Pilulas do Dr. Imposto de Renda

Trago e relembro neste episódio os principais cruzamentos de rendimentos que podem afetar o Imposto de Renda da Pessoa Física. Destaco ainda as novas regras decorrentes da Resolução CGSN nº 183, de 26 de setembro de 2025, que trata de valores lançados na pessoa física detentora de inscrição de Microempreendedor Individual (MEI) e suas consequências com relação à permanência no regime. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - Opção 4

E volto a falar de reforma tributária. Desta feita o foco será nos efeitos das novas regras para as pessoas físicas que recebem aluguel ou que alienam imóveis. Para que a pessoa física seja tributada pelo IBS e CBS o que é determinante, o valor recebido ou a quantidade de imóveis possuídos ou alienados? Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

Diante da avalanche de informações desencontradas publicadas na internet, e da grande procura por informações e regularização que registramos nos últimos dias, decidi voltar ao tema exterior – residência fiscal – saída definitiva. Vou abordar os principais conceitos relativos ao assunto de forma objetiva e em contraponto às informações nada confiáveis que tenho notado em vídeos e redes sociais. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

Desde 2005, é possível escolher a forma de tributação dos resgates e benefícios aportados em previdência privada, nos quais se destacam as modalidades PGBL e VGBL. Entenda ou reveja neste episódio todos os detalhes, com foco especial na nova regra publicada no início de 2024, que permite a mudança da forma de tributação antes do resgate ou recebimento do benefício. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

O assunto desta semana é a permuta de imóveis perante o Imposto de Renda da Pessoa Física. Vamos entender o que acontece quando é feita uma permuta sem pagamento de torna e com pagamento de torna. Entenda também a situação específica que ocorre quando as permutas envolvem incorporação imobiliária. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

Trago para este episódio um tema que gera muitas dúvidas entre os declarantes. Nunca declarei imposto de renda e vou sair do país. Preciso entregar a Declaração de Saída Definitiva? O contribuinte falecido não estava obrigado à entrega da Declaração de Ajuste Anual. Precisa entregar a final de espólio? Questões como estas respondidas com segurança e dentro do que define a legislação, como você já se acostumou em nossos episódios. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

Embora a entrega da Declaração de Saída Definitiva do País signifique que aquele contribuinte deixará de entregar a Declaração de Ajuste Anual no Brasil enquanto for mantida a situação de residência, não significa que eventuais rendimentos no país não serão mais tributados. Na maioria dos casos, inclusive, valores recebidos no Brasil passam a ter uma tributação mais onerosa que a do residente no país. Confira neste episódio todos os detalhes sobre a tributação no país de contribuintes residentes no exterior. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Dr. Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

Com a proximidade do início da fase de transição da reforma tributária, conforme regulamenta a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, começaram a surgir diversas publicações e vídeos na internet tratando da isenção de imposto de renda sobre ganhos de capital em operações com imóveis. A desinformação foi tão grande que a própria Receita Federal publicou neste mês uma nota sobre o assunto. Confira neste episódio, com toda a segurança, as regras para isenção de imposto de renda nas operações de alienação de imóveis. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440-5440 opção 4

Saiba de que tratam os editais de transação tributária da Receita e PGFN vigentes, com especial destaque para o Edital 59/2025, que trata da resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial. E se este podcast tem sido útil a você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou através do seu agregador de áudio preferido e compartilhar, deixar o seu like e o seu comentário. Isso agrega valor e relevância ao nosso trabalho! Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

Tenho notado uma avalanche de conteúdos na internet tratando do assunto e, alguns deles, com uma dose de terrorismo e sensacionalismo que não me agradam em se tratando de assunto técnico. Acompanhe neste episódio, em linhas gerais, o que de fato deve ser preocupação com relação às novas regras, incluindo o CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro), em vigor desde julho de 2021. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

Diante das últimas notícias e opiniões, aliadas aos posicionamentos políticos apresentados, decidi voltar ao assunto neste episódio. Torcendo para que a verdadeira novela em que se transformou a análise do projeto tenha final feliz, vou examinar os riscos existentes para o caso de não aprovação ou aprovação com grandes mudanças na proposta original. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

Trago para este episódio situações baseadas em decisões judiciais e que afetam o IRPF. Quando ocorre uma decisão judicial que tenha validade para todos os contribuintes na mesma situação, como a Receita trata esse fato administrativamente? Existem assuntos relevantes aguardando decisões dos tribunais superiores? Confira todos os detalhes neste episódio. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do Plantão do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

Para responder à pergunta que dá título ao episódio de hoje, examinei, no detalhe, o que vem acontecendo com a tramitação do PL 1087/2025. Entenda os pontos que estão travando a discussão e o que mudou no relatório aprovado em comparação ao projeto original encaminhado pelo Executivo. Se este podcast tem sido útil a você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou através do seu agregador de áudio preferido e compartilhar, deixar o seu like e o seu comentário. Isso agrega valor e relevância ao nosso trabalho! Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440-5440 - opção 4

Com este episódio, encerro a trilogia na qual abordei situações a serem evitadas no Imposto de Renda da Pessoa Física. Se você ainda não ouviu os dois episódios anteriores, sugiro que o faça. Somando os três episódios, são mais de 10 dicas úteis para evitar a retenção de sua declaração em malha fina e o pagamento de multas. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp 19 3440 5440 - opção 4

Como eu havia previsto na descrição do episódio anterior, o assunto é bastante extenso e não daria para colocar todas as dicas em pouco mais de 10 minutos de podcast. Por isso, trato agora do restante da lista, não exaustiva, de situações a serem evitadas ao se declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

Trago para este episódio uma lista de situações que geram riscos tributários ao declarante, já levando em conta regras surgidas na declaração deste exercício de 2025. Evite esses erros e diminua consideravelmente os riscos de retenção em malha fina. Como assunto é extenso, se necessário, faremos uma “parte 2” no próximo episódio. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp 19 3440 5440 opção 4

Com a primeira aprovação do projeto de lei que pretende zerar a tributação para os contribuintes que recebem até R$ 5.000,00 mensais, volto a abordar a questão da progressividade presente no Imposto de Renda da Pessoa Física. A aprovação do projeto vai conferir, de fato, progressividade à tributação? Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

A Receita Federal publicou dois novos editais permitindo a negociação, com descontos, de débitos que estejam em contencioso tributário. Saiba todos os detalhes dessas opções na Receita Federal e também as possibilidades existentes para os débitos já inscritos em dívida ativa. Bora regularizar sua situação pagando menos? Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4

Na esteira das últimas mudanças trazidas pela Lei 14.754/2023 e pelas propostas ainda não analisadas da Medida Provisória 1.303/2025, trago considerações importantes sobre as operações sujeitas à apuração de ganhos de capital. Confira algumas dicas indispensáveis para não pagar mais ganho de capital do que o devido. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp 19 3440 54440 - opção 4

Conheça as novidades trazidas pela Resolução Conjunta 13 de 3 de dezembro de 2024 do Banco Central e CVM que equipara os investimentos feitos no país por não residentes às regras vigentes para os residente no Brasil. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas: Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 - opção 4