Week in Africa

Portugal celebrou, esta semana, os 50 anos da revolução dos cravos que acabou com a ditadura de 48 anos através de um golpe militar do Movimento dos Capitães. O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime salazarista estava em guerra. O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime de Salazar estava em guerra há mais de dze anos. Poucos meses antes, a Guiné-Bissau tinha declarado unilateralmente independência, mas Portugal não tinha reconhecido a Guiné-Bissau como Estado livre. O antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, na altura um combatente da Frelimo, partido que lutava pela independência do país, recorda esse dia histórico. "Conhecíamos o estado de espírito das tropas portuguesas nesse ano, mas fomos surpreendidos pela rapidez com que a coisa se fez. Em 1974 ouvimos na rádio o anúncio do golpe de Estado em Portugal e nós ligamos isso talvez às manobras daqueles que queriam um outro tipo de descolonização. Portanto, não estava muito claro. Foi aquela reacção que nós tivemos de dizer 'bom pode haver um golpe de Estado em Portugal, mas isso não resolve o problema colonial.' Portanto, o que é preciso é resolver o problema colonial. A independência de Moçambique é que era o objectivo. Isso foi no próprio dia que alguns colegas camaradas que estavam perto comentaram e comentamos todos. Depois começámos todos os contactos e vimos que havia uma oportunidade boa para se chegar a um resultado bom. Portanto, estivemos sempre disponíveis para o diálogo com o novo governo. E assim foi. Portanto, quando isso aconteceu, ficamos com alegria, mas não tivemos a correspondência necessária na delegação portuguesa de então. E foi preciso então andar por uma série de contactos que nos levaram a uma segunda ronda e à última ronda, que foi a assinatura do Acordo de Lusaca. Isto encheu-nos de alegria. Mas foi de curta dura, porque no mesmo dia em que assinámos, houve sublevações aqui em Maputo, Lourenço Marques de então, e foi um momento dramático. Mas pronto, conseguimos acalmar os ânimos. Então proclamamos a independência em 75" lembra o antigo Presidente. Pedro Pires, antigo presidente de Cabo Verde e um dos lideres da luta de libertação da Guiné e de Cabo Verde, no seio do PAIGC, considera que 25 de Abril foi um marco importante para Portugal mas também para a descolonização. "O 25 de Abril é dos acontecimentos históricos mais importantes que tiveram lugar em Portugal no século XX. Porque eu vejo nas minhas reflexões há um antes de 25 de Abril e um depois do 25 de Abril. Não será o primeiro caso, mas é o caso mais importante da história política de Portugal. No 25 de Abril, eu pessoalmente era membro da direcção do PAIGC e acompanhamos com muito interesse os acontecimentos, mas os acontecimentos não foram uma surpresa para nós, porque sabia-se que Portugal estava mergulhado numa grande crise, numa crise militar, numa crise política, numa crise económica e financeira, causados pela guerra colonial. Veja um caso interessante para se ter em conta que o chefe de Estado maior é o chefe adjunto do Estado-maior entraram em conflito com o poder político, com o Presidente da República e com o Governo nessa altura. Francamente, eu penso que o Governo e as outras instituições do Estado tinham perdido legitimidade e credibilidade. Portanto, estava aberto o caminho para uma mudança do regime" começa por considerar o antigo Presidente de Cabo Verde. Em Cabo Verde,o primeiro-ministro respondeu ao Presidente da República que no início da semana considerou “caótica” a situação de transportes interilhas no país. No Parlamento, Ulisses Correia e Silva, disse que o “caos” nos transportes em Cabo Verde existia até 2016, quando o actual Presidente da República, José Maria Neves, era o chefe do Governo. “Estamos empenhados em melhorar e vamos melhorar significativamente. Mas é preciso dizer que o caos...

No recapitulativo desta semana em África, dá-se destaque ao naufrágio que custou a vida de 98 pessoas em Moçambique, evoca-se igualmente a actualidade social de São Tomé e Príncipe e da Guiné-Bissau, mas recorda-se também a situação do Ruanda que assinalou no passado domingo os 30 anos do início do genocídio durante o qual em apenas 3 meses, em 1994, foram massacrados mais de 800 mil Tutsis mas também Hutus moderados. Ao recordar este passado ainda fresco na sua memória, Innocent Niyosenga, Hutu moderado que fugiu do seu país e vive há mais de uma década em Portugal considera que para além das comemorações do genocídio, é preciso haver um balanço do que se fez ao longo dessas três décadas. "Tem que haver acções, avaliar a unidade e a reconciliação entre os homens, a criação de uma economia sustentável, a segurança, a liderança democrática, a luta contra a corrupção, o bem-estar social, tudo isso tem que se avaliar", considera este cidadão ruandês. Entretanto, no Sudão, numa altura em que está prestes a fazer um ano, na segunda-feira, que o país é palco de uma nova guerra civil, a ONU alertou nesta sexta-feira que os riscos de fome são bem reais nesse país e que a crise humanitária, já por si grave, corre o risco de se alastrar para os seus vizinhos. Sobre 48 milhões de habitantes, as Nações Unidas estimam que 18 milhões estão em insegurança alimentar aguda. No Mali, a junta militar anunciou nesta sexta-feira que só serão organizadas eleições com vista ao regresso dos civis ao poder, quando o país estiver definitivamente estabilizado. Estas declarações surgem depois de a junta já ter suspenso esta semana as actividades dos partidos políticos e de ter proibido os órgãos de comunicação social de cobrir a sua actualidade. Em Moçambique, no passado domingo, o naufrágio de um barco de pesca com 130 pessoas a bordo ao largo da ilha de Moçambique, no norte do país, resultou em 98 mortos. Esta tragédia levou as autoridades a mandatar um inquérito sobre o sucedido, o dono e o responsável da embarcação tendo sido detidos, e a instituir um luto nacional de 3 dias que terminou esta sexta-feira. Na sequência deste acontecimento dramático, o Presidente da República visitou na quarta-feira o Posto Administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, em Nampula, para prestar solidariedade às famílias enlutadas e aos sobreviventes do naufrágio. Durante esta deslocação, Filipe Nyusi apelou a população a prestar mais atenção quando efectua viagens pelo mar. Noutro aspecto, na quinta-feira assinalou-se o dia do jornalista moçambicano. Os profissionais da classe apontam actos de intimidação, um difícil acesso às fontes de informação com sendo alguns dos entraves ao exercício da sua missão. Em Cabo Verde, decorreu no início da semana uma Conferência Internacional na Ilha do Sal sobre Liberdade, Democracia e Boa Governação. Uma conferência durante a qual, através de um vídeo, o Presidente ucraniano endereçou uma mensagem aos seus parceiros africanos, considerando que a "guerra colonial russa" no seu país, só pode ser vencida com a solidariedade de todos. À margem deste evento no qual também esteve presente o chefe do governo de São Tomé e Príncipe, este último avistou-se com o seu homólogo cabo-verdiano. Neste encontro, evocaram-se as relações bilaterais e a organização em breve, em Cabo Verde, de uma reunião da comissão mista e de um fórum de negócios, conforme disse à imprensa o primeiro ministro são-tomense Patrice Trovoada. "Temos a ambição, na esteira das boas relações políticas da nossa fraternidade, conseguir desenvolver uma agenda económica. Por isso eu creio que na próxima comissão mista que terá lugar em Cabo Verde, vamos realmente fazer com que isso aconteça. Provavelmente um fórum económico ou um fórum de investimento. Mas para materializar essa vontade que temos há muito tempo de ver empresários cabo-verdianos a investir em São Tomé e Príncipe e vice-versa, desenvolver os sectores da agricultura, da pecuária, da pesca e ver também...

A população do distrito de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique denuncia a movimentação de grupos terroristas nas zonas de produção agrícola, criando medo e precipitando a fuga de camponeses. O coordenador de projectos em Moçambique da ONG portuguesa Helpo desde 2010, Carlos Almeida, confirma a movimentação dos insurgentes e fala num “clima de apreensão”. As organizações da sociedade civil estão preocupadas com o anuncio da possivel retirada a partir de 15 de Julho, das tropas da SADC que combate o terrorismo em Cabo Delgado. A situação está a preocupara sociedade neste ponto do pais que teme pela escalada da violência. Na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos organizou uma vigília na quarta-feira ao final do dia para denuncia o aumento de casos de feminicídio no país. A vigília contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e personalidades guineenses e teve por lema “Cinco minutos de silêncio, em homenagem às duas mulheres assassinadas na região de Gabú”. O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humano, Bubacar Turé, denunciou a política de silenciamento do governo guineense. Angola assinalou na quinta-feira o Dia da paz, 22 anos da assinatura de um protocolo entre o governo e a guerrilha da UNITA que pôs cobro a um conflito que ceifou cerca de 500 000 vidas. Numa altura em que no enclave de Cabinda sectores independentistas reivindicam acções militares contra tropas angolanas. No Senegal, o novo Presidente da República tomou posse na terça-feira em Dacar. No seu discurso, Bassirou Diombaye Faye referiu-se aos parceiros do Senegal, tido como um dos países democráticos de referência na África ocidental, não obstante os receios ligados a uma pré-campanha marcada pela violência. Ousmane Sonko foi nomeado primeiro-ministro. O antigo presidente da câmara de Ziguinchor, na Casamança, impossibilitado de se candidatar à magistratura suprema, na sequência de condenações pela justiça, tinha sido solto há apenas duas semanas, pelo que tinha impulsionado a candidatura de Bassirou Diomaye Faye. Nas primeiras declarações, como chefe do executivo, garantiu estar a formar um novo governo.

A vitória à primeira volta do opositor Diomaye Faye é a notícia que domina esta “Semana em África”. Neste programa vamos também até à Guiné-Bissau onde o Madem G-15, o PRS e a APU-PDGB criaram o Fórum para Salvação da Democracia. Destaque, ainda, para o pedido da Plataforma 27 de Maio para que hajacritérios internacionalmente aceites para a identificação dos restos mortais das vítimas do 27 de Maio de 1977. Os protestos dos professores em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde são outros temas. No Senegal, pela primeira vez, desde a independência do país, um opositor venceu as eleições presidenciais logo à primeira volta. Uma dezena de dias depois de ter sido libertado da prisão, Bassirou Diomaye Faye foi reconhecido como o vencedor, tanto pelo Presidente cessante, Macky Sall, quanto pelo principal adversário, Ahmadou Ba, no dia a seguir às presidenciais. Os resultados vieram confirmar as projecções. Na segunda-feira, na sua primeira intervenção como Presidente eleito, Bassirou Diomaye Faye disse que vai combater a corrupção. “Ao eleger-me Presidente da República, o povo senegalês escolheu a ruptura. Eu comprometo-me a trabalhar com humildade, com transparência, e a combater a corrupção a todos os níveis. Comprometo-me a consagrar-me à refundação das nossas instituições e ao reforço dos fundamentos da nossa sociedade", garantiu. É “uma surpresa” e “um sismo político” que mostra “uma sede de mudança radical do povo senegalês”, explicou à RFI o analista político Oumar Dialló, que sublinhou que o opositor anti-sistema passou da prisão à Presidência da República depois de três anos de protestos com dezenas de mortos e centenas de detenções. “São funcionários dos impostos que entraram em política como muitos jovens estudantes entram na política e logo se viram nessa situação de repressão policial e acabaram na prisão. Da prisão vão para a Presidência da República. Por isso é que se fala aqui de um sismo político”, descreveu. Na Guiné-Bissau, os partidos Madem G-15, PRS e APU-PDGB anunciaram a criação do Fórum para Salvação da Democracia (FSD). O acordo foi assinado por Braima Camará, coordenador do Madem G-15, Fernando Dias, presidente interino do PRS, e Nuno Nabiam, líder da APU-PDGB. Braima Camará foi indigitado coordenador geral do FSD, enquanto Fernando Dias e Nuno Nabiam foram designados vice-coordenadores. Entretanto, na segunda-feira, arrancou o processo de actualização dos cadernos eleitorais, tendo em vista as legislativas antecipadas, ainda sem data marcada. O processo vai decorrer até 25 de Maio no território guineense e até 25 de Junho na diáspora. Há partidos a reclamarem que o recenseamento deveria servir para as eleições presidenciais ainda no decurso deste ano, mas o Presidente Umaro Sissoco Embaló tem repetido que as próximas presidenciais só deverão ocorrer em finais de 2025. Em Angola, a Plataforma 27 de Maio, que reúne três associações de sobreviventes e familiares de vítimas dos massacres de 27 de Maio de 1977, alertou, em comunicado, que não estão a ser seguidos os procedimentos internacionalmente aceites para a identificação dos restos mortais das vítimas, na sequência de uma reportagem divulgada na Televisão Popular de Angola. A reportagem dava conta da descoberta de três valas comuns no Huambo. Ainda em Angola, o jornalista Rafael Marques questionou a ida do Presidente João Lourenço a Portugal para os 50 anos do 25 de Abril de 1974, quando em Angola se permite a manutenção de símbolos da ditadura portuguesa nas ruas. Moçambique registou, em 2023, 90 mil novas infecções pelo vírus da SIDA. 30% destes casos são adolescentes e jovens, revelou o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Sida, Francisco Mbofana. Ainda em Moçambique, chuvas intensas causaram no fim-de-semana passado enormes estragos na cidade e província de Maputo. Houve casas total ou parcialmente destruídas, vias intransitáveis e moradores a pedir ajuda. Orfeu Lisboa trouxe-nos os relatos dos habitantes. Também neste país...

Em Angola cumpriram-se três dias de greve geral, a primeira em mais de 25 anos e a primeira greve que juntou as três centrais sindicais angolanas para exigir o aumento do salário mínimo nacional. Admar Jinguma, membro da comissão técnica das três centrais sindicais angolanas que estão a negociar o caderno reivindicativo, denuncia a má vontade do governo nas negociações, e sublinha que os sindicatos estão abertos ao diálogo. Também o executivo angolano diz estar aberto ao diálogo, como confirmou o ponto focal do grupo técnico do governo de Angola nas negociações com o sindicato, António Estote. As forças de defesa e segurança de Moçambique reforçaram a patrulha ao longo da costa da província de Cabo Delgado, no norte do país, para travar a entrada de terroristas por via marítima. Esta semana, o Secretariado técnico de segurança alimentar e nutricional, SETSAN, anunciou que mais de 3 milhões de pessoas estão a ser afectadas por fome severa e apelou a uma intervenção imediata do governo moçambicano. Os professores e educadores de São Tomé e Príncipe estão em greve há 22 dias. Nas últimas três semanas tiveram lugar seis rondas negociais entre a intersindical da educação e o governo são-tomense para por fim à greve. Em nenhum dos encontros foi encontrada uma solução aceite pelos professores. A secretária-geral do Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe, Vera Lombá, confirma a adesão dos professores tem sido total. A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau voltou a abrir na tarde de sexta-feira, 22 de Março, segundo instruções do gabinete do primeiro-ministro. O parlamento cabo-verdiano foi alvo de um ataque informático que afectou todo o Centro de Dados da Assembleia Nacional. As autoridades tomaram medidas para evitar que outros ataques se voltem a repetir. No Senegal, encerrou à meia-noite desta sexta-feira, 22 de Março, a campanha rumo à primeira volta das eleições presidenciais de domingo. Fora da corrida ficam dois candidatos que entretanto desistiram, num total à partida de 19. Para Henri Labéry, politólogo radicado em Dacar, estas desistências não devem alterar a necessidade, muito provável, de uma segunda volta, perante este número elevado de candidaturas.

O Presidente de Angola está na China para uma visita oficial de três dias que pretende dar uma nova dinâmica às relações entre os dois países. A dívida de Angola à China ascende a cerca de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros), o economista angolano, Alves da Rocha, afirma que Angola tem capacidade de pagar a dívida a Pequim. O chefe de Estado de Angola está na China para uma visita oficial de três dias que pretende dar uma nova dinâmica às relações entre os dois países. Depois de encontro com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, João Lourenço afirmou ter conseguido renegociar os termos da dívida de Luanda junto de credores chineses. A dívida de Angola à China ascende a cerca de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros), o economista angolano, Alves da Rocha, afirma que Angola tem capacidade de pagar a divida china. Em Moçambique, o ministro do Interior garantiu que o novo “modus operandi” dos grupos terroristas, que aumentaram os ataques no sul da provincia de Cabo Delgado, revela que estão sob uma nova liderança. Pascoal Ronda, que respondia às perguntas colocadas pelas bancadas da Frelimo, Renamo e MDM, reiterou que a luta contra o terrorismo continua a ser uma prioridade. Na Guiné-Bissau, o PAIGC afirma que a detenção dos dirigentes Suleimane Seidi, ex-ministro da Economia e Finanças, e António Monteiro, ex-secretário de Estado do Tesouro é abusiva e ilegal. São Tomé e Príncipe, a Agripalma, unidade fabril de produção de óleo de palma está em greve há um mês, os funcionários exigem o pagamento de melhores salários. O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores, João Tavares, pede a intervenção do Governo junto da empresa de forma a encontrar-se uma solução. Em Cabo Verde, a ausência de mulheres a encabeçar as listas autárquicas do MpD para eleições deste ano está a gerar muitas críticas. O Presidente do MpD e primeiro-ministro do país, Ulisses correia e Silva, justifica a escolha dos candidatos. No Senegal, os opositores Ousmane Sonko e Bassirou Diomaye Faye- candidato independente às eleições presidenciais de 24 de Março- foram libertados da prisão, a dez dias das eleições. O anúncio da libertação desencadeou um cenário de euforia em Dacar. Em entrevista à RFI, Oumar Diallo, Professor na Universidade Cheick Anta Diop, reconhece que esta decisão foi recebida com alguma ambiguidade.

Esta semana, na Guiné-Bissau, o PRS deu uma conferencia de imprensa onde acusou o juiz conselheiro Lima André do Supremo tribunal de justiça de estar a mando do Presidente da república Umaro Sissoco Embaló na tentativa de derrubar a direcção interina do partido. Fernando Dias, que a assumiu a liderança do PRS, substituindo Alberto Nambeia que acabou por falecer em janeiro do ano passado, fala mesmo em provocação do chefe de Estado guineense. O alto comissário das Nações Unidas para Refugiados visitou esta semana a região de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Filippo Grandi mostrou-se preocupado com a crescente crise humanitária que se vive nesta região. Em Angola, o Presidente João Lourenço deu mais um passo na retirada dos subsídios aos combustíveis, acabando com as isenções atribuídas a algumas classes profissionais. Segundo o decreto publicado em Diário da República a medida entra em vigor a partir de 30 de Abril. Em Cabo Verde, uma piroga com onze cidadãos malianos deu à costa, esta semana, na praia do Norte da Baía das Gatas, em São Vicente. Esta é a segunda piroga com migrantes que dá à costa no litoral de São Vicente, em menos de uma semana. Em São Tomé e Príncipe, o Ministério da Educação advertiu os professores extraordinários e sob regime de contrato que não têm direito à greve para reivindicar direitos, reservando ao Governo o direito de rescindir o contrato “por justa causa”. Os professores estão em greve para exigir melhores condições de trabalho e aumentos salariais.

Na Guiné-Bissau, esta semana, a actualidade ficou marcada pela detenção, por algumas horas, do deputado Bamba Bandjai, depois do ex-ministro da Defesa, o general Sandji Fati, ter apresentado uma queixa contra o deputado do Madem-G15, acusando-o de ser responsável por várias mortes de responsáveis políticos e militares no país. Em Angola, o Serviço de Investigação Criminal continua a investigar as circunstâncias da morte do líder da Associação Íris Angola (movimento LGBTQIP+), Carlos Fernandes, encontrado sem vida em casa. Em Moçambique, o Centro de Integridade Pública revelou uma fraude milionária no processo de aquisição do Fundo para Fomento de Habitação, resultando em perdas significativas para o Estado moçambicano, estimadas em cerca 14 milhões de dólares norte-americanos. Em Cabo Verde, a companhia de bandeira-TACV- vai voltar a realizar os voos internos. A decisão foi tomada pelo governo face aumento da procura pelas ligações inter-ilhas. Em São Tomé e Príncipe, os professores iniciaram nesta sexta-feira uma greve onde exigem melhorias das condições de trabalho e um aumento do salário base de 100 para 400 euros. O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse não saber se será possível qualquer aumento salarial para os professores, admitindo a discussão para ver "como é que se pode mexer no rendimento", que inclui outros valores sobre os salários de base.

A actualidade desta semana ficou marcada por novos ataques terroristas em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, e, por isso, milhares de pessoas continuam a chegar à sede distrital de Chiúre, em Cabo Delgado, mas também à vila de Namapa, na província vizinha de Nampula, no norte do país. A população teme que os terroristas protagonizem novos ataques contra as comunidades. O chefe de Estado denunciou ainda, esta semana, a existência de um plano falhado dos terroristas para o recrutar crianças e jovens para as suas fileiras em vários distritos da província de Cabo Delgado.Filipe Nyusi justifica assim o último ataque terrorista ocorrido a 20 de Fevereiro, ao posto administrativo de Ocua, no distrito de Chiúre. As autoridades estão a acompanhar com muita atenção e preocupação a situação em Cabo Delgado e o Presidente da República já ordenou mesmo o reforço de ações de patrulhamento na fronteira com a Tanzânia para evitar que os terroristas entrem no país. O executivo moçambicano considera, por seu lado, decretar estado de emergência para a província de Cabo Delgado. Ainda em Moçambique, as minorias sexuais ainda reclamam pelo direito de viver livremente a sua sexualidade, sem violência nem discriminação. Para exigir esses direitos, Maputo acolheu o Festival Global de Aprendizagem que juntou mais de 70 activistas oriundos de países de África, do Médio Oriente e da América do Sul. Na Guiné-Bissau, a semana ficou marcada pela demissão de Nuno Nabiam, das funções de Conselheiro Especial do Presidente Umaro Sissoco Embaló. Esta demissão acontece após o ex-primeiro-ministro ter levantado suspeitas, no mês passado, de que o país está inundado de droga. Entretanto, o Presidente Sissoco Embaló prometeu, esta semana, que na pior das hipóteses as eleições legislativas antecipadas vão acontecer antes do início da época das chuvas, no mês de junho. Na actualidade cabo-verdiana, o governo de Cabo Verde lançou, esta semana, o processo de privatização da CV Handling, a única operadora licenciada para prestação de serviços de assistência ao transporte aéreo. O processo de privatização vai decorrer em dois formatos.

O Carnaval agitou o início da semana em Angola e em Cabo Verde. Já no Senegal a situação continua sob tensão, com o país mergulhado numa grave crise política desde que o Presidente Macky Sall decidiu unilateralmente adiar as eleições presidenciais. Em Addis Abeba, na Etiópia, desenrolou-se esta semana o conselho executivo da União Africana que prepara a reunião dos líderes africanos que acontece este fim de semana.

Neste recapitulativo desta semana em África, o destaque vai para o Senegal cujo Presidente, no final da semana passada, anunciou a sua decisão de adiar as presidenciais que estavam inicialmente previstas para o dia 25 de Fevereiro. Esta decisão qualificada pela oposição de "golpe constitucional", foi validada na segunda-feira pelos deputados da maioria presidencial, sem os votos dos parlamentares da oposição retirados à força do hemiciclo. Durante esta mesma sessão conturbada as presidenciais foram agendadas para o dia 15 de Dezembro. Esta situação não deixou de gerar preocupação, nomeadamente na União Africana, nos Estados Unidos e na CEDEAO que, num primeiro tempo, reclamaram o diálogo e a organização de eleições o mais rapidamente possível. Numa nova tomada de posição durante a semana, a CEDEAO exigiu a reposição imediata do calendário eleitoral inicial. Cabo Verde, um dos países membros da CEDEAO, deu conta da sua preocupação perante a crise política vigente no Senegal. Vizinha directa do Senegal, a Guiné-Bissau também vê com preocupação os últimos acontecimentos no país, onde várias entidades da sociedade civil apelam à greve e à manifestação contra o adiamento das presidenciais. Foi neste sentido que o Presidente guineense Umaro Sissoco Embalo se deslocou a Dacar na quinta-feira para evocar com o seu homólogo senegalês a crise política. Entretanto, na Guiné-Bissau, a actualidade dos últimos dias continuou a ser densa. No passado fim-de-semana, o líder do Madem-G15 regressou ao país. A sua chegada gerou alguma confusão no aeroporto de Bissau que resultou na detenção de alguns apoiantes desse partido. Na sequência destas detenções condenadas por Braima Camara, o partido reuniu-se para abordar os preparativos das eleições legislativas que o Presidente disse recentemente pretender convocar rapidamente. O Madem-G15 também apelou à reactivação da comissão permanente da assembleia nacional popular dissolvida no passado mês de Dezembro. Noutra actualidade, em Cabo Verde, o governo e os parceiros sociais assinaram nesta segunda-feira o segundo Acordo de Concertação Estratégica, que prevê o aumento do salário mínimo até 20 mil escudos (181 euros) em 2027, mais 81% desde a sua criação. Esta semana em São Tomé e Príncipe, foi aprovado na generalidade esta semana o Orçamento Geral do Estado, um orçamento que todavia não conta com o apoio do FMI que o governo tentava viabilizar nestes últimos meses. Por fim, em Moçambique, na passada quarta-feira tomaram posse os 65 edis saídos das sextas eleições autárquicas realizadas no dia 11 de Outubro e 10 de Dezembro, eleições marcadas por uma forte contestação dos partidos de oposição que denunciaram casos de fraude.

Pelo menos duas pessoas morreram e outra foi raptada, no distrito de Macomia, no norte de Moçambique, num novo ataque realizado por extremistas na província de Cabo Delgado. O auto-proclamado Estado Islâmico anunciou, através de canais de propaganda, fazer uma “viagem de pregação” em Cabo Delgado e acusa o exército moçambicano de massacres contra muçulmanos na província no norte do país. Fontes oficiais informaram que terroristas decapitaram um cidadão de 41 anos e torturaram outros dois na aldeia de Pulo, no distrito de Metuge, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Na cerimónia de abertura do ano lectivo de 2024, que arrancou esta quarta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu "ponderação e diálogo" aos professores. As declarações acontecem numa altura em que as manifestações de professores se multiplicam. A classe docente reclama o pagamento de horas extraordinárias ou ainda melhores condições de trabalho. O porta-voz da associação dos professores unidos de Moçambique, Avatar Cuambe, garante que os professores têm estado abertos ao diálogo e que o mesmo não tem acontecido por parte do governo. O porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Simbine, afirma que o desafio deste ano lectivo vai ser reduzir o número de alunos por turma e garantir que nenhuma criança fique fora do sistema de ensino. O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam, afirmou num comício político, no norte do país, que há sinais de que a droga está a circular em abundância no país. O ministro guineense do Interior, Botche Candé, rejeitou as acusações. O coordenador nacional do Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental, Gueri Gomes Lopes, considera que se trata de afirmações graves que merecem uma investigação. O Procurador-Geral da República guineense esteve reunido esta sexta-feira, 2 de Fevereiro, com várias instituições da justiça para analisar a denúncia feita pelo antigo primeiro-ministro Nuno Nabiam. Esta semana em Paris, o ministro do Ambiente da Guiné Bissau, Viriato Cassamá, entregou na sede da UNESCO a candidatura de uma parte do arquipélago dos Bijagós a Património Mundial. Há 10 anos, a Guiné-Bissau já tinha tentado uma candidatura deste território, sem sucesso. O ministro explicou em entrevista à RFI o que mudou e porque é que esta candidatura tem mais possibilidade de avançar na UNESCO. A Procuradoria-Geral República acusou, esta semana, Isabel dos Santos de ter recusado prestar declarações em relação ao processo-crime relacionado com gestão da Sonangol. A empresária angolana afirma que já respondeu, apesar de não ter sido notificada pela PGR.

A actualidade desta semana ficou marcada pelo périplo africano do secretário de Estado norte-americano. O responsável americano esteve na Costa do Marfim, na Nigéria e também em dois países lusófonos: Cabo Verde e Angola. Em Luanda, no Centro de Ciência, Antony Blinken enalteceu o reforço da cooperação bilateral, nomeadamente, na área espacial e na luta contra os efeitos da seca. Osvaldo Mboco, especialista em Relações Internacionais ligado à Universidade Técnica de Angola, analisou o impacto desta visita, que segundo defendeu, serve para contra-balançar o peso crescente que a China tem tido no continente e em Angola. Um peso que tem estado a diminuir, dando lugar a novas parcerias com os Estados Unidos como a gestão do corredor do Lobito. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló considerou que os jornalistas são da “oposição” e ameaçou acabar com as entrevistas a “analistas políticos” sobre a situação política do país. O chefe de Estado guineense diz que os jornalistas “têm responsabilidades” na imagem do país e que “não devem transmitir só o que é mau”. Ainda na Guiné-Bissau, Indira e Iva Cabral, filhas de Amílcar Cabral, querem retirar o corpo do pai da Fortaleza de Amura para um cemitério municipal. Dizem que o pai "não pode continuar preso num quartel", mesmo depois de morto. Declarações que surgem depois das autoridades da Guiné-Bissau terem impedido uma delegação do PAIGC de depositar coroas de flores na campa do líder histórico. Em Moçambique, as autoridades confirmaram a presença de terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado, palco de ataques armados desde 2017. As movimentações estão a deixar a população preocupada que receia uma nova invasão dos grupos armados. É o ponto final deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso na próxima semana. Até lá, fique bem.

Neste programa, olhamos para as últimas declarações do Presidente Umaro Sissoco Embaló que anunciou que as eleições legislativas devem realizar-se entre Outubro ou Novembro deste ano. Em, Angola Isabel dos Santos acusou a justiça portuguesa de cumprir a agenda de Luanda. Em Moçambique, Juliano Picardo vai concorrer, pela segunda vez, à liderança da Renamo, juntando-se a Venâncio Mondlane e Elias Dhlakama Na Guiné-Bissau, o chefe de Estado disse esta sexta-feira, 18 de Janeiro, que as eleições legislativas deverão decorrer entre Outubro e Novembro deste ano. Umaro Sissoco Embaló reiterou que “não fechou o parlamento” porque “não é polícia, carcereiro que tem a chave ou portador da chave do parlamento”. Em Angola, Isabel dos Santos, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, acusou a justiça portuguesa de cumprir a agenda de Luanda, no caso que tem a ver com o arresto dos bens da empresária, no processo relacionado com a gestão da Sonangol. Em Moçambique, Juliano Picardo vai concorrer, pela segunda vez, à liderança da Renamo, juntando-se a Venâncio Mondlane e Elias Dhlakama. O mandato de Ossufo Momade, como Presidente da Renamo, terminou esta semana e apesar de ainda não haver uma data para a realização do congresso, o porta-voz do partido, José Manteigas, garante que não há violação dos estatutos. Em Cabo Verde, a falta de peixe levou a conserveira Frescomar, na ilha de São Vicente, a despedir 200 trabalhadores. O ministro do Mar disse acompanhar o caso “com apreensão”, mas pediu que o sindicato evite transferir responsabilidades laborais ao Governo.

Esta semana em África, o Governo de São Tomé e Príncipe foi remodelado, manifestações foram impedidas na Guiné-Bissau e Cabo Verde é oficialmente um país libre de malária. A Guiné Bissau começou a semana com manifestações contra a actual situação política do país que acabaram por ser dispersadas pela polícia. Pelo menos três pessoas ficaram feridas e outras sentiram-se mal devido à inalação do gás lançado pelas forças de ordem. Alguns dias depois, a coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, que organizou essa manifestação, realizou uma conferência de imprensa na sede do PAIGC. Em entrevista à RFI, o secretário de Comunicação e Informação do principal partido da coligação, o PAIGC, Muniro Conté, lamentou que a CEDEAO esteja a proteger o Presidente Umaro Sissoco Embaló. Já em São Tomé e Príncipe, a semana começou agitada com uma remodelação governamental de fundo, com 13 ministros a serem substituídos. O analista político Danilo Salvaterra considerou em entrevista à RFI que esta remodelação se tratou apenas de uma mudança de nomes e não de estratégia governativa. No dia seguinte, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, deu uma conferência de imprensa, garantindo que as relações com o Presidente Carlos Vila Nova são boas e que o FMI estaria disposto a mudar as suas regras para se adaptar e encontrar acordo com o Governo de São Tomé e Príncipe. Nesta mesma conferência de imprensa, o líder do Governo são-tomense esclareceu ainda a situação do porto de São Tomé. No fim de semana tinha sido veiculado pelo sindicato da ENAPORT que o contrato com os franceses da Africa Global Logist teria sido anulado, mas Patrice Trovoada veio esclarecer que afinal está só a ser revisto. Ainda no arquipélago, pela primeira vez na história de São Tomé e Príncipe, a Diocese vai ser liderada por um bispo nacional. O papa Francisco nomeou o padre João Nazaré, de 50 anos, como o primeiro bispo são-tomense para liderar a diocese. Mais detalhes com Maximino Carlos. Em Cabo Verde, devido ao salário da primeira-dama, muitos pedem a destituição do Presidente José Maria Neves. O PAICV diz que não há razão para a saída do Presidente a primeira-dama disse estar em paz. A partir desta semana, Cabo Verde deixa de ser um país com risco de malária, uma classificação concedida pela Organização Mundial de Saúde. Esta mudança terá um grande impacto no arquipélago já que vai passar a atrair mais turistas, como explicou a ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, em entrevista à Agência Lusa. Em Moçambique, no final da semana, Venâncio Mondlane, o candidato derrotado da Renamo a presidente do município de Maputo nas sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro, anunciou que se vai candidatar a presidente do principal partido na oposição e terá como ambição chegar a Presidente da República. Mais detalhes com o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.

Uma auditoria do Tribunal Administrativo de Moçambique detectou um desvio de 24 milhões de euros nos fundos desembolsados em 2021 pelo Estado para prevenção e mitigação da pandemia de covid-19. Estrela Charles, investigadora para a área de despesa e orçamento de estado do Centro de Integridade Pública refere que o CIP já tinha alertado para o risco de irregularidades. Em Moçambique, uma auditoria do Tribunal Administrativo de detectou um desvio de 24 milhões de eurosnos fundos desembolsados em 2021 pelo Estado para prevenção e mitigação da pandemia de covid-19. A auditoria revelou, ainda, que foram feitos pagamentos indevidos no valor de mais 1,1 milhão de euros e despesas não elegíveis no valor de 354 mil Euros. Estrela Charles, investigadora para a área de despesa e orçamento de estado do Centro de Integridade Pública refere que o CIP já tinha alertado para o risco de irregularidades. Os partidos políticos da oposição em Moçambique já reagiram a este escândalo, exigindo a responsabilização dos envolvidos. Em Angola, o Presidente da República, João Lourença, promulgou a nova lei geral do trabalho que entra em vigor no próximo ano. A reportagem é de Avelino Miguel. Na Guiné Bissau, a principal unidade médica do Hospital Simão Mendes iniciou esta quarta-feira, uma greve de técnicos e pessoal de assistência hospitalar. Os profissionais exigem cerca de seis meses de salários em atraso. Em Cabo Verde, os professores iniciaram greve por um período indeterminado, por falta de acordo com o Ministério da Educação sobre as reivindicações ligadas ao aumento salarial. Em São Tomé e Príncipe, os trabalhadores do porto Ana Chaves estão contra a concessão, por cinco anos, dos serviços portuários a uma empresa francesa e ameaçam paralisar os serviços se não obtiverem esclarecimentos do Governo.

O novo governo, liderado por Rui Duarte Barros, é composto por 24 ministros e 9 secretários de Estado. O executivo conta com nomes como Carlos Pinto Pereira, do PAIGC, que é reconduzido na pasta da diplomacia, Botche Candé, que regressa ao posto de ministro do Interior, e Soares Sambu, antigo chefe da Casa Civil da Presidência da República, que passa a ocupar o cargo de ministro da Economia. As Nações Unidas seguem com "preocupação" os acontecimentos no país. Angola anunciou, na quinta-feira, a saída da OPEP, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Diamantino de Azevedo, ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, sublinhou que esta foi uma decisão ponderada. A saída acontece depois de há cerca de um mês, Luanda ter rejeitado uma redução da quota de produção de petróleo, decidida pela OPEP. Em São Tomé e Príncipe, a justiça condenou o único arguido civil dos acontecimentos de 25 de Novembro de 2022. Bruno Afonso, conhecido por “Lucas”, vai cumprir 15 anos de prisão efectiva e dois anos de pena suspensa. A defesa interpôs um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça pedindo redução da pena, e a decisão deve ser conhecida no espaço de 15 dias. Enquanto decorre a análise do recurso, “Lucas” mantém-se em liberdade. Na República Democrática do Congo, na quarta-feira, realizaram-se as eleições gerais. Para além de um novo presidente, os cerca de 44 milhões de eleitores chamados às urnas elegeram os seus deputados nacionais e regionais, bem como os conselheiros locais. O escrutínio aconteceu num contexto de insegurança, corrupção e profundas fracturas sociais. Por causa de problemas logísticos, as eleições na RDC prolongaram-se por mais um dia. A situação foi muito criticada pelos principais líderes da oposição, que denunciaram irregularidades, rejeitaram a extensão do prazo de votação, alegando que é ilegal, e defenderam a convocação de novas eleições. Em Moçambique, a Renamo teceu duras críticas ao balanço do ano feito pelo Presidente da República, esta semana, no parlamento. Segundo o principal partido na oposição, a informação anual do Chefe de Estado é falaciosa e revelou total falta de preocupação com a actual crise política que o país enfrenta. Cabo Verde foi atingido pelo fenómeno conhecido como “Bruma Seca”, marcado por má visibilidade e níveis elevados de partículas inaláveis que podem ter efeitos graves no sistema respiratório . A situação afectou todas as ligações inter-ilhas e condicionou algumas ligações internacionais nos aeroportos das ilhas de São Vicente e da Boa Vista.

Neste programa, olhamos para os últimos dias na Guiné-Bissau cuja crise política continua a preocupar dentro e fora de fronteiras. O Presidente da República reconduziu Geraldo Martins como primeiro-ministro e disse que vai formar “brevemente” um novo “governo de iniciativa presidencial”. Em Moçambique, a Frelimo venceu na repetição das eleições autárquicas em quatro municípios, apesar da contestação da oposição. Em Angola houve nova greve de enfermeiros em Luanda.

Esta semana, a Guiné-Bissau mergulhou numa nova crise política, depois de, na segunda-feira, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ter decidido dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. Sissoco assumiu as pastas do Interior e da Defesa, atribuindo as pastas da Economia e Finanças a Geraldo Martins, que se manterá primeiro-ministro até ao chefe de Estado encontrar outro líder para o governo guineense. Esta decisão surge depois dos confrontos entre a polícia e os militares, que tiveram lugar a 30 de Novembro e 01 de Dezembro, data em que dois militares perderam a vida. Os momentos de tensão surgiram depois da detenção provisória do ministro da Economia e das Finanças, Suleimane Seide, e do secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, que acabaram por ser libertados por militares, mas que acabaram por ser reconduzidos depois à prisão. Perante este cenário, o chefe de Estado dissolveu o Parlamento devido àquilo que considerou ser um alegado golpe de Estado e acusou Domingos Simões Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular de ser o autor do golpe. Entretanto, Domingos Simões Pereira desmentiu qualquer envolvimento nestes acontecimentos e acusa Umaro Sissoco Embalo de ter forjado uma crise política para poder dissolver o Parlamento. Questionado sobre uma informação dando conta da sua convocação pelo Ministério Público, Domingos Simões Pereira refere não ter conhecimento de qualquer notificação. E ao longo da semana foram surgindo várias reações à dissolução do Parlamento. A Liga dos Direitos Humanos disse tratar-se "uma grosseira e flagrante violação" da Constituição, da qual os guineenses vão sentir consequências políticas, económicas e sociais. Já o partido Madem G-15 saúda a decisão do Presidente Embalo e referiu ser a forma correcta de travar um golpe de Estado que estava em curso no país. Esta sexta-feira, o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social na Guiné-Bissau denunciou o que considera serem actos de intimidação e perturbações aos jornalistas. O Sindicato pediu à sociedade guineense e à comunidade internacional para estarem ao que se está a passar na Rádio e Televisão estatais da Guiné-Bissau. Cabo Verde também já manifestou preocupação com a instabilidade política na Guiné-Bissau. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou que qualquer crise na Guiné-Bissau afecta directamente Cabo Verde, pelo facto dos dois países serem nações muito próximas, com laços históricos e culturais fortes. Em Moçambique, a Delegação Política da Renamo, na cidade de Maputo, apela a uma paralisação de todas as actividades laborais na próxima segunda-feira, 11 de Dezembro, em protesto contra os resultados das sextas eleições autárquicas. O apelo foi feito pelo próprio cabeça de lista da Renamo à cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, sublinhando que se deve tratar de uma manifestação pacífica. É o ponto final deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de regresso, na próxima semana.

Esta semana na actualidade africana ficou marcada por um tiroteio na Guiné-Bissau devido à detenção de dois membros no governo, com a repetição das eleições em quatro autarquias em Moçambique causam polémica em Moçambique. Na Guiné-Bissau, a madrugada de sexta-feira foi marcada por um tiroteio em Bissau, após a detenção provisória do ministro da Economia e das Finanças e do secretário de Estado do Tesouro no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários. Tanto o ministro Suleimane Seidi como o secretário de Estado António Monteiro foram libertados por militares e na manhã de sexta-feira foram novamente reconduzidos à prisão. O governo acusou, entretanto, o batalhão do Palácio Presidencial de ter usado a força de forma “desproporcional e despropositada” após confrontos com a Guarda Nacional relacionados com a detenção de dois membros do executivo. Pelo menos duas pessoas terão morrido nas trocas de tiros que se ouviram na capital e duas ficaram feridas, todos militares. A normalidade tinha regressado a Bissau no decorrer de sexta-feira, com várias interrogações em relação ao que se passa no país. Repetição de eleições gera indignação em Moçambique Em Moçambique, as eleições autárquicas continuam a agitar o país, com o Conselho de Ministros a ter aprovado na quarta-feira a repetição das eleições em quatro municípios em que o processo não foi validado pelo Conselho Constitucional. Esta repetição deve acontecer no dia 10 de Dezembro. No entanto, a Renamo quer que antes de qualquer repetição, o Conselho Constitucional se pronuncie sobre o pedido de aclaração submetido por este partido. A Renamo pediu uma providência para impedir esta repetição.