Wálter Maierovitch (podcast)-logo

Wálter Maierovitch (podcast)

Talk >

More Information

Location:

Sao Paulo, Brazil

Language:

Portuguese


Episodes

Decisão de Comissão de Direitos Humanos da ONU sobre Lula só deve ser analisada em 2019

9/1/2018
More
Segundo o jurista Wálter Maierovitch, os advogados do ex-presidente se basearam em uma liminar, concedida por dois peritos, que não são juízes. Por isso, não têm efeito vinculante. O caso só deve ser avaliado pelos 18 peritos da comissão em 2019, sem uma data definida. Para ele, a situação seria diferente se a decidão fosse da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Duration:00:08:18

Amanha começa o horário eleitoral e a pergunta é: Lula vai poder participar?

8/30/2018
More
"Com o jogo eleitoral que está sendo jogado, dá para perceber que Lula quer esticar a decisão do registro para depois de 17 de setembro. Assim ele garantiria que sua fotografia iria entrar na urna".

Duration:00:05:19

Questões jurídicas têm ganhado destaque no cenário político

8/23/2018
More
Soa como piada de mau gosto Lula e seu advogado tentarem colocar a comissão de direitos humanos acima das leis brasileiras.

Duration:00:06:16

Começa a propaganda eleitoral e rumos da campanha do PT dependem da Justiça

8/16/2018
More
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já pediu ao TSE que barre a candidatura de Lula. Segundo informações de bastidores, ela já teria medidas cautelares prontas, uma delas para proibir o ex-presidente de participar dos debates. Estratégia do PT é tentar garantir que a foto de Lula vá para as urnas, melhorando as chances do cabeça de chapa Fernando Haddad.

Duration:00:07:22

Cabe à Justiça Eleitoral decidir 'trombada' entre leis no caso Lula

8/9/2018
More
Lei Complementar, de 1997, diz que recurso judicial garante ao candidato direito de continuar na campanha eleitoral mesmo sub judice. Já a Lei da Filha, de 2010, diz o contrário.Supremo ainda poderá ser acionado em última instância.

Duration:00:05:13

Lula 'troca cotoveladas' com a Justiça Eleitoral

8/2/2018
More
O presidente do TSE, Luiz Fux, disse que um condenado na Lei da Ficha Limpa é inelegível e que o ex-presidente não pode 'forçar a barra', porque está 'fora do jogo democrático'. Já o petista usa o livro de autoria do próprio ministro, em que ele escreve 'ser possível reverter inelegibilidade'.

Duration:00:06:26

Na Justiça, xadrez eleitoral começa a ferver

7/26/2018
More
Lula mexeu bem a primeira peça, invOcando a Lei de Inelegibilidade para tentar virar o jogo que, diante da Lei da Ficha Limpa, lhe é muito desfavorável.

Duration:00:05:55

Limitação do prazo para conclusão de inquéritos facilita impunidade

7/19/2018
More
Inquérito policial tem sido alvo de mudanças no STF. Ministros como Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso são favoráveis a impor prazo para investigações. Raquel Dodge, delegados e procuradores são contra.

Duration:00:05:09

CNJ tem meios e autonomia para apurar desvios funcionais de juízes

7/12/2018
More
O Conselho pode, por exemplo, determinar a quebra de sigilos de e-mails e telefones para saber se um magistrado subverteu o uso da toga. Cabe ao CNJ investigar condutas de má fé, motivadas por interesse pessoal ou político.

Duration:00:04:47

Cármen Lúcia deve retornar à Segunda Turma após deixar presidência do STF

7/5/2018
More
Mandato da atual presidente do Supremo termina em setembro, com Corte altamente divida. Comando será assumido pelo ministro Dias Toffoli, que já deixou vazar que relator de inquérito criminal vai decidir sozinho se recebe ação proposta pela PGR.

Duration:00:05:45

O Supremo está efetivamente dividido

6/28/2018
More
Vimos momento de grande dificuldade neste primeiro semestre no STF. Enquanto vemos discursos externos de conciliação, vemos um confronto cada vez maior de grupos dentro da corte.

Duration:00:09:16

A Segunda Turma poderá chegar à decisão acautelatória, que poderá surpreender

6/21/2018
More
Deve ser uma decisão técnica e não salomônica. Como o cumprimento da prisão de Lula está sendo antecipado, pois ela não é definitiva e não transitou em julgado, e por não poder se ignorar o preceito constitucional da presunção de inocência, a Segunda Turma poderá conceder a Lula prisão domiciliar.

Duration:00:05:31

A Polícia Judiciária tem papel fundamental

6/14/2018
More
Em mais de 90% dos casos, é a Polícia Judiciária que oferta ao Ministério Público, por inquérito, os elementos para ele propor a ação penal. Hoje, o STF retoma o julgamento sobre a legitimidade de o órgão fechar acordos de delação premiada.

Duration:00:05:44

Ao contrário da máfia italiana, os mafiosos brasileiros estão visíveis e são clicáveis

6/7/2018
More
Segundo a fotógrafa Letícia Batalha, terminou a máfica fotografável na Itália e os mafiosos não parecem mafiosos. No entanto, aqui no Brasil, o crime organizado continua visível seja com a expansão do PCC pelo Brasil, seja com a influência de Marcelo Odebrecht na política.

Duration:00:05:31

Cármen Lúcia quer analisar ação declaratória que pode suscitar discussão sobre parlamentarismo no Brasil

5/31/2018
More
Às vésperas do pleito presidencial, presidente do Supremo Tribunal Federal pautou, para o dia 20 de junho, discussão na corte sobre autonomia do Congresso Nacional para mudar regime político, a partir de emenda constitucional. Autor da ação, que tem mais de 20 anos, é o petista Jacques Wagner.

Duration:00:05:59

Defesa de Lula tenta afastar Moro do processo do sítio de Atibaia

5/24/2018
More
O juiz compareceu a eventos em Nova York, em um deles, foi fotografado com Doria, que pertence ao partido de oposição ao ex-presidente.

Duration:00:05:59

Balanças e pratos do STF precisam de aferição

5/17/2018
More
A do ministro Gilmar Mendes tem coloração político-partidária. É nesse cenário que aparecem as concessões de discutíveis liminares liberatórias de prisão. Tem até habeas corpus canguru, que vai direto para o Supremo, sem passar pelas instâncias inferiores.

Duration:00:05:53

O supremo não pode substituir uma emenda constitucional

5/10/2018
More
Esse dispositivo é da competência do Legislativo. Tóffoli quer dar um game over no foro privilegiado e acabar com o benefício e atingir o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

Duration:00:06:52

Não existe nada pior na Justiça que a análise de caso a caso

5/3/2018
More
Esse posicionamento foi adotado como 'solução' na questão do foro privilegiado. No entanto, muitas vezes existe uma execução da 1ª Turma de um jeito e da 2ª Turma, de outro. É o que estamos assistindo com relação à execução provisória. Desta maneira, fica a insegurança.

Duration:00:07:35

Toffoli, Lewandowski e Gilmar não decidiram como juízes togados, mas como censores

4/26/2018
More
Ao decidir extrair depoimentos da família Odebrecht de Curitiba e levar para São Paulo, os ministros da 2ª Turma foram longe demais. Não cabe a quem não vai instruir ou julgar um procedimento criminal dizer o que deve ser retirado ou juntado.

Duration:00:07:29