES PARA COMPRAS FEITAS EM DINHEIRO OU EM CART?O. nbsp;LOC: ? O QUE PREV? UM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO PELO SENADOR ROBERTO REQUI?O, DO PMDB DO PARAN?. REPORTER CELSO CAVALCANTI. nbsp;(Rep?rter) A proposta do senador Roberto Requi?o suspende a resolu??o do antigo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que pro?be os comerciantes de cobrar pre?os maiores para pagamentos feitos em cart?o de cr?dito. Ele...
3/14/2013

Direitos Humanos - CDH pode votar proibi??o que...

LOC: A COMISS?O DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO PODE VOTAR, NA PR?XIMA SEMANA, PROPOSTA QUE PRO?BE QUE MERCADORIAS FEITAS PARA CRIAN?AS E ADOLESCENTES IMITEM O FORMATO DE CIGARROS.nbsp;LOC: A RESTRI??O VAI ATINGIR QUALQUER TIPO DE PRODUTO, INCLUINDO ALIMENTOS, ROUPAS E BRINQUEDOS. REP?RTER ROBERTO FRAGOSO. nbsp;(Rep?rter) Produtos que usam a imagem de cigarros e similares, como charutos, devem ser completamente banidos do Pa?s, de acordo com a proposta. Para isso, ela pro?be a fabrica??o, a...
3/14/2013

MP dos Royalties - Comiss?o mista ouve representantes do...

LOC: A COMISS?O MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVIS?RIA QUE DESTINA RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETR?LEO PARA A EDUCA??O OUVIU NESTA QUINTA-FEIRA OS REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL.nbsp;LOC: FORAM CONVIDADOS INTEGRANTES DA AG?NCIA NACIONAL DO PETR?LEO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PETR?LEO E DO MINIST?RIO DE MINAS E ENERGIA. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) Em 2010, o governo federal criou o Fundo Social do Pr?-sal para que parte do dinheiro arrecadado com a explora??o do petr?leo...
3/14/2013

Congresso - Juc? acredita que acordo vai facilitar...

LOC: ROMERO JUC? ACREDITA QUE ACORDO VAI FACILITAR APROVA??O, NO CONGRESSO, DO PROJETO QUE MUDA RITO DE AN?LISE DOS VETOS PRESIDENCIAIS.nbsp;LOC: PROPOSTA FOI APRESENTADA NESTA SEMANA PELO PRESIDENTE DA C?MARA. MAIS INFORMA??ES, COM O REP?RTER NILO BAIRROS: nbsp;nbsp;(Rep?rter) O presidente da C?mara, deputado Henrique Eduardo Alves, j? levou o assunto ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e espera um rito simplificado para que a mudan?a no Regimento Interno do...
3/14/2013

CRE - Competitividade comercial ? o desafio nas rela??es...

LOC: O GRANDE DESAFIO NAS RELA??ES DO BRASIL COM A CHINA EST? NA COMPETITIVIDADE COMERCIAL. FOI O QUE DESTACOU O DIPLOMATA VALDEMAR CARNEIRO LE?O NETO, QUE DEVER? COMANDAR A EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM.nbsp;LOC: ELE FOI SABATINADO NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISS?O DE RELA??ES EXTERIORES DO SENADO E DISSE QUE ? IMPRESSIONANTE A VELOCIDADE DO CRESCIMENTO CHIN?S NOS ?LTIMOS ANOS. REP?RTER NARA FERREIRA:nbsp;(Rep?rter) O embaixador Valdemar Carneiro Le?o Neto destacou que nos ?ltimos trinta anos...
3/14/2013

Reforma do C?digo Penal - Especialistas discordam de...

LOC: ESPECIALISTAS DISCORDARAM SOBRE REFORMA DO C?DIGO PENAL, EM AUDI?NCIA NA COMISS?O DO SENADO QUE ESTUDA O ASSUNTO. LOC: NA REUNI?O DESTA QUINTA-FEIRA, FORAM OUVIDOS O PROFESSOR JUAREZ CIRINO DOS SANTOS E O PROMOTOR DE JUSTI?A ROG?RIO SANCHES CUNHA. REP?RTER PATR?CIA NOVAES: (Rep?rter) A comiss?o que analisa o anteprojeto de reforma do C?digo Penal tem se reunido com especialistas contr?rios e favor?veis ?s mudan?as propostas pela comiss?o de juristas que elaborou o documento. Hoje, o...
3/14/2013

Or?amento 2013 - Renan envia proposta de lei...

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, ENVIOU A PROPOSTA DE LEI OR?AMENT?RIA ? PRESID?NCIA DA REP?BLICA NESTA QUINTA-FEIRA, PARA QUE O TEXTO SEJA SANCIONADO.nbsp;LOC: A MAT?RIA ERA CONSIDERADA PRIORIT?RIA PELO GOVERNO, E AGUARDAVA DELIBERA??O DOS PARLAMENTARES DESDE O FIM DO ANO PASSADO. REPORTER CELSO CAVALCANTI.nbsp;(Rep?rter) ? o Or?amento Geral da Uni?o que estabelece como o governo federal deve aplicar os recursos p?blicos que arrecada. Neste ano, a proposta prev? um total de...
3/14/2013

Comiss?es - Senado deve votar na pr?xima ter?a novas...

LOC: O SENADO DEVE VOTAR NA PR?XIMA TER?A-FEIRA AS NOVAS REGRAS DE DISTRIBUI??O DE 70 BILH?ES DE REAIS DO GOVERNO FEDERAL PARA OS ESTADOS.nbsp;LOC: AS MUDAN?AS NO FPE, O FUNDO DE PARTICIPA??O DOS ESTADOS, FORAM DISCUTIDAS NESTA QUINTA-FEIRA PELAS COMISS?ES DE CONSTITUI??O E JUSTI?A, DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ASSUNTOS ECON?MICOS. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) O presidente da Comiss?o de Assuntos Econ?micos, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, anunciou que h? um...
3/14/2013

Col?nias de pescadores - CRA consegue acordo entre...

LOC: A COMISS?O DE AGRICULTURA E REFORMA AGR?RIA DO SENADO CONSEGUIU UNIR PESCADORES ARTESANAIS E O MINIST?RIO DO TRABALHO PARA UM ACORDO QUE VAI POSSIBILITAR A RETOMADA DOS REGISTROS DE COLONIAS. LOC: DESDE DEZEMBRO O MINIST?RIO DO TRABALHO HAVIA CANCELADO OS REGISTROS DAS COL?NIAS DE PESCADORES POR RECOMENDA??O DA ADVOCACIA-GERAL DA UNI?O. CONFIRA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. (Rep?rter) A suspens?o dos registros aconteceu porque as col?nias de pescadores n?o vinham...
3/13/2013

MP dos Portos - Comiss?o ouve representantes do...

LOC: REPRESENTANTES DO TRANSPORTE E DA IND?STRIA ELOGIAM MEDIDA PROVIS?RIA QUE REGULA A EXPLORA??O E OS NOVOS INVESTIMENTOS EM PORTOS. nbsp;LOC: ESTA FOI A QUARTA AUDI?NCIA P?BLICA DA COMISS?O MISTA, QUE AINDA VAI OUVIR AUTORIDADES DO GOVERNO ANTES DE VOTAR A EMEP?. REP?RTER NILO BAIRROS:nbsp;(Rep?rter) O representante da CNI, Jos? de Freitas Mascarenhas, lembrou que somente o porto de Xangai, na China, carrega mais cont?ineres que todos os portos brasileiros juntos, e que as docas p?blicas...
3/13/2013

Igreja Cat?lica - Senadores saudaram em Plen?rio o novo...

LOC: SENADORES SAUDARAM NESTA QUARTA-FEIRA, EM PLEN?RIO, O NOVO PAPA: ?FRANCISCO PRIMEIRO?.nbsp;LOC: O CARDEAL ARGENTINO JORGE M?RIO BERGOGLIO FOI ANUNCIADO PELO VATICANO COMO SUCESSOR DE BENTO DEZESSEIS. REPORTER CELSO CAVALCANTI. nbsp;(Rep?rter) Eram pouco mais de quatro horas da tarde quando o Vaticano anunciou o novo l?der da Igreja Cat?lica. O argentino Jorge M?rio Bergoglio, de 76 anos, ? o primeiro papa latino-americano, o primeiro jesu?ta e tamb?m o primeiro a adotar o nome de...
3/13/2013

Congresso - Comiss?o ouve representantes do governo...

LOC: OS REPRESENTANTES DO GOVERNO FORAM OUVIDOS NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISS?O MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVIS?RIA QUE CRIOU UMA FONTE DE RECURSOS PARA COMPENSAR OS DESCONTOS NAS CONTAS DE LUZ.nbsp;LOC: ESSA FOI A ?LTIMA AUDI?NCIA P?BLICA PARA DEBATER O ASSUNTO, COMO INFORMA O REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI: nbsp;(Rep?rter) O objetivo da medida provis?ria 605 ? garantir recursos para compensar as empresas de energia el?trica pelos descontos na conta de luz. O relator da emep?, deputado...
3/13/2013

ICMS - Comiss?o mista vai ouvir dez secret?rios estaduais

LOC: A COMISS?O DE DEPUTADOS E SENADORES QUE ANALISA A MEDIDA PROVIS?RIA PREVENDO COMPENSA??O AOS ESTADOS QUE PERDEM COM A POSS?VEL UNIFICA??O DO ICMS VAI OUVIR DEZ SECRET?RIOS ESTADUAIS, DAS CINCO REGI?ES DO PA?S.nbsp;LOC: AS AUDI?NCIAS FORAM MARCADAS PARA OS PR?XIMOS DIAS 20 E 26 DE MAR?O. REP?RTER PATR?CIA NOVAES: nbsp;(Patr?cia Novaes) A Medida Provis?ria 599 prev? a compensa??o financeira aos estados e munic?pios que podem perder arrecada??o com a unifica??o do ICMS. Al?m disso, cria o...
3/13/2013

Pacto Federativo - Governadores s?o recebidos pelos...

LOC: OS PRESIDENTES DO SENADO, RENAN CALHEIROS, E DA C?MARA, HENRIQUE ALVES, RECEBERAM DOS GOVERNADORES ESTADUAIS, NESTA QUARTA-FEIRA, UMA PAUTA COM QUATRO PONTOS QUE CONSIDERAM FUNDAMENTAIS PARA O CHAMADO NOVO PACTO FEDERATIVO.nbsp;LOC: ELES PEDIRAM AINDA UM MELHOR RELACIONAMENTO ENTRE A UNI?O E OS ESTADOS, TENDO COMO META UMA NOVA DIVIS?O DAS RECEITAS DOS IMPOSTOS E O FIM DA CHAMADA GUERRA FISCAL. REP?RTER NARA FERREIRA nbsp;(Rep?rter) A reuni?o demorou pouco menos de uma hora, com a...
3/13/2013

Proposta - Projetos beneficiados pela Lei Rouanet podem...

LOC: OS PROJETOS CULTURAIS QUE S?O BENEFICIADOS PELA LEI ROUANET PODEM SER FISCALIZADOS DURANTE A SUA EXECU??O.nbsp;LOC: ? ESSE O OBJETIVO DE PROPOSTA APROVADA PELA COMISS?O DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZA??O E DEFESA DO CONSUMIDOR. A REPORTAGEM ? DE RODRIGO RESENDE.(REP?RTER): A proposta, do senador ?lvaro Dias, do PSDB do Paran?, obriga a Secretaria de Fomento e Incentivo ? Cultura, do Minist?rio da Cultura, a avaliar, ainda durante a execu??o, qualquer projeto que seja beneficiado pela Lei...
3/13/2013

Proposta - Regras de cancelamento de passagem a?rea...

LOC: AS INFORMA??ES DE CANCELAMENTO, REEMBOLSO E REMARCA??O DE BILHETES DE COMPANHIAS A?REAS DEVEM SER MOSTRADAS DE FORMA CLARA AO CONSUMIDOR.nbsp;LOC: ? O QUE DIZ PROPOSTA APROVADA PELA COMISS?O DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO. A REPORTAGEM ? DE RODRIGO RESENDE. nbsp;(Rep?rter) De acordo com dados da Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil, Anac, foram recebidas, em 2012, quase 15 mil manifesta??es de clientes em rela??o ?s companhias a?reas. Entre elas, cr?ticas ? falta de...
3/13/2013

Comiss?es - Governo deve enviar ao Congresso projeto da...

LOC: O GOVERNO DEVE ENCAMINHAR AO CONGRESSO, AT? O FINAL DE JUNHO, O PROJETO DA NOVA POL?TICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.nbsp;LOC: O AN?NCIO FOI FEITO PELO MINISTRO DA INTEGRA??O NACIONAL, FERNANDO BEZERRA, NA COMISS?O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. REP?RTER PATR?CIA NOVAES: (Rep?rter) O desafio, segundo Fernando Bezerra ? pensar em pol?ticas que nos pr?ximos dez anos possam viabilizar um pa?s mais igual, mais justo e mais fraterno. A PNDR foi criada em 2007 e o objetivo...
3/13/2013

Projeto - Caminhoneiros aut?nomos dever?o passar por...

LOC: OS CAMINHONEIROS AUT?NOMOS DEVER?O PASSAR POR EXAMES DE SA?DE PELO MENOS UMA VEZ POR ANO. LOC: A OBRIGA??O EST? PREVISTA EM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISS?O DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. OS DETALHES COM O REP?RTER ROBERTO FRAGOSO.nbsp;(Rep?rter) A proposta condiciona a renova??o do Registro Nacional de Transportadores Rodovi?rios de Cargas ao exame m?dico anual, que deve avaliar tanto o estado f?sico quanto o psicol?gico dos motoristas. De acordo com o autor, senador...
3/13/2013

ICMS - Senadores querem que CDR analise projeto que...

LOC: OS SENADORES RICARDO FERRA?O, DO PMDB DO ESP?RITO SANTO E IN?CIO ARRUDA, DO PC DO B DO CEAR? QUEREM QUE A COMISS?O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TAMB?M ANALISE O PROJETO QUE UNIFICA AS AL?QUOTAS DO ICMS.nbsp;LOC: A PROPOSTA DO EXECUTIVO EST? EM DISCUSS?O NA COMISS?O DE ASSUNTOS ECON?MICOS. REP?RTER PATR?CIA NOVAES:nbsp;(Rep?rter) O projeto do Executivo que est? sendo analisado pelo Congresso unifica em quatro por cento as al?quotas do ICMS para todos os estados. Hoje elas variam de sete a...
3/13/2013

Empregadas dom?sticas - PEC reconhece direitos...

LOC: AS EMPREGADAS DOM?STICAS DEVEM TER OS MESMOS DIREITOS QUE OS OUTROS TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA, COMO O FGTS E O PAGAMENTO DE HORA EXTRA. LOC: ? O QUE DETERMINA A PROPOSTA DE EMENDA ? CONSTITUI??O APROVADA POR UNANIMIDADE NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A. PARA OS SENADORES, A VOTA??O FOI HIST?RICA E A INICIATIVA FAZ JUSTI?A SOCIAL. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) A Chamada PEC das dom?sticas garante a estes profissionais os mesmos direitos j?...
3/13/2013

A??o Regressiva - INSS poder? cobrar indeniza??o de quem...

LOC: O INSS PODER? COBRAR A??O INDENIZAT?RIA DE QUEM PRATICAR VIOL?NCIA CONTRA AS MULHERES OU PROVOCAR ACIDENTES NO TR?NSITO.nbsp;LOC: ESTE PROCEDIMENTO TEM O NOME DE "A??O REGRESSIVA PREVIDENCI?RIA", E J? ? UTILIZADA PARA OS CASOS DE ACIDENTES NO TRABALHO. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.nbsp;(Rep?rter) Segundo dados da Organiza??o Mundial da Sa?de, o Brasil ? o quinto pa?s no mundo com mais mortes no tr?nsito, cerca de 40 mil por ano, o que acarreta para a Previd?ncia Social despesas que...
3/13/2013

C?ncer de mama - CAS aprova cirurgia imediata reparadora...

LOC: A COMISS?O DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A CIRURGIA IMEDIATA REPARADORA DOS SEIOS PARA AS MULHERES V?TIMAS DE C?NCER DE MAMA.nbsp;LOC: O PROCEDIMENTO DEVER? SER FEITO LOGO AP?S A CIRURGIA CONTRA O C?NCER EM HOSPITAIS QUE FAZEM PARTE DO SUS, O SISTEMA ?NICO DE SA?DE. CONFIRA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.nbsp;(Rep?rter) A cirurgia pl?stica dever? ser feita levando-se em conta as condi??es cl?nicas da paciente. Se n?o for poss?vel esta cirurgia reparadora no mesmo momento do...
3/12/2013

Or?amento 2013 - Congresso conclui vota??o do projeto da...

LOC: O CONGRESSO NACIONAL CONCLUIU NESTA TER?A-FERA A VOTA??O DO OR?AMENTO GERAL DA UNI?O PARA 2013.nbsp;LOC: A MAT?RIA ERA CONSIDERADA PRIORIT?RIA PELO GOVERNO, E AGUARDAVA DELIBERA??O DOS PARLAMENTARES DESDE O FIM DO ANO PASSADO. REPORTER CELSO CAVALCANTI. (Rep?rter) O projeto da lei or?ament?ria j? havia sido discutido em sess?o conjunta, e aprovado pelos deputados federais na semana passada. Faltava a aprova??o dos senadores, o que aconteceu nesta ter?a-feira mesmo sob protestos da...
3/12/2013

Mudan?as Clim?ticas - Comiss?o Mista quer colocar em...

LOC: COMISS?O MISTA SOBRE MUDAN?AS CLIM?TICAS DEFINE CRONOGRAMA DE TRABALHO E QUER COLOCAR EM PR?TICA DECIS?ES APROVADAS NA RIO MAIS 20.nbsp;LOC: OUTRA APOSTA, SEGUNDO A PRESIDENTE DA COMISS?O, SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, ? O DEBATE NOS ESTADOS PARA ADEQUAR A LEGISLA??O AMBIENTAL. REP?RTER NILO BAIRROS:nbsp;(Rep?rter) A senadora, do PC do B do Amazonas, acredita que o semin?rio com deputados estaduais e vereadores das principais cidades vai servir para avaliar poss?veis mudan?as na...
3/12/2013

Belo Monte - Delc?dio ? o novo presidente da subcomiss?o...

LOC: O SENADOR DELC?DIO DO AMARAL, DO PT DE MATO GROSSO DO SUL, ? O NOVO PRESIDENTE DA SUBCOMISS?O TEMPOR?RIA PARA ACOMPANHAR A EXECU??O DAS OBRAS DA USINA DE BELO MONTE.nbsp;LOC: O RELATOR DA SUBCOMISS?O ? O SENADOR IVO CASSOL, DO PP DE ROND?NIA. REP?RTER LARISSA BORTONI. (Rep?rter) O senador Delc?dio do Amaral disse que ainda no come?o de abril a subcomiss?o ir? ao estado do Par? verificar o andamento das obras da Usina Hidrel?trica de Belo Monte. O representante do PT de Mato Grosso do...
3/12/2013

Energia el?trica - Comiss?o Mista debate MP que...

LOC: ? PRECISO ASSEGURAR UMA FONTE DE RECURSOS PARA COMPENSAR AS EMPRESAS DE ENERGIA EL?TRICA PELOS DESCONTOS NAS CONTAS DE LUZ.nbsp;LOC: FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DO INSTITUTO ACENDE BRASIL, CLA?DIO SALES. ELE PARTICIPOU NESTA TER?A-FEIRA DE UMA AUDI?NCIA P?BLICA NA COMISS?O MISTA QUE ANALISA O ASSUNTO. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) O debate aconteceu na Comiss?o Mista de deputados e senadores que analisa a medida provis?ria 605. Anbsp;MP regulamenta a lei do setor...
3/12/2013

MP dos Portos - Operadores e usu?rios elogiam proposta...

LOC: OPERADORES E USU?RIOS ELOGIAM PROPOSTA DE MUDAN?A NOS PORTOS, MAS PEDEM AJUSTES NO TEXTO.nbsp;LOC: A COMISS?O ESPECIAL DA MP DOS PORTOS, QUE J? TINHA FEITO DEBATE COM TRABALHADORES, VAI CONCLUIR S?RIE DE AUDI?NCIAS OUVINDO REPRESENTANTES DO GOVERNO. MAIS INFORMA??ES, COM O REP?RTER NILO BAIRROS:nbsp;(Rep?rter) Operadores e usu?rios do sistema elogiaram aspectos da Medida Provis?ria 595, entre eles o investimento previsto pelo governo para financiar o setor e garantir a dragagem...
3/12/2013

Projeto - Fabricantes ter?o que reduzir consumo de...

LOC: OS FABRICANTES NACIONAIS DE CARROS PODEM TER QUE GARANTIR UMA REDU??O DO CONSUMO DE COMBUST?VEL.nbsp;LOC: ? O QUE PREV? PROJETO APROVADO NESTA TER?A-FEIRA PELA COMISS?O DE MEIO AMBIENTE DO SENADO, COMO INFORMA O REP?RTER RODRIGO RESENDE.nbsp;(Rep?rter) A proposta, do senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, d? o prazo de cinco anos, a partir da publica??o da lei, para que fabricantes reduzam o consumo de combust?vel dos carros produzidos no pa?s. O projeto provocou pol?mica...
3/12/2013

CMA - Projeto garante envio por e-mail de boletos que...

LOC: DOIS PROJETOS QUE USAM A INTERNET COMO FORMA DE FACILITAR O ACESSO DO CONSUMIDOR A INFORMA??ES FORAM APROVADOS PELA COMISS?O DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO. LOC: UMA PROPOSTA ? SOBRE A DIVULGA??O DO PRE?O DE COMBUST?VEL NOS POSTOS DO PA?S E OUTRA GARANTE O ENVIO POR E-MAIL DOS BOLETOS QUE DEVEM SER PAGOS PELOS CIDAD?OS. A REPORTAGEM ? DE RODRIGO RESENDE.nbsp;(Rep?rter) A primeira proposta aprovada obriga todos os postos de combust?veis do pa?s a divulgarem no site da...
3/12/2013

Proposta - MP poder? isentar impostos de trabalhador que...

LOC: A MEDIDA PROVIS?RIA QUE ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA O QUE O TRABALHADOR RECEBE DE PARTICIPA??O NOS LUCROS FOI DEBATIDA NESTA TER?A-FEIRA NA COMISS?O MISTA.nbsp;LOC: PARTICIPARAM DA DISCUSS?O REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E DOS EMPRES?RIOS. REP?RTER LARISSA BORTONI. (Rep?rter) O direito do trabalhador receber parte do lucro das empresas est? previsto na Constitui??o, que estabelece ainda que esse dinheiro n?o pode ser tratado como sal?rio e por conta disso n?o est? sujeito...
3/12/2013

Regimento Comum - Instalada comiss?o que vai elaborar...

LOC: FOI INSTALADA NESTA TER?A-FEIRA A COMISS?O DE DEPUTADOS E SENADORES QUE VAI ELABORAR UM NOVO REGIMENTO COMUM PARA O CONGRESSO NACIONAL.nbsp;LOC: O GRUPO SER? PRESIDIDO PELO DEPUTADO C?NDIDO VACCAREZZA, DO PT DE S?O PAULO, E TER? COMO RELATOR O SENADOR ROMERO JUC?, DO PMDB DE RORAIMA. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) A comiss?o ? formada por seis senadores e seis deputados. Eles t?m a tarefa de elaborar uma proposta para o novo regimento comum do Congresso. O regimento comum ?...
3/12/2013

Assuntos Sociais - Paim espera aprovar o Estatuto da...

LOC: O ESTATUTO DA JUVENTUDE DEVE SER VOTADO PELA COMISS?O DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO AINDA ESTE M?S. ? O QUE GARANTE O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR PAULO PAIM.nbsp;LOC: A SECRET?RIA NACIONAL DA JUVENTUDE, SEVERINE MACEDO, CONFIRMOU QUE O GOVERNO TRABALHA PARA VER O DOCUMENTO APROVADO ESTE ANO, COMO INFORMA O REP?RTER SERGIO VIEIRA.nbsp;(Rep?rter) O ?Estatuto da Juventude? j? foi aprovado pela C?mara e tamb?m na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado. Na Comiss?o de Assuntos Sociais...
3/12/2013

Audi?ncia CAE - Secret?rios de Fazenda estaduais...

LOC: OS SECRET?RIOS DE FAZENDA ESTADUAIS CRITICARAM A PROPOSTA DO GOVERNO DE UNIFICAR AS AL?QUOTAS DO ICMS.nbsp;LOC: ELES PARTICIPARAM DE AUDI?NCIA P?BLICA NA COMISS?O DE ASSUNTOS ECON?MICOS PARA DISCUTIR A PROPOSTA DO GOVERNO. REP?RTER PATR?CIA NOVAES:nbsp;(Rep?rter) Os senadores da CAE discutiram as propostas do governo para p?r fim ? guerra fiscal, disputa entre governos estaduais para atrair mais investimentos por meio de al?quotas diferenciadas de tributos. As medidas do Executivo...
3/12/2013

Ci?ncia e Tecnologia - CCT vai instalar subcomiss?o para...

LOC: A COMISS?O DE CI?NCIA E TECNOLOGIA DO SENADO VAI APRESSAR A INSTALA??O DE UMA SUBCOMISS?O PARA DISCUTIR A MINERA??O DE TERRAS RARAS. nbsp;LOC: OS SENADORES QUEREM QUE O BRASIL RETOME A POSI??O DE L?DER MUNDIAL NA PRODU??O DESSES ELEMENTOS, ESSENCIAIS ? IND?STRIA TECNOL?GICA. REP?RTER ROBERTO FRAGOSO.nbsp;(Rep?rter) As chamadas terras raras s?o um grupo de 17 elementos qu?micos met?licos que podem ser usados em diversas aplica??es industriais de alta tecnologia, como telas para tablets,...
3/12/2013

Comiss?o de Educa??o - Projeto pro?be corte de despesas...

LOC: AS DESPESAS PREVISTAS COM A CULTURA N?O PODER?O SER CORTADAS DO OR?AMENTO DA UNI?O.nbsp;LOC: ? O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA APROVADA NESTA TER?A-FEIRA PELA COMISS?O DE EDUCA??O, CULTURA E ESPORTE. O OBJETIVO ? ESTIMULAR E ECONOMIA GERADA PELO SETOR. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) O projeto da senadora L?dice da Mata, do PSB baiano, modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal e determina que as despesas destinadas ? cultura previstas no or?amento n?o podem sofrer contingenciamento,...
3/12/2013

Defesa do Consumirdor - A??es coletivas podem ter...

LOC: OITENTA POR CENTO DAS DEMANDAS C?VEIS NA JUSTI?A S?O REFERENTES A QUEIXAS DE CONSUMIDORES. FOI O QUE AFIRMOU O SENADOR RICARDO FERRA?O, DO PMDB DO ESP?RITO SANTO, EM DEBATE NA COMISS?O QUE ESTUDA A MODERNIZA??O DO C?DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.nbsp;LOC: EM AUDI?NCIA P?BLICA NESTA TER?A-FEIRA, OS SENADORES DEBATERAM PROJETO QUE DETERMINA QUE AS A??ES COLETIVAS TER?O PRIORIDADE EM RELA??O ?S INDIVIDUAIS. REP?RTER NARA FERREIRA: nbsp;(Rep?rter) O projeto, apresentado pelo senador Jos?...
3/11/2013

Assuntos Ec?nomicos - Comiss?o ouve especialistas sobre...

LOC: A UNIFICA??O DAS AL?QUOTAS DO ICMS ? FUNDAMENTAL, MAS TEM QUE LEVAR EM CONTA O PACTO FEDERATIVO E OS INVESTIMENTOS FUTUROS.LOC: A OPINI?O ? DE ECONOMISTAS E EX-MINISTROS OUVIDOS PELA COMISS?O DE ASSUNTOS ECON?MICOS DO SENADO. OS DETALHES, COM O REP?RTER NILO BAIRROS: nbsp;(Rep?rter) Foi a primeira rodada de debates sobre o projeto que pode unificar a cobran?a do ICMS em quatro por cento no ano de 2025. O Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os est? na base da guerra fiscal,...
3/11/2013

Pacto Federativo - Governadores v?m ao Congresso debater...

LOC: OS GOVERNADORES DOS 27 ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL V?M AO CONGRESSO NACIONAL NA PR?XIMA QUARTA-FEIRA. nbsp;LOC: ELES V?O DISCUTIR UM NOVO PACTO FEDERATIVO. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) Os governadores v?o atender a um convite feito pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e Henrique Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte. Eles ser?o recebidos na quarta-feira, ?s 11 horas da manh?. Na pauta, os projetos que tratam dos novos crit?rios de...
3/11/2013

CAE - Lindbergh cr? que novas regras para o FPE devem...

LOC: O PRESIDENTE DA CAE ACREDITA QUE O SENADO DEVE VOTAR AINDA EM MAR?O O PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA A DISTRIBUI??O DO DINHEIRO DO FUNDO DE PARTICIPA??O DOS ESTADOS.nbsp;LOC: SEGUNDO LINDBERGH FARIAS, TAMB?M PODE SER VOTADA A PROPOSTA QUE UNIFICA AS AL?QUOTAS DO ICMS. REP?RTER LARISSA BORTONI. nbsp;(Rep?rter) O presidente da Comiss?o de Assuntos Econ?micos disse que na pr?xima quinta-feira a comiss?o vai debater a nova forma de distribui??o dos recursos do FPE e a proposta dever? ser...
3/11/2013

Rio S?o Francisco - Comiss?o visita obras de...

LOC: A COMISS?O EXTERNA DO SENADO QUE ACOMPANHA OS PROGRAMAS DE TRANSPOSI??O E REVITALIZA??O DO RIO S?O FRANCISCO VISITOU TRECHOS DAS OBRAS NOS ESTADOS DA PARA?BA, PERNAMBUCO E CEAR?.nbsp;LOC: AS DILIG?NCIAS ACONTECERAM NAS ?LTIMAS QUINTA E SEXTA-FEIRAS, E TIVERAM A PARTICIPA??O DO MINISTRO DA INTEGRA??O NACIONAL. REPORTER CELSO CAVALCANTI.nbsp;(Rep?rter) Durante os dois dias de vista, o ministro Fernando Bezerra detalhou aos senadores o andamento dos projetos, que envolvem uma s?rie de...
3/11/2013

Medida provis?ria - Senadores querem mudan?as no...

LOC: OS SENADORES CRISTOVAM BUARQUE E ALOYSIO NUNES FERREIRA DEFENDERAM MUDAN?AS NA MEDIDA PROVIS?RIA QUE ESTABELECE O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZA??O NA IDADE CERTA.nbsp;LOC: A MP EST? PRONTA PARA SER VOTADA PELO PLEN?RIO DO SENADO, COMO INFORMA O REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) O Pacto Nacional pela Alfabetiza??o na Idade Certa prev? que as crian?as brasileiras aprendam a ler e a escrever at? os oito anos de idade. E o prazo para o cumprimento dessa meta ? o ano de 2022,...
3/11/2013

Proposta - Rollemberg quer melhores condi??es de...

LOC: O SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG, DO PSB DO DISTRITO FEDERAL, QUER QUE ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL TENHAM MELHORES CONDI??ES PARA INVESTIMENTO.nbsp;LOC: POR ISSO ELE APRESENTOU UM PROJETO PARA MUDAR AS REGRAS DE ENDIVIDAMENTO DESSAS UNIDADES DA FEDERA??O. REP?RTER LARISSA BORTONI. nbsp;(Rep?rter) O senador Rodrigo Rollemberg elogiou as medidas tomadas pelo governo federal para estimular o crescimento da economia, entre elas a redu??o de diversos impostos. No entanto, segundo o senador do...
3/11/2013

Or?amento 2013 - Congresso volta a se reunir nesta ter?a...

LOC: O CONGRESSO VOLTA A SE REUNIR NESTA TER?A-FEIRA, A PARTIR DAS SETE DA NOITE, PARA OS SENADORES VOTAREM O OR?AMENTO GERAL DA UNI?O DESTE ANO. LOC: A PROPOSTA, QUE CONFIRMA O SAL?RIO M?NIMO DE 678 REAIS, COME?OU A SER ANALISADA NA MADRUGADA DA ?LTIMA QUINTA-FEIRA, QUANDO FOI APROVADA PELA C?MARA DOS DEPUTADOS. REP?RTER LARISSA BORTONI.nbsp;(Rep?rter) O Or?amento Geral da Uni?o determina como e onde o governo federal deve aplicar o dinheiro p?blico que administra. O total de despesas da...
3/11/2013

Terras ind?genas - Comiss?o quer esclarecimentos sobre...

LOC: O MINISTRO DA JUSTI?A E A PRESIDENTE DA FUNAI VIR?O AO SENADO EXPLICAR O PROCESSO DE DEMARCA??O DE TERRAS IND?GENAS.nbsp;LOC: O REQUERIMENTO PARA A AUDI?NCIA FOI APROVADO PELA COMISS?O DE AGRICULTURA E REFORMA AGR?RIA. REP?RTER PATR?CIA NOVAES: (Rep?rter) Os senadores da Comiss?o de Agricultura e Reforma Agr?ria est?o preocupados com as demarca??es de terras ind?genas no pa?s e decidiram convidar o Ministro da Justi?a, Jos? Eduardo Cardozo, e a presidente da Funai, Marta do Amaral...
3/11/2013

Pacto Federativo - Governadores v?m ao Congresso...

LOC: A BUSCA DE UM NOVO PACTO FEDERATIVO NO BRASIL DEVE TRAZER AO SENADO, NESTA SEMANA, GOVERNADORES DOS 26 ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. LOC: O EXAME DE PROJETOS QUE MUDAM O RELACIONAMENTO ENTRE OS ESTADOS DA FEDERA??O ? UMA DAS PRIORIDADES NO CONGRESSO NACIONAL NESTE ANO. REP?RTER NARA FERREIRA: (Rep?rter) Na manh? desta quarta-feira no Sal?o Negro do Congresso Nacional, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da C?mara, Henrique Alves, acompanhados dos l?deres partid?rios, receber?o...
3/11/2013

Direitos Humanos - Comiss?o discute seguran?a e sa?de no...

LOC: AUDI?NCIA NA COMISS?O DE DIREITOS HUMANOS DISCUTE SEGURAN?A E SA?DE NO TRABALHO E APONTA QUE UM DOS PRINCIPAIS FOCOS DE ACIDENTES EST? NOS SERVI?OS TERCEIRIZADOS.nbsp;LOC: SEGUNDO A ORGANIZA??O INTERNACIONAL DO TRABALHO, A OIT, BRASIL OCUPA A QUARTA COLOCA??O NO MUNDO EM MORTES NO TRABALHO. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.nbsp;(Rep?rter) Ap?s uma sugest?o da Anamatra, a Associa??o Nacional dos Magistrados da Justi?a do Trabalho, a Comiss?o de Direitos Humanos discutiu com autoridades do...
3/11/2013

Comiss?es - CCJ vota projeto que torna regras de...

LOC: OS CONCURSOS P?BLICOS NO PA?S PODEM TER REGRAS MAIS CLARAS E TRANSPARENTES. DUAS PROPOSTAS COM ESTE OBJETIVO DEVEM SER VOTADAS NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A.nbsp;LOC: O OBJETIVO ? EVITAR POSS?VEIS ABUSOS E IRREGULARIDADES, AL?M DE PROTEGER OS DIREITOS DOS CANDIDATOS. REP?RTER GEORGE CARDIM. nbsp;(Rep?rter) O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, ? o relator na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do projeto que estabelece uma s?rie de regras...
3/8/2013

Comiss?es - Ana Am?lia preside audi?ncia sobre log?stica...

LOC: ANA AM?LIA PRESIDE AUDI?NCIA P?BLICA SOBRE A LOG?STICA NA AGROPECU?RIA E PEDE PRESS?O SOBRE GOVERNO.nbsp;LOC: NO PRIMEIRO SEMIN?RIO DA COMISS?O DE AGRICULTURA NO ANO, PRODUTORES COBRAM SOLU??ES PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA NO PA?S. REP?RTER NILO BAIRROS:nbsp;(Rep?rter) O debate aconteceu na cidade de N?o Me Toque, no Rio Grande do Sul, que sedia a exposi??o internacional Expodireto, do setor agropecu?rio. Produtores rurais, especialistas e autoridades do governo discutiram os...
3/8/2013

Dia da Mulher - Senadores destacam participa??o feminina...

LOC: NESTA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, V?RIOS SENADORES SUBIRAM ? TRIBUNA PARA DESTACAR A CRESCENTE PARTICIPA??O FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO.nbsp;LOC: OS PARLAMENTARES TAMB?M COBRARAM MAIS POL?TICAS P?BLICAS ADAPTADAS A ESSA REALIDADE. REPORTER CELSO CAVALCANTI. nbsp;(Rep?rter) Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica apontam que, entre 2003 e 2011, a participa??o feminina na popula??o economicamente ativa aumentou de 44,4% para 46,1%. Nesse...
3/8/2013

Educa??o - Pacto pela Alfabetiza??o na Idade Certa pode...

LOC: O PLEN?RIO DO SENADO DEVE VOTAR NA PR?XIMA SEMANA A MEDIDA PROVIS?RIA QUE ESTABELECE O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZA??O NA IDADE CERTA.nbsp;LOC: OS PARLAMENTARES TAMB?M DEVEM CONCLUIR A VOTA??O DO OR?AMENTO DA UNI?O PARA O ANO DE 2013. CONFIRA A AGENDA DE VOTA??ES COM O REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) O Pacto Nacional pela Alfabetiza??o na Idade Certa prev? o aumento dos investimentos nos tr?s primeiros anos do ensino fundamental para assegurar que todas as crian?as sejam...
3/8/2013

C?digo Comercial - Senado deve instalar comiss?o para...

LOC: O SENADO DEVE INSTALAR EM BREVE UMA COMISS?O DE JURISTAS PARA ELABORAR UMA PROPOSTA DE REFORMA DO C?DIGO COMERCIAL.nbsp;LOC: UM DOS PRINCIPAIS PONTOS DA MODERNIZA??O ? PERMITIR QUE TODA A DOCUMENTA??O EMPRESARIAL SEJA MANTIDA EM MEIO ELETR?NICO, DISPENSANDO-SE O USO DE PAPEL. REP?RTER ROBERTO FRAGOSO.nbsp;(Rep?rter) A reforma do C?digo Comercial foi uma das bandeiras defendidas pelo senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, ainda durante a elei??o para a Presid?ncia do Senado. O...
3/8/2013

Agenda das Comiss?es - CCJ vai analisar PEC das...

LOC: NA PR?XIMA SEMANA, A COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A VAI COME?AR A ANALISAR A CHAMADA PEC DAS DOM?STICAS, QUE GARANTE UMA S?RIE DE DIREITOS ? CATEGORIA. LOC: OS SENADORES TAMB?M V?O DISCUTIR EM AUDI?NCIA P?BLICA AS PROPOSTAS QUE MUDAM AS REGRAS DE DISTRIBUI??O DE DINHEIRO DO FUNDO DE PARTICIPA??O DOS ESTADOS, O FPE. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) Durante a semana, a Comiss?o de Assuntos Econ?micos vai organizar uma s?rie de audi?ncias p?blicas para discutir a proposta do...
3/8/2013

Viol?ncia contra Mulher - Relat?rio da CPI Mista vai ser...

LOC: O RELAT?RIO FINAL DA CPI MISTA DA VIOL?NCIA CONTRA A MULHER VAI SER ENTREGUE ESTE M?S.nbsp;LOC: ENTRE AS PROPOSTAS EST? A DE MAIS DINHEIRO ?S A??ES DE COMBATE E PREVEN??O A ESSE TIPO DE VIOL?NCIA. REP?RTER LARISSA BORTONI. (Rep?rter) O Distrito Federal ? a regi?o do pa?s com o maior n?mero de den?ncias de agress?o contra as mulheres. Em segundo lugar est? o Par? e a Bahia vem em terceiro. Os dados t?m como base os registros na Central de Atendimento ? Mulher, no Ligue 180. A maior parte...
3/8/2013

Procuradoria da Mulher - Vanessa Grazziotin defende...

LOC: A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, DO PC do B DO AMAZONAS, DISSE QUE A PROCURADORIA DA MULHER VAI ACOMPANHAR A APLICA??O DE POL?TICAS P?BLICAS NO PA?S PARA IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMENS E MULHERES.nbsp;LOC: A SENADORA FOI INDICADA PELO PRESIDENTE RENAN CALHEIROS COMO A PRIMEIRA PROCURADORA DA MULHER NO SENADO:nbsp;(Rep?rter) Foi a senadora Vanessa Grazziotin que apresentou o Projeto de Resolu??o para a cria??o da Procuradoria. Para ela o pa?s vem avan?ando muito no que se refere ?...
3/8/2013

Projeto - Exporta??o e importa??o em moeda local poder?o...

LOC: A EXPORTA??O E A IMPORTA??O DE PRODUTOS COM MOEDA LOCAL PODER?O SER ESTENDIDAS AO URUGUAI. LOC: O SISTEMA, J? APLICADO NO COM?RCIO ENTRE BRASIL E A ARGENTINA, FACILITA OS PAGAMENTOS ENTRE OS PA?SES VIZINHOS SEM UTILIZA??O DO D?LAR NORTE-AMERICANO. REP?RTER NARA FERREIRA.nbsp;(Rep?rter) O projeto, aprovado na Comiss?o de Rela??es Exteriores do Senado, autoriza o Banco Central do Brasil a abrir limite de cr?dito de 40 milh?es de d?lares ao Banco Central do Uruguai. O Sistema de Pagamentos...
3/8/2013

Balan?o das comiss?es - Projetos de impacto social s?o...

LOC: DIVERSOS PROJETOS COM FORTE IMPACTO SOCIAL FORAM APROVADOS PELOS SENADORES EM COMISS?ES PERMANENTES DA CASA DURANTE A SEMANA. LOC: O RESUMO DOS TRABALHOS DAS COMISS?ES DO SENADO NESTA SEMANA VOC? CONHECE AGORA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.nbsp;(Rep?rter) Um exemplo foi a aprova??o pela comiss?o mista do texto para a Medida Provis?ria 587, que concede socorro financeiro para os agricultores afetados pela seca no Nordeste e nos munic?pios de Minas Gerais e do Esp?rito Santo que fazem...
3/7/2013

CAE - Sergio Souza cr? que debate com os estados deve...

LOC: AUDI?NCIAS COM OS GOVERNOS ESTADUAIS DEVEM DEFINIR UNIFICA??O DA AL?QUOTA DO ICMS. nbsp;LOC: A APOSTA ? DO VICE-PRESIDENTE DA COMISS?O DE ASSUNTOS ECON?MICOS, QUE CONFIA EM VOTA??O AINDA NO M?S DE MAR?O. REP?RTER NILO BAIRROS: nbsp;(Rep?rter) A Comiss?o de Assuntos Econ?micos decidiu fazer uma s?rie de audi?ncias para preparar a vota??o do projeto de resolu??o que unifica a cobran?a do ICMS. O texto, de autoria do Executivo, prev? unifica??o gradual das al?quotas interestaduais do...
3/7/2013

Plen?rio - Senado aprova acordo entre Brasil e EUA para...

LOC: O PLEN?RIO DO SENADO APROVOU UM ACORDO ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS QUE PODE DIFICULTAR A LAVAGEM DE DINHEIRO.nbsp;LOC: O ACORDO PERMITE A TROCA DE INFORMA??ES ENTRE OS DOIS PA?SES SOBRE O SISTEMA TRIBUT?RIO. A REPORTAGEM ? DE MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) O acordo vai permitir que Brasil e Estados Unidos troquem informa??es que possam ser relevantes para os dois pa?ses na ?rea tribut?ria e sobre o cumprimento das legisla??es internas. Tamb?m ser?o compartilhados dados que...
3/7/2013

Plen?rio - Senado aprova cria??o da Secretaria da Micro...

LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.nbsp;LOC: O NOVO ?RG?O SER? VINCULADO ? PRESID?NCIA DA REP?BLICA, COM STATUS DE MINIST?RIO. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI: nbsp;(Rep?rer) Aumentar as exporta??es das empresas de pequeno porte. Esse ? um dos objetivos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O ?rg?o assumir? as fun??es do Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior relacionadas ?s microempresas e ao artesanato. A nova...
3/7/2013

Atingidos pela seca - Eun?cio alerta agricultores para...

LOC: O SENADOR EUN?CIO OLIVEIRA, DO PMBD DO CEAR?, ALERTOU OS PRODUTORES RURAIS ATINGIDOS PELA SECA QUE FIQUEM ATENTOS AOS PRAZOS DE RENEGOCIA??O DE D?VIDAS E CONTRATA??O DE CR?DITOS DEFINIDOS PELO GOVERNO FEDERAL. nbsp;LOC: O MINISTERIO DA FAZENDA ANUNCIOU, NA ?LTIMA SEMANA, UMA LINHA DE CR?DITO ESPECIAL DE QUASE DOIS BILH?ES E MEIO DE REAIS PARA ESSES AGRICULTURES. REPORTER CELSO CAVALCANTI. nbsp;(Rep?rter) A linha de cr?dito autorizada pelo Conselho Monet?rio Nacional estar? dispon?vel...
3/7/2013

STF - PSDB vai entrar com a??o para impedir vota??o do...

LOC: O PSDB VAI ENTRAR COM UMA A??O NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA IMPEDIR A VOTA??O DO OR?AMENTO DA UNI?O.nbsp;LOC: NA MADRUGADA DESTA QUINTA-FEIRA, O OR?AMENTO FOI APROVADO PELOS DEPUTADOS E, NA TER?A-FEIRA, SER? VOTADO PELOS SENADORES. REP?RTER LARISSA BORTONI.nbsp;(Rep?rter) O presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, marcou para a pr?xima ter?a-feira a continuidade da sess?o que come?ou a votar o projeto do or?amento da Uni?o de 2013. A proposta...
3/7/2013

Proposta - Diretores das ag?ncias reguladoras ter?o que...

LOC: OS DIRETORES DAS AG?NCIAS REGULADORAS V?O TER QUE PRESTAR CONTAS AO SENADO. ? O QUE PREV? UM PROJETO DE RESOLU??O APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELO PLEN?RIO.nbsp;LOC: UMA PROPOSTA DE MUDAN?A CONSTITUCIONAL COM O MESMO TEOR TAMB?M EST? SENDO ANALISADA PELOS SENADORES. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI: nbsp;(Rep?rter) O projeto de resolu??o determina que os dirigentes das ag?ncias reguladoras prestem contas anualmente ao Senado. Pelas regras atuais, quem for indicado pela presid?ncia da...
3/7/2013

UFMT - Pedro Taques condena agress?o da PM de MT a...

LOC: O SENADOR PEDRO TAQUES, DO PDT DE MATO GROSSO, CONDENOU A AGRESS?O A ESTUDANTES UNIVERSIT?RIOS EM CUIAB?.LOC: O CONFRONTO ACONTECEU NA TARDE DE QUARTA-FEIRA, COMO EXPLICA A REP?RTER LARISSA BORTONI.O senador Pedro Taques considera que parte da Pol?cia Militar de Mato Grosso foi muito al?m das suas fun??es quando feriu, inclusive com balas de borracha, estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso. Cerca de quarenta alunos interditaram a principal rua do bairro de Boa Esperan?a, em...
3/7/2013

Royalties do petr?leo - Estados produtores v?o recorrer...

LOC: ESTADOS PRODUTORES DE PETR?LEO V?O LEVAR A DERRUBADA DOS VETOS AOS ROYALTIES DO PETR?LEO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. nbsp;LOC: A A??O VAI SER TOMADA TANTO POR PARLAMENTARES DAS BANCADAS DOS ESTADOS COMO PELOS GOVERNADORES. A REPORTAGEM ? DE ROBERTO FRAGOSO.nbsp;(Rep?rter) Logo ap?s confirmada a derrubada dos vetos ? lei dos Royalties, as bancadas no Senado e na C?mara dos estados produtores de petr?leo ? em especial Rio de Janeiro e Esp?rito Santo ? j? anunciaram que v?o ingressar com...
3/7/2013

Rela??es Exteriores - Comiss?o aprova convite aos...

LOC: A COMISS?O DE RELA??ES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU CONVITE AOS MINISTROS ANTONIO PATRIOTA E CELSO AMORIM PARA PRESTAREM INFORMA??ES SOBRE SEUS RESPECTIVOS MINIST?RIOS. LOC: FORAM REJEITADOS OS REQUERIMENTOS QUE PEDIAM A VINDA DOS MINISTROS E DO EMBAIXADOR CUBANO EM BRAS?LIA PARA FALAREM DA VISITA DA CUBANA YOANI SANCHEZ AO BRASIL. REPORTER NARA FERREIRA: (Rep?rter) O convite para que Antonio Patriota e Celso Amorim falem aos senadores em audi?ncia p?blica partiu do presidente...
3/7/2013

CPI - Magno Malta ? indicado para ser presidente da CPI...

LOC: O SENADOR MAGNO MALTA FOI INDICADO PARA SER O PRESIDENTE DA CPI DO ERRO M?DICO. LOC: NOS PR?XIMOS QUATRO MESES, OS SENADORES DEVEM INVESTIGAR A ATUA??O DOS PLANOS DE SA?DE, A RESPONSABILIDADE DOS HOSPITAIS E OS CASOS DE NEGLIG?NCIA M?DICA QUE CAUSARAM A LES?O OU A MORTE DE PACIENTES. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) O senador Magno Malta, do PR do Esp?rito Santo, ? o autor do pedido de cria??o da CPI do erro m?dico e foi indicado pelos l?deres dos partidos pol?ticos para presidir...
3/7/2013

Comiss?o de Agricultura - Suplementos minerais usados na...

LOC: OS SUPLEMENTOS MINERAIS UTILIZADOS NA PECU?RIA BRASILEIRA PODER?O FICAR MAIS BARATOS. LOC: A COMISS?O DE AGRICULTURA APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA UM PROJETO QUE ZERA AS AL?QUOTAS DE DIVERSOS IMPOSTOS QUE INCIDEM NA IMPORTA??O E NA VENDA DESSES PRODUTOS. REP?RTER PATR?CIA NOVAES:nbsp;(Rep?rter) A proposta do senador Acyr Gurgacz, do PDT de Rond?nia, zera as al?quotas que incidem na importa??o e na venda para o mercado interno de produtos como o ?cido fosf?rico, ur?ia pecu?ria e fosfato...
3/7/2013

Royalties do Petr?leo - Bancadas do RJ e do ES devem...

LOC: AS BANCADAS DO RIO DE JANEIRO E DO ESP?RITO SANTO V?O QUESTIONAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A DERRUBADA DE VETOS AO PROJETO QUE DIVIDE POR TODO O PA?S OS ROYALTIES DO PETR?LEO. LOC: MAS O L?DER DO GOVERNO NO SENADO ASSEGUROU QUE A VOTA??O SEGUIU O QUE DETERMINAm AS LEIS. REP?RTER LARISSA BORTONI.(Rep?rter) O senador Ricardo Ferra?o, do PMDB do Esp?rito Santo, afirmou que a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redefiniu as regras de distribui??o dos royalties...
3/7/2013

Royalties do petr?leo - Congresso derruba os 142 vetos...

LOC: o CONGRESSO NACIONAL derrubou, em sess?o que durou at? a madrugada, Os 142 VETOs DA PRESIDENTE da rep?blica AO PROJETO QUE definiu novas REGRAS para OS ROYALTIES DO PETR?LEO.LOC: A SESS?O FOI MARCADA POR PROTESTOS DE PARLAMENTARES DO RIO DE JANEIRO E DO ESP?RITO SANTO, QUE RECLAMAM PERDAS NA ARRECADA??O DE SEUS ESTADOS.LOC: Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 optaram pela derrubada.nbsp;loc: Na c?mara, o placar variou: entre os 405 deputados...
3/6/2013

MP dos Portos - Relator reafirma inten??o de aprovar...

LOC: RELATOR DA EMEP? DOS PORTOS ELOGIA AUDI?NCIA COM TRABALHADORES, MAS REAFIRMA INTEN??O DE APROVAR NOVO MARCO DO SETOR NO IN?CIO DE ABRIL. nbsp;LOC: SINDICATOS PEDIRAM MUDAN?AS NO TEXTO PARA EVITAR A DESORGANIZA??O NOS PORTOS BRASILEIROS. REP?RTER NILO BAIRROS: nbsp;(Rep?rter) O presidente da Federa??o Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Mar?timo, Aquavi?rio e Operadores Portu?rios pediu uma regra de transi??o para o novo modelo proposto na emep? dos portos. Segundo Francisco...
3/6/2013

?tica e Decoro Parlamentar - Plen?rio elege integrantes...

LOC: O PLEN?RIO ELEGEU NESTA QUARTA-FEIRA OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ?TICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO.nbsp;LOC: OS NOMES FORAM INDICADOS PELOS L?DERES PARTID?RIOS. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI: nbsp;(Rep?rter) O Conselho de ?tica e Decoro Parlamentar foi criado por uma resolu??o do Senado de 1993. Os conselheiros atuam na apura??o de den?ncias ocorridas durante o exerc?cio do mandato de senador e avaliam se houve quebra de decoro. De acordo com a resolu??o, s?o incompat?veis com a ?tica...
3/6/2013

Flash - Vetos aos royalties ser?o votados hoje ? noite...
3/6/2013

Nordeste - Comiss?o aprova ajuda financeira aos...

LOC: A MEDIDA PROVIS?RIA QUE PREV? SOCORRO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES AFETADOS PELA SECA NO NORDESTE FOI APROVADA NA COMISS?O MISTA. nbsp;LOC: A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA AN?LISE NA C?MARA DOS DEPUTADOS. REP?RTER LARISSA BORTONI. nbsp;(Rep?rter) A proposta aprovada na comiss?o de deputados e senadores que analisaram a MP 587 estabelece que cada fam?lia de agricultores familiares do nordeste inscrita no Benef?cio Garantia-Safra ter? direito a R$ 560 extras, al?m do limite de R$ 700 que j?...
3/6/2013

Parceria - Senado e GDF assinam acordo de interc?mbio de...

LOC: O SENADO ASSINOU NESTA QUARTA-FEIRA, COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACORDO DE COOPERA??O T?CNICA PARA O INTERC?MBIO REC?PROCO DE SERVIDORES.nbsp;LOC: SERVIDORES EXCEDENTES DA ?REA M?DICA E SOCIAL DO SENADO V?O ATUAR NO SISTEMA ?NICO DE SA?DE DE BRAS?LIA, ENQUANTO O GDF VAI OFERECER AO SENADO PROFISSIONAIS COM PERFIL T?CNICO DE OUTRAS ESPECIALIDADES. REP?RTER CELSO CAVALCANTI: nbsp;(Rep?rter) Pelo entendimento, aqueles servidores que n?o forem alocados em nenhum dos servi?os m?nimos...
3/6/2013

Venezuela - Senado aprova voto de pesar pela morte de...

LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA VOTO DE PESAR PELA MORTE DO PRESIDENTE DA VENEZUELA nbsp;LOC: E RANDOLFE RODRIGUES VAI A CARACAS REPRESENTAR O SENADO NO ENTERRO DE HUGO CH?VEZ. REP?RTER LARISSA BORTONI. nbsp;(Rep?rter) Uma multid?o tomou conta das ruas de Caracas, capital da Venezuela, para se despedir de Hugo Ch?vez. O vel?rio acontece na Academia Militar, e o enterro est? previsto para esta sexta-feira. Em trinta dias, deve ocorrer a elei??o para eleger o novo presidente da...
3/6/2013

Assuntos Econ?micos - Senado vai avaliar o Sistema...

LOC: A COMISS?O DE ASSUNTOS ECON?MICOS VAI AVALIAR ANUALMENTE O SISTEMA TRIBUT?RIO NACIONAL. nbsp;LOC: O PROJETO DE RESOLU??O QUE REGULAMENTA ESSA COMPET?NCIA FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO PLEN?RIO DO SENADO. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:(REP?RTER): O projeto de resolu??o determina que o Senado dever? avaliar, entre outros pontos, a carga tribut?ria, a complexidade das leis que tratam da cobran?a de impostos, as ren?ncias fiscais, o equil?brio federativo e a redu??o das desigualdades...
3/6/2013

Comiss?o - CCJ aprova cria??o de novos TRFs em Manaus,...

LOC: A CRIA??O DE NOVOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS COM SEDES EM MANAUS, BEL?M, FORTALEZA E SALVADOR FOI APROVADA NA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A DO SENADO.nbsp;LOC: MAS HOUVE QUESTIONAMENTOS QUANTO ? CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. QUEM EXPLICA ? A REP?RTER MARCELA DINIZ:nbsp;(Rep?rter) Um dispositivo do artigo 96 da Constitui??o Federal diz que ? fun??o privativa do Poder Judici?rio criar ou extinguir tribunais. Da? o entendimento de que a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do...
3/6/2013

Cidad? Bertha Lutz - Sess?o solene comemora o Dia...

LOC: SESS?O SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL COMEMOROU NESTA QUARTA-FEIRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE OCORRE NO DIA 8 DE MAR?O.nbsp;LOC: CINCO MULHERES FORAM HOMENAGEADAS COM O DIPLOMA MULHER CIDAD? BERTHA LUTZ, EM SESS?O SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL. REP?RTER PATR?CIA NOVAES:nbsp;(Rep?rter) H? dez anos o Congresso entrega a comenda a mulheres que se destacaram em suas ?reas. Foram homenageadas nesta d?cima segunda edi??o do pr?mio, a deputada J? Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, a...
3/6/2013

Projeto - Idosos poder?o ter prioridade no desembarque...

LOC: IDOSOS PODER?O TER PRIORIDADE NO DESEMBARQUE EM ?NIBUS E METR?S. ? O QUE PREV? PROJETO APROVADO HOJE PELA COMISS?O DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. LOC: OS SENADORES TAMB?M APROVARAM INCENTIVOS ? IND?STRIA PETROQU?MICA PARA ESTADOS DA SUDENE; E PERMISS?O PARA CICLISTAS LEVAREM BICICLETAS DE GRA?A COMO BAGAGEM EM ?NIBUS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS. REP?RTER ROBERTO FRAGOSO. (Rep?rter) Apesar de j? terem a prioridade de embarque no sistema de transporte coletivo garantida pelo Estatuto do...
3/6/2013

CAS - Receitas m?dicas poder?o ter validade em todo...

LOC: AS RECEITAS M?DICAS PODER?O TER VALIDADE EM TODO O TERRIT?RIO NACIONAL, INDEPENDENTE DO LOCAL EM QUE FORAM EMITIDAS. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISS?O DE ASSUNTOS SOCIAIS E SEGUE PARA A C?MARA DOS DEPUTADOS. REP?RTER NARA FERREIRA:nbsp;(Rep?rter) O senador Cyro Miranda, do PSDB de Goi?s, viveu no fim de semana passado, no Rio de Janeiro, uma situa??o que se repete com milhares de cidad?os brasileiros cotidianamente. (Cyro Miranda) Quando minha esposa precisou de...
3/6/2013

Ci?ncia e Tecnologia - Perrela quer universalizar o...

LOC: TORNAR UNIVERSAL O ACESSO ? INTERNET EM BANDA LARGA COM QUALIDADE PARA TODA A POPULA??O. LOC; ESTE ? O OBJETIVO DO NOVO PRESIDENTE DA COMISS?O DE CI?NCIA E TECNOLOGIA, SENADOR ZEZE PERRELA, DENTRO DAS DISCUSS?ES DO ?MARCO CIVIL DA INTERNET?.nbsp;(REP?RTER): O senador Zez? Perrella, do PDT de Minas Gerais, comandar? os destinos da Comiss?o de Ci?ncia e Tecnologia durante os pr?ximos 2 anos, tendo como vice o senador Alfredo Nascimento do PR do Amazonas. E em seu primeiro pronunciamento...
3/6/2013

Flash - CCJ debate emendas que visam criar novos...
3/6/2013

Flash - Comiss?o analisa projeto que torna receitas...
3/5/2013

Petr?leo - Adiada aprecia??o dos vetos ? Lei dos...

LOC: A PUBLICA??O DE DOIS NOVOS DISPOSITIVOS CONTR?RIOS ? LEI DOS ROYALTIES ADIA A VOTA??O DOS VETOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA.nbsp;LOC: AS BANCADAS DOS ESTADOS PRODUTORES DE PETR?LEO V?O TENTAR FAZER COM QUE A APRECIA??O S? OCORRA NO PRAZO DE VINTE DIAS. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Diante da publica??o no Di?rio Oficial da Uni?o dessa ter?a-feira de mais dois dispositivos de vetos ? Lei dos Royalties, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, decidiu...
3/5/2013

Hugo Ch?vez - Presidente da CRE lamenta morte do...

LOC: O PRESIDENTE DA COMISS?O DE RELA??ES EXTERIORES DO SENADO LAMENTOU A MORTE DE HUGO CH?VEZ.nbsp;LOC: PARA O SENADOR RICARDO FERRA?O, DO PMDB DO ESP?RITO SANTO, ? IMPORTANTE AGORA QUE A VENEZUELA SUPERE ESSE MOMENTO. REP?RTER LARISSA BORTONI. (Rep?rter) O presidente da Venezuela, Hugo Ch?vez, que morreu os 58 anos, lutava contra um c?ncer na regi?o p?lvica desde 2011. Passou por cirurgias e por tratamentos de quimioterapia e radioter?picos, e chegou a declarar estar livre da doen?a. No...
3/5/2013

Setor portu?rio - Sindicalistas pedem mudan?as na MP dos...

LOC: SINDICALISTAS E REPRESENTANTE DO MINIST?RIO P?BLICO DO TRABALHO PEDEM MUDAN?AS NAnbsp;MP DOS PORTOS.nbsp;LOC: MAS SENADORA K?TIA ABREU DEFENDE MEDIDA EM NOME DA EFICI?NCIA DO SETOR. REP?RTER NILO BAIRROS:nbsp;(Rep?rter) Foi a primeira de duas audi?ncias com representantes dos trabalhadores dos portos. Senadores e deputados da Comiss?o Mista da Medida Provis?ria 595 ouviram muitos questionamentos por parte dos sindicatos do setor. O presidente da Federa??o Nacional dos Portu?rios,...
3/5/2013

CDH - Ministras apresentam pauta do governo para as...

LOC: AS MINISTRAS DA IGUALDADE RACIAL, DE POL?TICAS PARA AS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS VIERAM AO SENADO NESTA TER?A APRESENTAR A PAUTA DO GOVERNO FEDERAL PARA AS MULHERES.LOC: ELAS TAMB?M PEDIRAM A APROVA??O DE DIVERSAS PROPOSTAS CONSIDERADAS ESSENCIAIS PELO EXECUTIVO. REP?RTER ROBERTO FRAGOSO.nbsp;(Rep?rter) Em comemora??o ao Dia da Mulher, 8 de mar?o, a Comiss?o de Direitos Humanos chamou tr?s ministras para apresentarem as pol?ticas do governo federal voltadas para as mulheres. Entre...
3/5/2013

Sess?es tem?ticas - Projeto autoriza sess?es para...

LOC: OS SENADORES APROVARAM O PROJETO DE RESOLU??O QUE AUTORIZA AS SESS?ES TEM?TICAS PARA DISCUSS?O E VOTA??O DE ASSUNTOS ESPEC?FICOS NO PLEN?RIO DA CASA.nbsp;LOC: AS SESS?ES TEM?TICAS PRECISAM SER APROVADAS PELO PLEN?RIO E PODER?O SER SOLICITADAS PELO PRESIDENTE DO SENADO, PELOS L?DERES PARTID?RIOS E PELO CONJUNTO DE UM TER?O DOS SENADORES. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) O relator do projeto de resolu??o, senador Romero Juc?, do PMDB de Roraima, citou a seguran?a p?blica e o...
3/5/2013

Fies - Senado aprova MP que libera R$ 1,6 bilh?o para...

LOC: O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVIS?RIA QUE LIBERA UM BILH?O E SEISCENTOS MILH?ES DE REAIS PARA REFOR?AR O FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL.nbsp;LOC: O FIES ? UM PROGRAMA GOVERNAMENTAL QUE AUXILIA, POR MEIO DA CONCESS?O DE EMPR?STIMOS COM JUROS BAIXOS, ALUNOS DE FACULDADES PRIVADAS. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI:nbsp;(Rep?rter) A medida provis?ria 588 foi editada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado. O refor?o or?ament?rio para o Fies vai cobrir novos financiamentos...
3/5/2013

Comiss?es - Valadares ? o novo presidente da Comiss?o de...

LOC: O SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES, DO PSB DE SERGIPE, ? O NOVO PRESIDENTE DA COMISS?O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO.nbsp;LOC: O COLEGIADO QUER CONTRIBUIR PARA A DIMINUI??O DA DESIGUALDADE ENTRE AS REGI?ES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE EM RELA??O AO SUL E SUDESTE. REP?RTER CELSO CAVALCANTI:nbsp;(Rep?rter) Fazer da Comiss?o em ambiente prop?cio ao debate e ? an?lise de projetos voltados ao desenvolvimento das diversas regi?es brasileiras, em especial o Norte, o Nordeste e o...
3/5/2013

Energia el?trica - MP cria fonte de recursos para...

LOC: A MEDIDA PROVIS?RIA QUE CRIA UMA FONTE DE RECURSOS PARA COMPENSAR OS DESCONTOS NAS CONTAS DE LUZ FOI DEBATIDA NA COMISS?O MISTA. LOC: REPRESENTANTES DO SETOR EL?TRICO ESCLARECERAM AOS SENADORES E DEPUTADOS O QUE PENSAM SOBRE A MP 605. REP?RTER LARISSA BORTONI.nbsp;(Rep?rter) A medida provis?ria 605 regulamenta a Lei do Setor El?trico, que possibilitou a redu??o das contas de luz. A MP muda a lei que criou a Conta de Desenvolvimento Energ?tico, CDE, para que os recursos desse fundo...
3/5/2013

Imposto de Renda - Distribui??o de lucros de empresas...

LOC: PROGRAMAS DE DISTRIBUI??O DE LUCROS DE EMPRESAS COM O VALOR DE AT? SEIS MIL REAIS PODEM FICAR ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA. LOC: ? O QUE PREV? MEDIDA PROVIS?RIA EM AN?LISE NO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM ? DE RODRIGO RESENDE.nbsp;(Rep?rter) Algumas empresas distribuem parte do lucro anual como forma de premiar o desempenho de seus empregados. O valor desta distribui??o, a chamada participa??o dos lucros, era atingido pelo Imposto de Renda. Mas, agora, at? o limite de 6 mil reais,...
3/5/2013

Comiss?o Mista - Comiss?o de Mudan?as Clim?ticas define...

LOC: OS DEPUTADOS E SENADORES DA COMISS?O MISTA SOBRE MUDAN?AS CLIM?TICAS DISCUTIRAM NESTA TER?A-FEIRA O PLANO DE TRABALHO PARA 2013.nbsp;LOC: OS PARLAMENTARES DEVEM DEBATER OS IMPACTOS DO AQUECIMENTO GLOBAL E SE MOBILIZAR PARA ANALISAR OS PROJETOS QUE BUSCAM REDUZIR AS EMISS?ES DE POLUENTES E GARANTIR A BIODIVERSIDADE. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) O relator da Comiss?o Mista sobre Mudan?as Clim?ticas, deputado Sarney Filho, do PV do Maranh?o, apresentou um plano de trabalho com a...
3/5/2013

Assuntos Econ?micos - Comiss?o aprova cria??o de fundo...

LOC: APROVADA NA COMISS?O DE ASSUNTOS ECON?MICOS A CRIA??O DO FUNDO REPUBLICANO DE CAMPANHA. O PROJETO ALTERA A LEI ELEITORAL COM O OBJETIVO DE REDUZIR A INFLU?NCIA DO PODER ECON?MICO NAS ELEI??ES.nbsp;LOC: MAS O PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADOR LINDBERG FARIAS, TEME QUE A PROPOSTA ACABE INCENTIVANDO O CAIXA DOIS. REP?RTER NARA FERREIRA.nbsp;(Rep?rter) O projeto do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, exige que parte do dinheiro doado por pessoas e empresas seja distribu?da...
3/5/2013

CDH - Maria do Ros?rio pede aprova??o do projeto que...

LOC: A MINISTRA MARIA DO ROS?RIO PEDIU ? COMISS?O DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO, NESTA TER?A-FEIRA, A APROVA??O DO PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA.LOC: A PRESIDENTE DO COLEGIADO, ANA RITA, SOLICITOU APOIO DOS SENADORES PARA QUE A AN?LISE DO PROJETO SEJA CONCLU?DA NESTE ANO. A REPORTAGEM ? DE ROBERTO FRAGOSO. nbsp;(Rep?rter) O projeto que criminaliza a homofobia, j? aprovado pela C?mara dos Deputados, prev?, entre outras coisas, puni??o para a discrimina??o ou preconceito de origem,...
3/5/2013

Petr?leo - Renan define regras para aprecia??o dos vetos...

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DEFINE AS REGRAS PARA A APRECIA??O DO VETO ? LEI DOS ROYALTIES, GARANTINDO TEMPO DE VINTE MINUTOS PARA OS PARLAMENTARES DEFENDEREM SUAS PROPOSTAS. LOC: AS BANCADAS DOS ESTADOS PRODUTORES DE PETR?LEO PROMETEM ESTENDER AS DISCUSS?ES PARA IMPEDIR A DERRUBADA DO VETO. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Com base no Regimento Comum do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, anunciou que, ap?s a leitura dos 140...
3/5/2013

Proposta - Empresas que investem em esportes poder?o ter...

LOC: A COMISS?O DE EDUCA??O DO SENADO APROVOU O AUMENTO DA DEDU??O NO IMPOSTO DE RENDA PARA AS EMPRESAS QUE INVESTIREM NO ESPORTE. nbsp;LOC: O OBJETIVO ? INCENTIVAR O DESPORTO EDUCACIONAL VOLTADO PARA AS CRIAN?AS E ADOLESCENTES. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.nbsp;(REP?RTER): A Comiss?o de Educa??o aprovou o projeto do senador Fernando Collor do PTB de Alagoas que aumenta os limites de dedu??o do Imposto de Renda para as empresas que apoiarem projetos esportivos ou atletas, em forma de...
3/4/2013

Seca - Senadores divergem sobre atua??o do governo na...

LOC: SENADORES DA OPOSI??O E DA BASE ALIADA DIVERGEM SOBRE A ATUA??O DO GOVERNO FEDERAL NA REGI?O NORDESTE.nbsp;LOC: NESTA SEGUNDA-FEIRA, A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF ANUNCIOU QUE O GOVERNO EST? INVESTINDO 30 BILH?ES DE REAIS PARA GARANTIR ?GUA ? POPULA??O DO SEMI?RIDO. REP?RTER CELSO CAVALCANTI: nbsp;(Rep?rter) Segundo informou Dilma Roussef no programa Caf? com a Presidenta, a maior parte dos 30 bilh?es de reais ser? utilizada em obras como barragens, canais e redes de abastecimento. Ser?o...
3/4/2013

MP dos Portos - Comiss?o vai ouvir trabalhadores do setor

LOC: A COMISS?O MISTA QUE ANALISA A EMEP? DOS PORTOS INICIA NESTA TER?A-FEIRA ? TARDE UMA S?RIE DE SEIS AUDI?NCIAS P?BLICAS. nbsp;LOC: E OS PRIMEIROS A SEREM OUVIDOS S?O OS TRABALHADORES DO SETOR. MAIS INFORMA??ES, COM O REP?RTER NILO BAIRROS:nbsp;(Rep?rter) Os representantes dos trabalhadores ser?o ouvidos nesta ter?a e quarta-feira, sempre ?s duas e meia da tarde. Esses sindicatos s?o os principais opositores da emep?, que permite a concess?o dos portos ? iniciativa privada. Pelo texto, o...
3/4/2013

Reforma - Congresso ter? um novo Regimento Comum

LOC: O CONGRESSO NACIONAL TER? UM NOVO REGIMENTO COMUM.nbsp;LOC: UMA COMISS?O DE SEIS SENADORES E SEIS DEPUTADOS TEM 60 DIAS PARA APRESENTAR A PROPOSTA DE MODERNIZA??O DAS REGRAS QUE REGEM OS TRABALHOS CONJUNTOS. REP?RTER MAUR?CIO DE SANTI: nbsp;(Rep?rter) Alguns assuntos em debate no Poder Legislativo s?o analisados conjuntamente por deputados e senadores nas reuni?es do Congresso Nacional. ? o caso dos vetos presidenciais e das mat?rias or?ament?rias, como o Plano Plurianual, a Lei de...
3/4/2013

Direitos Humanos - Comiss?o debate a??es do governo em...

LOC: NA SEMANA EM QUE O MUNDO COMEMORA O DIA DA MULHER, A COMISS?O DE DIREITOS HUMANOS DEBATE AS A??ES DO GOVERNO FEDERAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS DAS MULHERES.nbsp;LOC: A AUDI?NCIA P?BLICA EST? MARCADA PARA ESTA TER?A-FEIRA ?S DEZ DA MANH?. REP?RTER LARISSA BORTONI. nbsp;(Rep?rter) A Comiss?o de Direitos Humanos espera que tr?s ministras venham ao Senado nesta ter?a-feira para explicar quais s?o as pol?ticas p?blicas em defesa dos direitos das mulheres. Para dar um...
3/4/2013

CAS - Projeto pro?be venda de cigarros em escolas,...

LOC: A COMISS?O DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE ANALISAR NESTA QUARTA-FEIRA PROJETO QUE PRO?BE A VENDA DE CIGARROS EM ESCOLAS, SUPERMERCADOS, PADARIAS E RESTAURANTES. LOC: OUTRA PROPOSTA NA PAUTA DO COLEGIADO ESTABELECE QUE AS RECEITAS M?DICAS TENHAM VALIDADE EM TODO O PA?S. REP?RTER ROBERTO FRAGOSO.nbsp;(Rep?rter) Com o objetivo de dificultar o acesso ao cigarro, o senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que ? m?dico, sugeriu a proibi??o da venda de produtos derivados do tabaco em...
3/4/2013

Lei dos Royalties - Renan diz que vota??o do veto poder?...

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE PRIORIZAR VOTA??O DO VETO ? LEI DOS ROYALTIES DEVE GARANTIR APROVA??O DO OR?AMENTO GERAL DA UNI?O. LOC: A OPOSI??O E A BANCADA DOS ESTADOS N?O PRODUTORES SE ARTICULAM PARA DISCUTIR ESSAS VOTA??ES. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Resolvida a pol?mica no Supremo Tribunal Federal sobre a aprecia??o dos vetos, o segundo vice-presidente do Senado, Romero Juc?, do PMDB de Roraima, confirmou para esta ter?a-feira a sess?o do Congresso Nacional...
3/4/2013

Elei??es - CAE pode votar projeto que cria fundo para...

LOC: A COMISS?O DE ASSUNTOS ECON?MICOS PODE VOTAR NESTA TER?A-FEIRA O PROJETO QUE CRIA UM FUNDO REPUBLICANO PARA O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS. LOC: TAMB?M ENTRE OS QUINZE ITENS DA PAUTA EST? A CRIA??O DA SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA. REP?RTER NARA FERREIRA.nbsp;(Rep?rter) A cria??o da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ligada ? Presid?ncia da Rep?blica, ? o primeiro item da pauta da reuni?o desta ter?a-feira na Comiss?o de Assuntos Econ?micos. De acordo com o projeto,...
3/4/2013

Ci?ncia e Tecnologia - Comiss?o deve escolher presidente...

LOC: OS SENADORES DA COMISS?O DE CI?NCIA E TECNOLOGIA DEVEM RETOMAR AS ATIVIDADES NESTA QUARTA-FEIRA E ESCOLHER O PRESIDENTE DO COLEGIADO PARA OS PR?XIMOS DOIS ANOS.nbsp;LOC: O SENADOR ZEZ? PERRELA, DE MINAS GERAIS, INDICADO AO CARGO PELO PDT, DISSE QUE O COLEGIADO DEVE TRABALHAR PARA MODERNIZAR A LEGISLA??O E ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) Com base no tamanho das bancadas, o senador Zez? Perrela, de Minas Gerais, foi indicado pelo PDT...
3/4/2013

Educa??o - Comiss?o analisa proposta que cria o...

LOC: COMISS?O DE EDUCA??O SE RE?NE E ANALISA PROPOSTA QUE ESTABELECE CONDI??ES M?NIMAS PARA CONSTRU??O E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS.nbsp;LOC: PARA O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, ESTE ? UM PASSO PARA A FEDERALIZA??O DA EDUCA??O NO BRASIL. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.nbsp;(Rep?rter) O primeiro projeto na pauta de vota??es da Comiss?o de Educa??o do Senado ? de Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal, e cria o Habite-se Escolar. A proposta inclui na legisla??o brasileira a exig?ncia...
3/1/2013

Direitos Humanos - Ana Rita v? dificuldades para aprovar...

LOC: A PRESIDENTE DA COMISS?O DE DIREITOS HUMANOS ACREDITA QUE OS SENADORES SABER?O CONSTRUIR UM PARECER SOBRE O PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA. LOC: ANA RITA, DO PT DO ESP?RITO SANTO, COMENTOU O AVAN?O OBTIDO PELO ESTADO DE S?O PAULO, QUE A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA SIMPLIFICOU O CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. REP?RTER NILO BAIRROS:nbsp;(Rep?rter) Os casais homossexuais de S?o Paulo j? podem marcar a cerim?nia no civil sem precisar de comprovantes de uni?o est?vel, nem...
3/1/2013

Verbas indenizat?rias - Renan Calheiros promulga lei que...

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO PROMULGA A LEI QUE ACABA COM O FIM DO PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZAT?RIAS NO IN?CIO E NO FINAL DO ANO.nbsp;LOC: OS SENADORES APROVARAM A EXTIN??O DA AJUDA DE CUSTO EM MAIO DO ANO PASSADO. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN. (Rep?rter) Na mesma semana em que a C?mara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com o pagamento de um sal?rio a mais no in?cio e no final do ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, promulgou a lei. A iniciativa de...
3/1/2013

Petr?leo - Presidente Renan confirma que Congresso...

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, CONFIRMOU QUE NA PR?XIMA TER?A-FEIRA O CONGRESSO DEVE DECIDIR SOBRE O VETO AO PROJETO QUE MUDA A DISTRIBUI??O DOS ROYALTIES DO PETR?LEO.nbsp;LOC: PARLAMENTARES DOS ESTADOS PRODUTORES PROMETEM LUTAR PELA MANUTEN??O DO VETO. REP?RTER CELSO CAVALCANTI. (Rep?rter) No ano passado, o Congresso Nacional aprovou novas regras para a distribui??o dos royalties do petr?leo, definindo que esses recursos sejam repassados a todos os estados e munic?pios do...
3/1/2013

Economia - Renan afirma que taxa de crescimento de 0,9%...

LOC: PRESIDENTE DO SENADO AFIRMA QUE TAXA DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA INFERIOR A UM POR CENTO EXIGE INVESTIMENTOS E REFORMAS.nbsp;LOC: PARA A OPOSI??O, O RESULTADO DO PIB REVELA A NECESSIDADE DE MUDAN?AS NA POL?TICA ECON?MICA. A REPORTAGEM ? DE H?RICA CHRISTIAN.nbsp;(Rep?rter) Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica, o Brasil registrou uma taxa de crescimento de 0,9% no ano passado. O percentual est? bem abaixo da previs?o do governo de um Produto Interno Bruto de 4% e...
3/1/2013

Agenda das comiss?es - CCJ quer ouvir ministro da...

LOC:nbsp;NA PR?XIMA SEMANA, A COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A PODE CONVIDAR O MINISTRO DA JUSTI?A PARA DEBATER COM OS SENADORES ALTERNATIVAS PARA REDUZIR A VIOL?NCIA E IMPEDIR A IMPUNIDADE.nbsp;LOC: A CRIA??O DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, COM STATUS DE MINIST?RIO, E A AMPLIA??O DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA TAMB?M EST?O NA PAUTA DAS COMISS?ES. REP?RTER GEORGE CARDIM.nbsp;(Rep?rter) Na ter?a-feira, a Comiss?o de Assuntos Econ?micos deve votar a proposta que cria a Secretaria da...
3/1/2013

Balan?o da semana - Comiss?es elegem presidentes e...

LOC: QUASE TODAS AS COMISS?ES DO SENADO FORAM INSTALADAS, ELEGERAM SEUS PRESIDENTES E INICIARAM SEUS TRABALHOS NESTA SEMANA.nbsp;LOC: OS SENADORES J? COME?ARAM Anbsp;ESTABELECERnbsp;METAS E TRA?AR UM CRONOGRAMA PARA AS VOTA??ES MAIS IMPORTANTES. CONFIRA O BALAN?O DAS COMISS?ES COM O REP?RTER ROBERTO FRAGOSO.nbsp;T?C: Os novos presidentes das comiss?es tem?ticas do Senado deram o tom dos trabalhos para os pr?ximos dois anos. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, que assumiu o...
3/1/2013

Moderniza??o do Senado - 92 profissionais do servi?o...

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO AFIRMA QUE VAI TRANSFERIR 92 PROFISSIONAIS DE SA?DE PARA O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERALnbsp;LOC: EM CONTRAPARTIDA, A CASA VAI RECEBER SERVIDORES PARA AS ?REAS DE INFORM?TICA E GEST?O DE POL?TICAS P?BLICAS. REP?RTER ANA BEATRIZ SANTOS:nbsp;T?C: O presidente do Senado Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou em plen?rio que trabalha em um termo de coopera??o, com o governo federal e o governo do Distrito Federal, para a transfer?ncia de 92...
3/1/2013

Regi?o Norte - Projeto equipara ?reas de livre com?rcio...

LOC: O SENADOR JOS? SARNEY, DO PMDB DE AMAP?, APRESENTOU PROJETO PARA GARANTIR IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE AS ?REAS DE LIVRE COM?RCIO NO NORTE DO PA?S E A ZONA FRANCA DE MANAUS.nbsp;LOC: O OBJETIVO ? VINCULAR O PRAZO DE CONCESS?O DE BENEF?CIOS FISCAIS, COMO EXPLICA A REP?RTER NARA FERREIRA: nbsp;T?C: A proposta pretende vincular a vig?ncia da Zona Franca a das chamadas ALC, ?reas de livre com?rcio, que incluem a Amaz?nia Ocidental e as localidades de Tabatinga, Guajar?-Mirim, Boa Vista e...

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Location Brasília, Brazil
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