Week in Africa

Começamos este olhar pela actualidade no continente africano a começar pela Guiné-Bissau que vai a votos neste domingo para eleições legislativas antecipadas, cumprindo-se neste sábado o dia de reflexão. Em Moçambique o chefe de Estado Filipe Nyusi reuniu-se com o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, nesta quarta-feira. Este encontro ficou marcado pela reactivação da formação militar entre os dois países, suspendida há cinco anos, e o reforço no apoio ao combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte do país. Em Angola o governo aprovou o fim dos subsídios à gasolina nesta quinta-feira. Manuel Nunes Júnior, ministro do Estado para a coordenação económica, justificou esta medida na sequência do Conselho de ministros. Esta medida que entrou em vigor à meia-noite provocou enormes filas para o abastecimento de combustíveis com o preço anterior. Em Cabo Verde um deputado foi baleado na noite de sábado na cidade da Praia. Manuel Moura, do partido MpD (Movimento para a democracia) chegou a ser hospitalizado, mas está estável e fora de perigo. O suspeito de balear o deputado Manuel Moura foi detido no domingo, dia 28, foi submetido a interrogatório e teve a sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal da Comarca da Praia. No Senegal a justiça condenou nesta quinta-feira o opositor Ousmane Sonko a 2 anos de cadeia efectiva, pelo que parece ser adquirido que ele não poderá disputar as eleições presidenciais do próximo ano. Macky Sall, presidente cessante, cumpre o seu segundo e último mandato, mas um cenário de uma modificação constitucional poderia vir a ser equacionada. A tensão tem estado ao rubro em torno do caso, com o desencadeamento de tensões entre simpatizantes de Sonko e as autoridades que deixaram nove mortes. Ahmed Kebé, politólogo em Dacar, alega que esta situação é muito preocupante. O presidente ugandês, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira a controversa lei contra a Homossexualidade. Esta lei entrou em vigor imediatamente e prevê a punição de "homossexualidade agravada" com pena capital, para além de prisão perpétua para certos actos do mesmo sexo, até 20 anos de prisão por “recrutamento, promoção e financiamento” de “actividades” do mesmo sexo. Paulo Fontes, director de campanhas da Amnistia internacional Portugal afirmou que esta lei é um atentado aos direitos humanos. O director estima que um dos meios de acção passaria pela pressão exercida pelos países que mantêm relações mais próximas com Uganda. Em São Tomé e Príncipe o IVA, Imposto sobre o valor acrescentado, entrou em vigor nesta quinta-feira. No local os técnicos da direcção dos impostos fiscalizaram a implementação deste imposto

As eleições legislativas na Guiné-Bissau estão previstas para dia 4 de Junho. O governo guineense está com dificuldades financeiras e teve de contrair um empréstimo junto da banca comercial no valor de 2,7 milhões de euros, para cobrir os custos pendentes das eleições. A União Africana alertou esta sexta-feira, 27 de Maio, que África não pode tornar-se num campo de "batalha geoestratégica" numa altura em que a Rússia e a Ucrânia rivalizam pela influência no continente. O aviso surge numa altura em que o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia está num périplo pelo continente africano e pediu apoio para Kiev face a Moscovo. Na quinta-feira, o responsável pela diplomacia ucraniana sugeriu a adopção de "uma primeira estratégia africana". Na sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros está em Moçambique e convidou o Presidente moçambicano e a ministra dos Negócios Estrangeiros a visitarem a Ucrânia. Em Angola, o Sindicato dos Professores do Ensino Superior decidiu suspender esta sexta-feira a greve que durava há quase três meses, desde o dia 28 de Fevereiro. A greve fica suspensa durante o período de 30 dias para "não prejudicar o ano académico" e dar tempo ao ministério do ensino superior de "responder às reivindicações dos professores", como explicou o secretário-geral do sindicato SINPES, Eduardo Peres. Em Angola, as vendedoras ambulantes de três importantes mercados da capital fizeram na segunda-feira uma marcha de protesto contra as medidas do governo Provincial, que proíbe a venda de produtos nas ruas. Em São Tomé e Príncipe aprovou na quarta-feira, 24 de Maio, o Orçamento Geral do Estado com 30 votos a favor da Aliança Democrática Independente (ADI), partido no poder, cinco do Movimento de Cidadãos Independentes, Partido de Unidade Nacional (MCI-PUN) e duas abstenções do Movimento BASTA. O debate parlamentar ficou marcado pela ausência do grupo parlamentar do MLSTP/PSD, segunda força política do país, que saiu do hemiciclo por considerar que houve violação do regimento da Assembleia Nacional por parte da Presidente parlamentar, como explicou o líder parlamentar do MLSTP-PSD, Danilo Santos. O primeiro-ministro afirmou que São Tomé e Príncipe está à beira de "uma inviabilidade económica e financeira", que poderá levar a "uma austeridade agressiva", caso não sejam aplicadas medidas rigorosas afirmou Patrice Trovoada.

Bem-vindos a mais uma semana em África. Na Guiné-Bissau, está a decorrer, desde o fim-de-semana passado, a campanha eleitoral rumo às eleições legislativas de 04 de Junho. As autoridades guineenses estabeleceram novas regras sobre o desenrolar da campanha, que acontece até ao próximo dia 02 de Junho. Foram estipulados horários para a realização das acções de campanha e a obrigação da comunicação prévia sobre os locais em que as mesmas irão decorrer. Ainda na Guiné-Bissau, o líder do PAIGC acusou as autoridades guineenses de terem transformado o seu regresso a Bissau num momento de confrontação, com bloqueios que impediram o partido e os militantes de se deslocarem livremente às várias artérias da capital. Domingos Simões Pereira fala em “atitude inaceitável” e avisa que apesar do partido “não querer violência" está determinado a "defender os seus direitos e liberdades”. O Presidente guineense apelou, entretanto, esta quarta-feira, ao civismo e a um tratamento igual de todos os partidos durante a campanha eleitoral. Umaro Sissoco Embaló também evocou a postura que poderia adoptar em caso de haver um cenário de coabitação. Mussa Baldé, o nosso correspondente, tem mais pormenores. Em Moçambique, O MDM propõe à Comissão Nacional de Eleições o alargamento do prazo do recenseamento eleitoral de raiz que decorre de 20 de Abril a 3 de Junho com vista às sextas eleições autárquicas marcadas para o dia 11 Outubro deste ano. A CNE promete analisar o caso numa altura também em que o fórum das pessoas com deficiência se queixa de exclusão no processo. Tempo ainda para falar sobre Angola. A casa do secretário-geral do Sindicato Nacional de Professores do Ensino Superior, Eduardo Peres Alberto, voltou a ser vandalizada na noite de segunda-feira. Eduardo Peres Alberto fala em intimidações para que os professores universitários desistam da greve e lembra que o levantamento da paralisação não depende dele. Francisco Paulo, o nosso correspondente, faz-nos o relato.

Na Guiné-Bissau, as eleições estão a agitar a actualidade, com o Presidente Umaro Sissoco Embaló pediu às 22 listas candidatas que espera que as eleições decorram "sem violência", mas a sociedade civil avisou que período pré-eleitoral decorre em clima de "suspeição". Na actualidade africana desta semana, soube-se que as eleições legislativas na Guiné-Bissau vão contar com 22 listas concorrentes, com o PAIGC a poder concorrer em coligação. Com a campanha eleitoral a começar hoje, o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse que a justiça vai agir no caso de Fransual Dias, cuja casa foi atacada a tiro, e pediu ainda que a campanha decorre “de uma forma cívica e sem violência”. Neste período pré-eleitoral, Fodé Mané, presidente da Rede de Defensores dos Direitos Humanos, disse em entrevista à RFI que se vive um clima de suspeição no país.

No Sudão, os combates prosseguem apesar do cessar-fogo e das ameaças norte-americanas. Os trabalhadores humanitários no Sudão têm pressa em socorrer as vítimas deste conflito, que opõe os dois generais. Pelo menos 700 pessoas perderam a vida e mais de 5.000 ficaram feridas, de acordo com um relatório provisório. Esta semana fica marcada pelo regresso dos estudantes lusófonos a Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. Esta semana fica marcada pelo regresso de 22 estudantes moçambicanos que se encontravam no Sudão. O sentimento é de alívio por terem chegado a Moçambique, depois de dias debaixo de fogo cruzado. Deixar o Sudão foi quase uma missão impossível, descreveu Nuro Alfredo. Os nove estudantes guineenses também chegaram a Bissau, depois de uma paragem no Senegal. Malam Indjai, porta-voz dos jovens estudantes explicou-nos como conseguiram sair do Sudão. Também os dez estudantes angolanos que estavam a estudar em Cartum chegaram a Luanda. O representante dos estudantes angolanos, Roque Kuima, descreveu que não foi fácil saírem de Cartum até à Etiópia. Em Bissau, a residência do analista político e membro do PRS, Partido da Renovação social, Fransual Dias, foi atacada na madrugada de sexta-feira por homens armados, que atiraram para o ar e incendiaram o carro do comentador. Para Fransual Dias, este ataque relaciona-se com recentes declarações suas na comunicação social sobre o processo eleitoral, apontando o dedo ao Presidente da República. Em Moçambique, o partido no poder, a Frelimo, propôs uma revisão pontual da Constituição. Uma mudança do número três do artigo 311 que estipula a realização das eleições distritais em 2024. O partido no poder quer realizar as distritais quando as condições estiverem criadas, defende o porta-voz da bancada da Frelimo, Feliz Sílvia. O Governo anunciou a criação de uma comissão independente para estudar o projecto de revisão da Constituição. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, partidos da oposição, acusam a comissão de estar ligada aos interesses do executivo. O porta-voz da Renamo, José Manteigas, denuncia "ligações umbilicais" entre os membros da comissão e o partido no poder a Frelimo. Esta semana assinalou-se o “Dia Internacional da Liberdade de Imprensa”. Em Angola, os jornalistas avaliaram o exercício da profissão que continua ameaçada devido à intimidação a profissionais da comunicação social, apontou porta-voz da Entidade Reguladora da Comunicação Social, Paulo Mateta. Na Guiné-Bissau arrancou esta semana a MoAC Biss – Mostra de Arte e Cultura da Guiné-Bissau. Uma bienal coordenada pelo sociólogo Miguel de Barros, que nos apresentou a agenda das actividades culturais previstas ao longo deste mês de Maio.

Esta semana, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, apelou à comunidade internacional para ajudar os civis que fogem do conflito. Em Angola, o novo balanço das intensas chuvas que atingiram o país, nos últimos oito meses, aponta para mais de 300 mortos e na Guiné-Bissau mais de 890 mil eleitores foram recenseados para as eleições legislativas de 04 de Junho.

A semana foi dominada pela persistência dos combates no Sudão que fizeram mais de 400 mortos e 3.500 feridos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Ao largo de Cabo Verde, uma carga de petróleo russo foi trocada entre navios, num contexto de sanções internacionais contra a Rússia. Em Angola, as chuvas na província de Luanda provocaram, pelo menos, seis mortos. Em Moçambique, um relatório alerta que o país continua a ser usado como “corredor de tráfico internacional de droga”.

Semana em que Angola se despediu do Padre Congo. Em França, esteve, esta semana, o ministro da cultura da Guiné-Bissau com a relação Europa-África na bagagem. Semana em que em Moçambique foi dado o pontapé de saída para a campanha de educação cívica eleitoral rumo às autárquicas de Outubro. Em Cabo Verde, esta semana, o Governo anunciou a aquisição de quatro barcos para resolver o problema de transporte marítimo inter ilhas. Esta semana, ficamos a saber que em São Tomé e Príncipe cerca de 30 mil pessoas estariam em situação de pobreza extrema. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias sobre o continente africano que marcaram as nossas antenas.

Cabo Verde viveu dois dias de luto nacional depois da morte de oito militares e um civil no acidente a caminho do combate ao incêndio na Serra da Malagueta. Na Guiné-Bissau, os partidos formalizaram as candidaturas às legislativas de 4 de Junho, numa altura em que há populações a abandonar aldeias devido à falta de água potável. Em São Tomé e Príncipe, o estado de saúde de Lucas Lima preocupa activistas e no Uganda a penalização da homossexualidade está a preocupar dentro e fora de fronteiras. Em Cabo Verde, o início da semana foi marcada por dois dias de luto nacional na sequência da morte de 8 militares e um civil num acidente a caminho do combate ao incêndio na Serra da Malagueta, na ilha de Santiago. O acidente levantou o debate sobre a abolição do serviço militar obrigatório. O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva afirma que este não é o momento de o fazer, ideia partilhada também pelo Presidente da República, José Maria Neves que defende uma avaliação serena. Em Angola, a polícia impediu uma vigília, nesta quinta-feira, em Luanda, pela liberdade do activista "Tanaice Neutro". Ele tinha sido condenado por ultraje ao Estado, em Outubro, e teve uma pena suspensa de um ano e três meses, mas continua detido porque o Ministério Público recorreu da sentença. Ainda em Angola, esta semana morreu um destacado activista cívico do enclave de Cabinda. O Padre Congo, clérigo católico, foi das vozes mais intervenientes em prol da autodeterminação do território. Na Guiné-Bissau, as autoridades decretaram o encerramento de algumas rádios, incluindo a Rádio Sol Mansi, de inspiração católica, baseada em Mansoa. O director,Casimiro Cajucan disse estar em negociações para tentar evitar o respectivo encerramento. Ainda na Guiné-Bissau, as populações das zonas de Como e Tombali estão a abandonar as suas casas devido à escassez de água potável. A denúncia foi feita pelo régulo da região de Tombali, sul do país que acrescenta que as pessoas estão a consumir água imprópria. A directora-geral dos recursos hídricos da Guiné-Bissau, Fátima Assad Mezé, confirma que no sector de Como “80% dos pontos de água” não funcionam, por falta de reparações regulares”. Na terça-feira, foi o último dia para a entrega da documentação dos partidos para as eleições legislativas de 4 de Junho. PAIGC, Madem G-15, PRS, APU-PDGB depositaram os dossiers no Supremo Tribunal de Justiça. O PAIGC apresenta-se numa coligação inédita com outras quatro formações políticas de oposição ao actual poder. Em São Tomé e Príncipe, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores, Carlos Costa, disse que foi informado pelo Governo de que não haverá aumento do salário mínimo na função pública em 2023, denunciando que isso vai contra um acordo já estabelecido. Ainda em São Tomé e Príncipe, a família de Lucas Lima, o único sobrevivente dos acontecimentos de 25 de Novembro, manifestou-se, na terça-feira, para denunciar o seu estado de saúde. Depois de ter visitado Lucas Lima, detido na cadeia central, o activista são-tomense, Óscar Baía, mostrou-se preocupado e pediu a sua hospitalização. Em Moçambique, as Linhas Áreas de Moçambique, LAM, vão passar para uma comissão de gestores internacionais a partir deste mês. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, que revelou que esta comissão tem um ano para resgatar e assegurar a sustentabilidade da companhia de bandeira e descartou a privatização da empresa. Ainda em Moçambique, a nova lei relativa à Comunicação Social está em debate no Parlamento. Uma das medidas controversas é a criação de uma entidade reguladora de comunicação social controlada pelo governo. Jeremias Langa, presidente do Instituto para a Comunicação Social da África Austral, considera que a medida coloca em perigo a liberdade de imprensa no país. No Uganda, o Presidente Yoweri Museveni prometeu ratificar a decisão dos deputados de penalizar a homossexualidade com pena perpétua ou pena de morte em caso de repetição dos...

Semana em o silêncio foi arma de protesto em Angola. Semana em que assinalou o dia da mulher cabo-verdiana. Semana em que São Tomé e Príncipe debateu políticas para mitigar os efeitos das alterações climáticas. Semana em que Moçambique aprovou, apenas com os votos da Frelimo e abandono da oposição, a nova Lei Eleitoral. Semana em que pela primeira vez, a Guiné-Bissau acolheu o exercício Felino, um exercício militar dos países lusófonos. Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias sobre o continente africano que marcaram as nossas antenas.

Em Moçambique, o chefe de estado e comandante-chefe das forças de defesa e segurança Filipe Nyusi, ordenou o Ministério do Interior para averiguar as motivações da violência policial contra jovens que saíram a rua em Maputo para homenagear o músico Azagaia. Em Maputo, a polícia usou gás lacrimogénio e disparou balas de borrachas contra cidadãos. A repressão violenta das manifestações da semana passada em homenagem a Azagaia continua a suscitar esta semana reacções de repudio dentro e fora do país. Em resposta às acusações de abusos, o vice-comandante geral da Polícia da Republica de Moçambique (PRM), Fernando Tsucana, disse que as forças da ordem intervieram num contexto de "fortes indícios de transição de uma manifestação pacífica para violenta". O presidente da Assembleia Municipal da Beira e membro do Movimento Democrático de Moçambique, Em Moçambique, Ricardo Lang, que foi detido no domingo quando estava a juntar-se à marcha de homenagem ao rapper Azagaia, nega qualquer tentativa de golpe de Estado por parte dos partidos da oposição e aponta o dedo à FRELIMO na violência policial que fez vários detidos e feridos em todo o país. O Instituto para a Comunicação Social da África Austral –MISA Moçambique- está preocupado com as ameaças da polícia moçambicana à independência dos órgãos de comunicação e ao direito constitucional à manifestação e insta o Ministério do Interior a pronunciar-se sobre a repressão policial. Em Angola, os órfãos das vítimas da purga de 27 de Maio de 1977 em Angola divulgaram esta semana uma carta dirigida aos seus concidadãos comunicando que as ossadas que foram entregues como sendo dos familiares não correspondem aos respectivos ADNs. Nelson Nascimento é membro do colectivo e orfão de Joaquim Maria do Nascimento, deu conta das informações que receberam e explicou o que os levou a escrever esta carta. A Empresa de Água e Electricidade (Emae) de São Tomé admitiu existir uma crise energética há várias semanas por falta de verbas para a importação de gasóleo e avarias de geradores. No final de uma reunião com o primeiro-ministro e alguns membros do governo, o director-geral da Emae, Hélio Lavres, considerou que "a crise energética que o país vive" actualmente "é preocupante", causando constrangimentos aos negócios. O Governo da Guiné-Bissau rubricou um acordo para permitir que a comunidade internacional ajude a financiar as eleições legislativas de 4 de Junho. O Fundo cobre 30% do valor necessário para a realização do escrutínio. O jornalista francês Olivier Dubois foi libertado, esta semana, na segunda feira, ao fim de 711 dias nas mãos de um grupo extremista no Mali. Olivier Dubois aterrou na terça-feira na base militar de Villacoublay, nas imediações de Paris. O francês foi recebido por alguns dos seus familiares e pelo chefe de Estado Emmanuel Macron.

De acordo com as autoridades provinciais da Zambézia está a ser registado um surto de cólera que provocou seis mortos desde quarta-feir, em Quelimane, capital provincial, onde foram confirmados mais de cem casos. O Ministro moçambicano da Saúde, Armindo Tiago, anunciou que estão ser tomadas medidas para monitorar a situação na capital desta província que foi uma das zonas mais devastadas pelo ciclone Freddy, com um balanço de 66 mortes na semana passada. Em Moçambique, a actual época chuvosa já tirou a vida a perto de 200 pessoas. Um número que aumentou consideravelmente com a passagem, pelo segunda vez, do ciclone Freddy na região de Quelimane. Numa deslocação às localidades afectadas, o Presidente do país Filipe Nyusi anunciou a criação de uma nova comissão técnico-científica ligada às alterações climáticas. Carlos Lima, professor de geografia e director da Faculdade de Educação da Universidade Licungo, em Quelimane na província da Zambézia, admite que há um sério risco de agravamento da insegurança alimentar na região devido ao ciclone Freddy. Ainda esta semana, milhares de pessoas prestaram a ultima homenagem a Azagaia o ícone do rap moçambicano. O Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, entre eles, Olinto Paquete, antigo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e Armindo Rodrigues, actual vice-chefe do Estado-Maior, por 14 crimes de tortura e quatro crimes de homicídio qualificado, na sequência da tentativa de assalto ao quartel militar das Forças Armadas, a 25 de Novembro de 2022. O Sindicato dos Jornalistas de Angola considera que a pressão feita ao proprietário da TV digital Camunda News para suspender a emissão de conteúdos informativos é um abuso de poder e obstrução à liberdade de imprensa. O líder do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, refere que esta suposta pressão ao responsável da Camunda News atenta contra a liberdade de imprensa e lembra que a lei não proíbe a divulgação de conteúdos por via digital. Angola vai canalizar mais de 11 mil milhões kwanzas, no período de um ano, para o contingente militar que será enviado para a República Democrática do Congo. A proposta passou esta semana na especialidade e generalidade no parlamento. O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, Francisco Pereira Furtado, garantiu que o contingente angolano está pronto. O Presidente da Guiné-Bissau quer acabar com a mendicidade de crianças nas ruas do país. Umaro Sissoco Embalo considera vergonhosa essa situação e quer medidas urgentes por parte da polícia. Cabo Verde propõe a criação de um eixo entre Guiné-Bissau e Senegal para combater a criminalidade organizada na sub-região africana, como o tráfico de drogas e de pessoas, a lavagem de capitais e o contrabando de migrantes. Uma proposta avançada pela ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa.

Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias sobre o continente africano que marcaram as nossas antenas. Semana em se assinalou o dia internacional dos direitos da mulher e semana em que a cena musical moçambicana ficou mais pobre com a morte de Azagaia. Da Guiné-Bissau a notícia de mexidas governamentais e também de greves na saúde e educação. Semana de júbilo para Cabo Verde com a película “Omi Nobu” de Yuri Ceunick, a ser premiado no Fespaco 2023 no Burkina Faso. Semana em que o representante do FMI em Angola, Marcos Rietti Souto, se mostrou optimista quanto às projecções económicas para o país. Semana de retoma da ligação marítima entre as duas ilhas de São Tomé e Príncipe. Semana em que novo cessar-fogo previsto para a RDC voltou a não ser respeitado e semana de suspensão do acordo de parceria entre Banco Mundial e a Tunísia, na sequência da crise em torno dos migrantes subsaarianos

Esta semana foi marcada pela visita de Emmanuel Macron ao continente Africano com etapas no Gabão, Angola, Congo Brazzaville e RDC. Também foi notícia a crise institucional da justiça em Angola, as consequências da passagem da tempestade Freddy no centro de Moçambique, as expectativas suscitadas em São Tomé e Príncipe pelo relatório da CEEAC sobre os acontecimentos de 25 de Novembro e ainda os 3 anos de Umaro Sissoco Embalo no poder na Guiné-Bissau.

A atualidade desta semana em África foi marcada pela 36° Cimeira da União Africana, pelas chuvas mortíferas em Moçambique e pelas festividades do Carnaval em Cabo Verde, em Angola e na Guiné Bissau. Zona de comércio livre, sistema de sanções e alterações climáticas na União Africana Em 2023, a União Africana quer acelerar a criação de uma Zona de Comércio Livre em África que permita a todos os países do continente intensificarem as suas trocas comercias com taxas mais baixas e, nalguns casos, sem quaisquer taxas para os produtos produzidos e consumidos nesta região do Mundo. Victor Fernandes, ministro da Indústria e Comércio de Angola, fez parte das negociações que decorreram na Cimeira da União Africana, em Addis Abeba, e reconheceu, em declarações à nossa enviada especial Catarina Falcão, que o acordo para esta aceleração por parte dos chefes de Estado foi "muito importante", mas que se trata de uma verdadeira maratona. "A semelhança do que aconteceu noutras zonas e blocos comerciais internacionais, não será em um ano que vamos ter todos os 55 países de África a transicionarem com base nas regras da zona. Aliás a oferta tarifária que os países fazem é desmaterializável em 10 anos. Todos os países terão esse horizonte para irem desmaterializando essa oferta." Ainda na cimeira, os dirigentes africanos decidiram reforçar as sanções sobre países onde os Governos foram recentemente substituídos por juntas militares através de golpes de Estado, como é o caso do Mali, do Brukina Faso e da Guiné Conacri. A decisão foi tomada numa cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que decorreu no sábado 18 de Fevereiro ao final da tarde e durou mais de duas horas, e na qual o Presidente caboverdiano José Maria Neves, esteve presente: "A reunião avaliou a situação na Guiné Conacri, Mali e Burkina Faso, países onde houve uma ruptura constitucional e que estão sob uma sanção. A Cimeira decidiu continuar e agravar as sanções existentes, apelando para que, em cada um dos países, haja um diálogo inclusivo entre as partes que permita consenso e aprovação de um quadro de transição para a democracia." Para além das questões de cooperação económica e do sistema de sanções, outro grande tema debatido na 36 cimeira da Uniao Africana incidiu sobre a segurança no continente. Antonio Guterres, o secretário-geral da ONU mostrou-se preocupado com esta questão e defendeu que este papel deve ficar para os africanos, mas com financiamento da comunidade internacional. "Sempre defendi que as operações necessárias para impor a paz e lutar contra o terrorismo devem ser feitas por forças africanas robustas e com um mandato claro do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Tanto quanto sei, os países europeus têm sempre apoiado este ponto de vista, que até agora não encontrou unanimidade no Conselho de Segurança. O que também é verdade, é que as contribuições voluntárias, como verificámos no G5 Sahel, não são suficientes para garantir a eficácia de uma força de imposição da paz." Por outro lado, o secretário-geral das Nações Unidas anunciou um novo fundo de 250 milhões de euros para África de forma a combater a fome. Ainda em Adis Abeba, na cimeira da União Africana, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, explicou ao microfone de Catarina Falcão estar neste encontro para "ganhar solidariedade" para o combate ao terrorismo e também para travar as consequências dos fenómenos metereológicos extremos que afectam o país. "Falámos sober a situação dos desastres naturais em todos os fórums. Moçambique está a viver momentos difíceis de inundações. Estou a trabalhar com os meus colegas para ganhar maior solidariedade em diferentes sentidos, não só no combate militar como também na reconstrução das zonas deturpadas e sobre a formação dos jovens que vivem nestas zonas." Chuvas mortíferas em Moçambique Em Moçambique, as chuvas intensas provocaram 11 mortes e afectaram mais de 43 mil pessoas. Na terça-feira 21 de...

Esta semana foi marcada pelos encontros preparatórios para a Cimeira da União Africana este sábado e domingo em Addis Abeba, o conflito na RDC e a segurança alimentar tendo sido alguns dos assuntos evocados. Também durante estes últimos dias, Moçambique lutou contra as cheias que provocaram uma dezena de mortos no sul do seu território. Enquanto isso, em Cabo Verde, estalou a polémica, depois de o MPD, no poder, acusar o PAICV, na oposição, de ter desviado fundos do programa "Casa para todos". Neste recapitulativo da Semana em África, focamos o nosso olhar sobre Addis Abeba, onde ao longo da semana decorreram uma série de encontros preparatórios à cimeira de chefes de Estado e de governo da União Africana. Durante a sessão de abertura do Conselho Executivo da União Africana a meio da semana, Aissata Tall Sall, chefe da diplomacia do Senegal que assegura actualmente a presidência da União africana, lembrou os desafios enfrentados actualmente pelo continente. Nesta sexta-feira, o Presidente angolano participou na Cimeira extraordinária para a Paz e Segurança no Leste da República Democrática do Congo, um conflito no qual Angola actua como mediador. Antes do começo do encontro, João Lourenço disse que, do que tinha sido acordado em Angola, apenas se verificou o cessar-fogo na fronteira e que ficaram por definir os restantes passos para a paz na região. Também presente nestes dias em Addis Abeba esteve Gilberto Veríssimo, presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central. Este responsável confirmou à RFI que o relatório desta organização sobre a tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe está pronto e vai ser entregue aos chefes de Estado da CEEAC já no dia 25 de Fevereiro. Na actualidade interna de São Tomé e Príncipe, tal como previsto pelo governo, começou há uma semana a ser aplicado o aumento do preço do combustível, o executivo acabando por admitir, dias depois, que poderia tornar a aumentar o valor do combustível ainda este ano. Entretanto, em Moçambique, as autoridades emitiram nesta sexta-feira um alerta para a possível chegada à zona centro do ciclone Freddy que se formou na região da Austrália e se encontra na bacia do sudoeste do Índico. A chegada deste ciclone é antecipada pelas autoridades numa altura em que o país já está há vários dias debaixo de intempéries que provocaram inundações na sua zona sul, com um balanço que nesta sexta-feira ascendia a pelo menos 10 mortos e varias dezenas de milhares de pessoas afectadas. Noutras latitudes, em Cabo Verde, esta semana foi marcada pela polémica em torno do programa público de habitação 'Casa para Todos'.O MPD, no governo, acusou o PAICV, partido do actual chefe de Estado, de desviar 100 milhões de euros desse programa. Noutro quadrante, em Angola, esta semana foi marcada pela aprovação do orçamento geral do estado na segunda-feira, com os votos favoráveis do MPLA e de outros partidos, com excepção da Unita, na oposição. Por fim, na actualidade guineense, o antigo primeiro-ministro e actual líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi novamente impedido há uma semana de viajar para o exterior, a companhia aérea em que ia viajar tendo-o informado ter recebido ordens expressas para não proceder ao seu registo.

Esta semana fica marcada pela visita dos reis de Espanha a Angola. Em Luanda, os monarcas foram recebidos pelo Presidente João Lourenço, inauguraram uma exposição do pintor catalão Joan Miró e participaram no fórum empresarial bilateral. Em Moçambique, o mau tempo que se faz sentir na província de Maputo já fez pelo menos quatro mortos. A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos alerta para o perigo de cerca de 24 mil pessoas dos distritos da Manhiça poderem ser afectadas por cheias. A petrolífera francesaTotalEnergies encarregou Jean Christophe Rufin, escritor e antigo diplomata francês, de avaliar a situação de segurança em Cabo Delgado, no norte de Moçambique. O especialista em direitos humanos deverá produzir, até final do mês, um relatório para decidir se há ou não condições para se retomar a construção da fábrica de gás liquefeito, na bacia do Rovuma. Fátima Mimbire, activista social com análises no sector da indústria extractiva, aponta alguns riscos na tomada desta decisão, no entanto admite que se trata de um procedimento normal da petrolífera francesa. Na Guiné-Bissau assinalou-se, esta semana, um ano sobre o ataque à Rádio Capital FM que provocou cinco feridos e danificou os equipamentos. Numa vigília em frente às instalações da rádio, jornalistas e técnicos da Capital FM exigiram que as autoridades judiciais divulguem os resultados dos inquéritos. O Presidente Umaro Sissoco Emabló inaugurou esta sexta-feira, em Bissau, um moderno edifício que vai sediar o instituto da fiscalização das actividades de pesca. O edifício foi construído pela União Europeia.

Esta semana fica marcada pela visita do Papa Francisco à República Democrática do Congo e ao Sudão do Sul. Na República Democrática do Congo, o Papa celebrou uma missa num aeroporto de Kinshasa, avistou-se com presidente Félix Tshisekédi e denunciou o suposto "colonialismo económico". Depois de três dias de visita à RDC, o Papa Francisco está em Juba, capital sul-sudanesa, este domingo. O Papa Francisco começou ontem a primeira visita ao Sudão do Sul país minado pela guerra civil pouco depois da independência em 2011 e que apesar de encetar um processo de paz e de transição política em 2020, vive uma situação precária. Em Moçambique, os ataques a carros moçambicanos na África do Sul estão a traumatizar os viajantes. Mamad Bachir é moçambicano, o seu carro foi incendiado no sábado no KwaZulu Natal, na África do Sul. À agência Lusa ele testemunhou do traumatismo da ocorrência para si e, sobretudo, para os seus filhos menores. Os governos de Moçambique e da África do Sul procuram soluções para pôr fim à violência contra cidadãos moçambicanos e respectivas viaturas. Um anúncio feito pela Ministra do Interior Arsénia Massingue. O grupo terrorista que actua em Moçambique sobretudo na província de Cabo Delgado onde já mataram mais de 4.000 pessoas e provocaram mais de um milhão de deslocados é liderado por um cidadão nacional. A identidade foi revelada pelo chefe de estado Filipe Nyusi. O recenseamento eleitoral da diáspora guineense deve começar este mês de Fevereiro. No entanto, no que diz respeito a França, o governo da guineense decidiu restringir o processo às cidades de Paris, Mantes la Jolie e Evreux. Uma decisão que não agrada à comunidade, por considerarem que a diáspora está a ser negligenciada, como explicou Daniel Gomes, representante do PRS em França. 88 dos 90 noventa migrantes africanos que deram à costa na ilha da Boa Vista, numa piroga, a 14 de Janeiro, foram repatriados em dois aviões militares com voos especiais para Senegal. Entretanto, dois migrantes ficaram detidos em Cabo Verde. Antes de deixar o pavilhão Seixal, que serviu de abrigo durante os 18 dias que permaneceram na Boa Vista, um migrante disse que foram bem acolhidos. São Tomé e Príncipe: o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirma estar sereno e pede para que se aguarde pela conclusão dos trabalhos de investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado de 25 de Novembro à margem da qual morreram 4 pessoas.

Serguei Lavrov fez um périplo por África esta semana tendo passado pela África do Sul, Angola, Botsuana e Essuatíni. Em Angola, Tete António, ministro das Relações Exteriores, alertou para os perigos do conflito entre a Rússia e a Ucrânia para todo o Mundo. Nos dois meses da tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, a família de um dos acusados, acusa os militares de intimidação. Esta semana em África abriu com festa, com a Selecção moçambicana de futebol a alcançar um feito histórico no CHAN, Campeonato Africano Interno de Futebol, e a qualificar-se pela primeira vez para os quartos-de-final da prova. Tanto o treinador, Chiquinho Conde, como o guarda-redes, Fazito, que substituiu o titular Ivan, não conseguiram disfarçar a satisfação por este feito. Moçambique joga agora neste sábado contra Madagáscar para permanecer no Campeonato Africano Interno de futebol Entretanto, a visita de Lavrov à África do Sul veio mostrar que estes dois países estão cada vez mais próximos, como a sua homóloga sul-africana Naledi Pandor a considerar que a Rússia é um país "amigo", vendo o país de Vladimir Putin como "um parceiro precioso". Em Fevereiro, soldados sul-africanos e soldados russos vão participar em conjunto em manobras comuns. Já em Angola, uns dias mais tarde, Téte António, ministro angolano das Relações Exteriores, apelou ao diálogo e a um cessar-fogo que ponha fim ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, insistindo nas consequências planetárias da guerra. Em São Tomé e Príncipe, dois meses depois do ataque ao quartel militar, cujas imagens de tortura e morte de quatros suspeitos continuam a circular nas redes sociais, a justiça são-tomense tem em curso dois processos de investigação. Um por tentativa de golpe de Estado consolidada no ataque ao quartel e um segundo que investiga o homicídio e tortura de suspeitos. Passados dois meses, a família do único alegado autor do ataque sobrevivente, Lucas Lima, denuncia a ausência de tratamento médico e a contínua visita de militares à prisão.

Bem vindos ao Semana em Africa deste sábado dia 14 de Janeiro de 2023. Começamos o recapitulativo da actualidade em Cabo Verde, onde o Governo avança com a atribuição de nacionalidade aos descendentes de cabo-verdianos residentes nos países africanos. O processo, gratuito, decorre até 31 de Dezembro de 2023. Em São Tomé e Príncipe o procurador-geral da República garantiu, no sábado 7 de Janeiro, que as investigações ao ataque ao quartel militar a 25 de novembro decorrem “em muito bom ritmo”. Kelve Nobre de Carvalho, o procurador geral da República sublinhou a "ajuda fundamental de Portugal", em declaraçoes aos jornalistas, depois de um encontro com o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada. No entanto, uns dias depois, sete partidos da oposição são-tomense, dois dos quais com assento parlamentar decidiram submeter uma moção de censura ao Governo de Patrice Trovoada. As forças partidárias querem que o primeiro-ministro vá ao Parlamento falar sobre o ataque ao quartel-militar. No Malawi, o surto de cólera já matou 600 pessoas e afectou outros milhares. Em Moçambique, país fronteiriço, as autoridades manifestaram preocupação face à propagação do surto. À data de hoje, 10 pessoas já morreram vítimas de cólera em Moçambique. Por outro lado, os casos de covid também aumentaram em algumas províncias do país como a de Sofala. As autoridades pediram à população para aderir à vaccinação e à dose de reforço. As eleições legislativas no Benim decorreram pacíficamente no domingo 8 de Janeiro para eleger os 109 deputados que irão representar o país. Os resultados definitivos foram anunciados na sexta-feira 13 de Janeiro. A grande novidade é o regresso da oposição, com 28 deputados no Parlamento, o movimento presidencial continua a usufruir da maioria, com 81 assentos parlamentares. Nas últimas legislativas, em 2019, os partidos de oposição não tinham sido autorizados a concorrer e as eleições tinham sido marcadas por violências e detenções arbitrárias. Em Cabo Verde, o governo aprovou a Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema que inclui 13% da população. Na terça-feira dia 10 de Dezembro, a RFI entrevistou Aniceto Gomes, um franco-angolano técnico de análises clínicas em Paris, que há três anos está a tentar abrir um laboratório de microbiologia e parasitologia na aldeia de Calenga Njolo, na província do Huambo em Angola. Aniceto Gomes explicou que a população angolana ainda se vê privada de um diagnóstico preciso no caso das doenças parasitárias e que o projecto quer oferecer uma resposta a essa lacuna. Ainda em Angola, a startup Angocultiva pretende fomentar uma agricultura sustentável no país. Criada por estudantes universitários, a empresa está a desenvolver uma máquina de compostagem acelerada, como contou José Poio, um dos co-fundadores que foi entrevistado pela RFI. No Ruanda encontram-se cerca de 72 000 refugiados provenientes da RDC, segundo a ONU. Na segunda-feira 9 de Janeiro, o presidente ruandês, Paul Kagamé, anunciou que o país deixaria de acolher refugiados provenientes da vizinha República Democrática do Congo. Segundo o porta-voz do Governo da RDC, estas declarações de Paul Kagame visam desviar "a atenção internacional da responsabilidade do Ruanda" no conflicto a leste da República Democrática do Congo, o Ruanda sendo acusado de apoiar o movimento rebelde do M23. Acusações negadas por Kigali. Em Moçambique, as tropas da SADC foram postas em causa. Um vídeo divulgado nas redes sociais, na quarta-feira 11 de Janeiro, mostra soldados, provavelmente sul-africanos, a atirarem cadáveres de rebeldes moçambicanos para uma fogueira, algures na província de Cabo Delgado, a braços com o terrorismo há cinco anos. No dia seguinte, na quinta-feira 12 de Dezembro, os partidos da oposição, com assento parlamentar, denunciaram a violência das imagens. José Manteigas, o porta-voz da Renamo, maior partido de oposição no país, pediu respeito pelos direitos humanos. E na sexta-feira, a...