Direito Líquido Incerto - DLI

Voltamos! Agora pra valer! Para a abertura dessa nova temporada, convidamos o Mestre em Ciências Econômicas e Doutor em Direito Rodrigo Scopel, para conversarmos sobre a sua pesquisa baseada na relação entre extrafiscalidade, ciência comportamental e a cadeia alimentícia, levantando diversos questionamentos sobre o nosso cotidiano e a relação da população com a alimentação. Currículo e contatos do convidado: Lattes: http://lattes.cnpq.br/4967089131687407; Instagram: @scopel_rodrigo; Facebook: Rodrigo Scopel. Apoio institucional: @livrariadoadvogado Referências citadas: Livros: POPKIN, Barry. O Mundo está Gordo. São Paulo: Elsevier, 2009; SUNSTEIN, Carl R.; THALER, Richard. Nudge: Como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade. São Paulo: Objetiva, 2019; Filmes: PERFUME DE MULHER (Scent of a Woman). Diretor: Martin Brest. Estados Unidos, 1992; UMA MENTE BRILHANTE (A Beautiful Mind). Diretor: Ron Howard. Estados Unidos, 2001.

Após um pequeno recesso, nossa equipe recebe o Professor Doutor Andrei Ferreira Fredes, para uma conversa sobre a sua tese, publicada em um novo livro, que analisa o impacto das redes sociais na democracia brasileira e propondo um modelo de regulamentação do setor. Currículo Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0539856827008791 Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse https://www.padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado Referência citada: FREDES, Andrei Ferreira. Democracia, Redes Sociais e Constituição Federal: cinco pilares para a construção de ambientes virtuais com liberdade e responsabilidade. São Paulo: Dialética, 2022.

No episódio que marca o 100º programa do DLI, nossa equipe recebe o Professor, Doutor e Escritor Daniel Mitidiero, para uma conversa sobre o método de produção literária do Direito, objeto de seu novo livro. Currículo Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2020032940359915 Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse https://www.padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado Referências citadas: Livros: ECO, Umberto. Como se faz uma tese – Nova Edição. São Paulo: Perspectiva, 2020; ECO, Umberto. Confissões de um jovem romancista. São Paulo: Record, 2018; MITIDIERO, Daniel. Como escrevo: Confissões de um jovem processualista. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022; MITIDIERO, Daniel. Reclamação nas Cortes Supremas: Entre a autoridade da decisão e a eficácia do precedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020; MITIDIERO, Daniel. Superação para frente e modulação de efeito: Precedente e Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021; PINKER, Steven. Guia de escrita: Como conceber um texto com clareza, precisão e elegância. São Paulo: Contexto, 2016; ZINSSER, William. Como escrever bem: O clássico manual americano de escrita jornalística e de não ficção.São Paulo: Fósforo Editora, 2021.

Nessa coluna, o Professor Álisson Cappellari volta a receber o Advogado e Professor de Processo Penal Maurício Sant’Anna dos Reis para analisar a anulação do Júri da Boate Kiss pelo Tribunal de Justiça do RS. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado

DLI em Doses #35 – A Emenda 125 e a Relevância no Recurso Especial Nessa coluna, o Professor Sandro Moraes recebe o Professor e Doutor em Direito Rafael Caselli Pereira, que analisa a promulgação da Emenda Constitucional 125, que determinou a comprovação de relevância como requisito de admissibilidade de Recursos Especiais pelo STJ. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Confira a obra do nosso convidado “A Influência dos Fatos na Formação dos Precedentes: A Incontrovérsia e os Fatos que independem de Prova como Hipótese de Superação da Súmula 07 – STJ” no site: https://editorathoth.com.br/produto/a-influencia-dos-fatos-na-formacao-de-precedentes-a-incontroversia-e-os-fatos-que-independem-de-prova-como-hipotese-de-superacao-da-sumula-07stj/513 Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado

Nessa coluna, o Professor Álisson Cappellari analisa o posicionamento adotado pelo STJ no sentido de proibir a cobrança de juros acima de 12% e capitalização anual em empréstimos concedidos por Fundos de Previdência Privada Fechada, os chamados Fundos de Pensão. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado

Nesse episódio, que marca o retorno das entrevistas no formato presencial após mais de dois anos, nossa equipe recebe o Professor Doutor Adalberto de Souza Pasqualotto, para uma troca de ideias acerca do passado, presente e futuro do Código de Defesa do Consumidor, que completou três décadas de existência em 2020. Currículo Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5378794992497001 Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse https://www.padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado Referências citadas: Livros: MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno (coord.). Diálogo das Fontes: Novos estudos sobre a coordenação e aplicação das normas no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno; MAGALHÃES, Lúcia Ancona Lopez de (coord.). Direito do Consumidor: 30 anos de CDC. São Paulo: Forense Universitária, 2020. PASQUALOTTO, Adalberto. 30 Anos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Prestígio, confrontos e desafios. Revista de Direito do Consumidor, v. 135. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 17-27, 2021.

Nesse episódio, nossa equipe recebe o Professor, Advogado e Economista Manoel Gustavo Neubarth Trindade, que nos expõe temas de atualidade premente no mercado financeiro e no direito econômico, em especial as novidades trazidas com o Open Finance e o novo cenário das relações econômicas através das chamadas economias de plataforma. Currículo e contato do convidado: Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1878203323095160; Instagram: @manoelgustavotrindade; Facebook: Manoel Gustavo Neubarth Trindade LinkedIn: Manoel Gustavo Neubarth Trindade Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse https://www.padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado

Nesse episódio, nossa equipe recebe novamente o Professor e Advogado e autor da Newsletter do LinkedIn “Sexta de 3” Isac Silveira da Costa, em que debatemos as questões referentes aos criptoativos e sua regulação, popularização e volatilidade, além de explorarmos questões como as NFTs e demais decorrências desse novo cenário financeiro. Currículo e contato do convidado: Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0322718363111781; Instagram: @isacscosta; Twitter: @isacsc77; LinkedIn: Isac Costa Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse https://www.padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado Referências citadas: Livros: ARSLANIAN, Henri; FISCHER, Fabrice. The Future of Finance: The Impact of FinTech, AI, and Crypto on Financial Services. London (UK): Palgrave Macmillan, 2019; FORTNOW, Matt; TERRY, QuHarrison. The NFT Handbook: How to Create, Sell and Buy Non-Fungible Tokens. New Jersey (USA): Wiley, 2021; LAURENCE, Tiana. KIM, Seoyoung. NFTs for Dummies. New Jersey (USA): Wiley, 2021; PRASAD, Eswar S. The Future of Money: How the Digital Revolution Is Transforming Currencies and Finance. Cambridge (USA): Harvard University Press, 2021; VOSHMGIR, Shermin. Economia dos Tokens. Berlin (BDR): Token Kitchen, 2021. Filmes: NÃO CONFIE EM NINGUÉM: A CAÇA AO REI DA CRIPTOMOEDA (Trust No One: The hunt for the Crypto King). Diretor: Luke Sewell. Reino Unido, 2022; Sonoras desse episódio: - Abertura: Also Sprach Zarathustra (Richard Strauss) – Eumir Deodato - Encerramento: Madagascar Olodum (Zulu) – Banda Reflexu’s

Nesse episódio, nossa equipe recebe o Professor e Doutor Dartagnan Ferrer dos Santos para uma conversa sobre as novas demandas dos trabalhadores dentre a nova dinâmica das relações de trabalho, bem como da necessidade da utilização cada vez maior da criatividade e do senso artístico do ser humano nas relações produtivas. Currículo Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3089665060603714 Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse https://www.padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado Referências citadas: Livros: CRARY, Jonathan. 24/7: Capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu, 2016; DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Recordações da Casa dos Mortos. Campinas: Sétimo Selo, 2021; DICK, Philip K. Do Androids Dream of Electric Sheep? Los Angeles: BOOM Studios, 2015; GRAEBER, David. Bullshit Jobs: A Theory. New York: Simon & Schuster, 2019; HEIDEGGER, Martin. A Origem da Obra de Arte. São Paulo: Edições 70, 2007; HEIDEGGER, Martin. Ensaios e Conferências. 8. ed. São Paulo: Vozes, 2012; HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. 10. ed. São Paulo: Vozes, 2015; HEIDEGGER, Martin. Serenidade. 2. ed. Porto Alegre: Piaget, 2018; KELLY, Kevin. Inevitável: As 12 forças tecnológicas que mudarão nosso mundo. São Paulo: Alta Books, 2018; KELLY, Kevin. Para onde nos leva a tecnologia. Porto Alegre: Bookman, 2012; SANTOS, Dartagnan Ferrer dos. Trabalho, Tempo e Técnica: licenças reais ao empregado do século XXI. Porto Alegre: Fi, 2021; SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa (Portugal): Fundação Calouste Gulbenkian, 2002 Filmes: 2001 – UMA ODISSEIA NO ESPAÇO (2001: A Space Odyssey). Diretor: Stanley Kubrick. Estados Unidos, 1968; BLADE RUNNER (Blade Runner). Diretor Ridley Scott. Estados Unidos, 1982. SOLARIS (Солярис). Diretor: Andreij Tarkovski. União Soviética, 1972. Álbuns/CDs: KRAFTWERK – Radio-Activity (1975); KRAFTWERK – Trans-Europe Express (1977); KRAFTWERK – The Man-Machine (1978)

Na primeira gravação de 2022, nossa equipe recebe a Professora, Pesquisadora e Socióloga do Trabalho Viviane Vidigal para uma conversa sobre a nova dinâmica das relações de trabalho, pautada em um novo espírito baseado nos games e seus impactos para os trabalhadores. Currículo e contato da convidada: Lattes: http://lattes.cnpq.br/2050929814439150; Facebook: Viviane Vidigal; Instagram: @viviane_vidigal; Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse https://www.padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado Referências citadas: Livros: ANTUNES, Ricardo. O Previlégio da Servidão: O novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2020; ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020; CANT, Callum. Delivery Fight!: A luta contra os patrões sem rosto. São Paulo: Veneta, 2021; O’NEILL, Cathy. Algoritmos de Destruição em Massa. Santo André (SP): Roa do Sabão, 2021; VIDIGAL, Viviane; KROST, Oscar; ESTRADA, Manuel (coord.). Direito, Tecnologia e Trabalho (Volume 1).Leme (SP): Mizuno, 2022; Filmes: EU, DANIEL BLAKE (I, Daniel Blake). Diretor: Ken Loach. Reino Unido, 2016; GIG – A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO. Diretores: Cauê Angeli, Maurício Monteiro, Carlos Juliano Barros. Brasil, 2019; VOCÊ NÃO ESTAVA AQUI (Sorry We Missed You). Diretor: Ken Loach. Reino Unido, 2020;

Nessa coluna, o Professor Sandro Moraes recebe o Advogado e Professor Especialista em Direito Previdenciário Marcelo Tassinari, para analisar o julgamento pelo STF da chamada revisão da vida toda dos benefícios previdenciários e as consequências desse evento. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado

Nessa coluna, o Professor Álisson Cappellari recebe o Doutor e Advogado Artur Thompsen Carpes para comentar o julgamento pelo STJ do Tema 1076 dos recursos repetitivos, versando sobre a aplicação literal das disposições do CPC que tratam da fixação dos honorários sucumbenciais pelo proveito econômico da causa. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado

Após os nossos heróis trabalharem duro para encerrar suas Teses, retomamos nosso podcast raiz, dessa vez com a participação especialíssima da Professora e Doutoranda Leiliane Vidaletti, com a tradicional análise de alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos ocorridos durante o recesso. Nesse episódio debatemos sobre: - O início da votação do Tema 1076 da Repercussão Geral no STJ; - A possibilidade de concessão de antecipação de tutela em casos de divórcio; - A permissão da revisão dos benefícios previdenciários desde sua origem, julgada pelo STF. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse padrim.com/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado

Depois merecidas férias, a temporada 2022 do DLI Podcast começa com nossa equipe recebendo a Professora e Mestre em Direito Manuela Ithamar Lima para uma reflexão sobre o capitalismo acadêmico, a influência do mercado e o real alcance da liberdade na pesquisa acadêmica no Brasil. Currículo e contato da convidada: Lattes: http://lattes.cnpq.br/9401596742377695; Facebook: Manuela Lima; Instagram: @manuithamar; Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse https://www.padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado e @lovie.cookies Referências citadas: Livros: DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016; HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: O neoliberalismo e as novas técnicas do poder. Belo Horizonte: Âyiné, 2020; LIMA, Manuela Ithamar. Liberdade de Pesquisa Científica e Inovação na Sociedade do Conhecimento: Um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalismo no Brasil. Salvador: Juspodivm, 2019; MARTINS, Leonardo (coord.). Bioética à Luz da Liberdade Científica. São Paulo: Atlas, 2014; MAZZUCATO, Mariana. O Estado Empreendedor. São Paulo: Portfolio-Penguin / Companhia das Letras, 2014. MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; COELHO, Alexandre Zavaglia. Direito, Inovação e Tecnologia. São Paulo: Saraiva, 2017. WEBER, Max. Ciência e Política: Duas vocações. 18. ed. São Paulo: Cultrix, 2011.

Nessa coluna, o Professor Álisson Cappellari recebe o Advogado e Professor de Processo Penal Maurício Sant’Anna dos Reis para uma conversa sobre os acontecimentos do Júri da Boate Kiss. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado e @lovie.cookies

Nesse episódio, nossa equipe recebe a Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS e Especialista em Direito Processual Penal e Direitos Humanos Karla Regina Meura da Silva e a nossa colaboradora Mestra em Direito Letícia Marques Padilha para um programa especial onde discutimos a situação dos negros da advocacia e a adoção de políticas institucionais de inclusão na classe. Currículo e contato das convidadas: - Karla Regina Meura da Silva - Lattes: http://lattes.cnpq.br/1808207155476006; Facebook: Karla Meura; Instagram: @karla.meura; LinkedIn: Karla Meura. - Letícia Padilha - Lattes: http://lattes.cnpq.br/9216979644162233; Instagram: @leticia1980. Confira o resultado e dê seu feedback em nosso canais @dlipodcast no Twitter e no Instagram ou pelo site www.dlipodcast.net.br. Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse www.padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado e @lovie.cookies Referências citadas: Livros: ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019; BUTLER, Octavia E. Kindred: Laços de sangue. 2. ed. São Paulo: Morro Branco, 2019; CONCEIÇÃO, Caena Rodrigues, e outros. Coletânea Afrofuturismo (8 livros). São Paulo: Recorte, 2018; DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016; NASCIMENTO, Abdias. O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016; POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2011; RIBEIRO, Djamila. Quem tem Medo do Feminismo Negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018 RIBEIRO, Djamila. Lugar de Fala (Feminismos plurais). São Paulo: Jandaíra, 2019. TELLES, Edward. Racismo à brasileira: Uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2003.

Nessa coluna, o Professor Sérgio Gillet, na continuação do episódio #23, recebe Doutorando em Filosofia e Mestre em Direito Bruno Martins da Costa para comentar o final do processo de revogação da tutela da cantora Britney Spears e seus reflexos para a discussão da capacidade civil no Direito dos Estados Unidos e no Brasil. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado e @lovie.cookies

Nesse episódio, nossa equipe recebe o Doutorando em Filosofia e Mestre em Direito Bruno Costa para uma exposição sobre a prática do stalking e suas diferentes variedades, bem como sobre o tratamento jurídico dado ao assunto. Currículo e contato do convidado - Lattes: http://lattes.cnpq.br/1797907047833478; Site: http://costaendres.com.br. Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse https://www.padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado e @lovie.cookies Referências citadas: Livros: TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 9ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020; MULLEN, Paul E.; PATHÉ, Michele; PURCELL, Rosemary. Stalkers and Their Victims, 2ed. Nova Iorque, NY, EUA: Cambridge University Press, 2009; MELOY, J. Reid; SHERIDAN, Lorraine; HOFFMANN, Jens (org.). Stalking, Threatening, and Attacking Public Figures: A Psychological and Behavioral Analysis. Nova Iorque, NY-EUA: Oxford University Press, 2008; MONTARULI, Valeria. Le Condotte Illecite. In: CENDON, Paolo (org.). Trattati: famiglia e responsabilità civile. Milão, ITA: Giuffrè Editore, 2014, p. 595-634. Filmes: DORMINDO COM O INIMIGO (Sleeping with the Enemy). Diretor: Joseph Ruben. Estados Unidos, 1991; DRÁCULA DE BRAM STOCKER (Bram Stocker`s Dracula). Diretor: Francis Ford Coppola. Estados Unidos, 1992; O MORRO DOS VENTOS UIVANTES (Wuthering Heights). Diretor: William Wyler. Estados Unidos, 1939; TAXI DRIVER – MOTORISTA DE TÁXI (Taxi Driver). Diretor: Martin Scorcese. Estados Unidos, 1976; Músicas: Camila, Camila (Carlos Stein/Sady Homrich/Thedy Corrêa) – Nenhum de Nós; Every Breath You Take (Sting) – The Police; Fixação (Beni/Leoni/Paula Toller) – Kid Abelha e os Abóboras Selvagens; Obsessed (Christopher Stewart/Mariah Carey/Terius Nash) – Mariah Carey; She Came in Through the Bathroom Window (John Lennon/Paul McCartney) – The Beatles

Nessa coluna, postada no Dia Nacional da Consciência Negra, o Professor Sérgio Gillet recebe a advogada e Mestre Letícia Padilha para comentar o julgamento do Supremo Tribunal Federal que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, considerando-o imprescritível. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse padrim.com/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado e @lovie.cookies