Renascenca - Da Capa a Contracapa

Em 2026, assinalam-se os 50 anos da Constituição aprovada após a Revolução de Abril e revista sete vezes desde 1976. Desde então, realidades globais como as alterações climáticas, as migrações ou os diversos universos digitais vêm colocando novas questões à sociedade portuguesa. Mas esse tempo novo requer mudanças na Lei Fundamental? Que Constituição temos e com que limitações no tempo presente? Como será a Constituição do futuro? Nesta viragem de página da Democracia portuguesa, o “Da Capa à Contracapa” desafia a nova geração de constitucionalistas a refletir sobre eventuais novos direitos a inscrever na Lei de todas as leis. São convidados Filipe Brito Bastos, professor da Nova School of Law; E Catarina Santos Botelho, Professora e coordenadora de Direito Constitucional na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Daqui a 50 anos, os jovens adultos portugueses de hoje estarão a assinalar o centenário da Revolução de Abril. Ao longo das próximas décadas , cabe-lhes transportar o legado de liberdades associadas a cinco décadas de Democracia construídas a partir de 1974. Na falta de uma bola de cristal, as projeções apontam para um país mais quente e menos povoado ao cabo de um século de Democracia em 900 anos de História. O que pensam aqueles que entram agora na maioridade sobre o país que querem construir? Como projetam o Portugal de 2074 ? Quais são os desafios que a luta pela Liberdade pode trazer a esta geração? Afinal, o que é a Liberdade para quem começa agora a vida adulta?

A criação do Serviço Nacional de Saúde em 1979 é descrita como o grande marco da Saúde no Portugal Democrático. Diminuíram as taxas de mortalidade materna e infantil, aumentou a esperança média de vida. Construíram-se novos hospitais, públicos e também privados. O sistema foi também posto à prova numa pandemia. No entanto, o acesso à saúde permanece como uma das grandes preocupações dos portugueses. Em cinco décadas, o número de profissionais de saúde disparou em todas as áreas da Medicina, mas vive-se hoje um tempo de escassez de profissionais num quadro de emigração e aposentação. Quais são os desafios principais da Saúde em Portugal, ao cabo de cinco décadas de democracia? Porque razão persistem sinais de desigualdade e carências num sector crítico da sociedade? E como nos podemos preparar para as próximas décadas? São nossos convidados Inês Fronteira, professora de Políticas e Gestão de Sistemas de Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública e Adalberto Campos Fernandes, antigo Ministro da Saúde.

Ao cabo de uma década, o Portugal Democrático entrou na CEE e, quinze anos depois, fez parte do “pelotão da frente “ da moeda única. Chegaram muitos milhões e também intervenções de Bruxelas quando Portugal entrou na bancarrota que regista neste século. Afinal, Portugal apenas recebeu ajudas? O que fez a Europa pela democracia portuguesa? Como contribuiu Portugal para a Europa nestas 5 décadas? O antigo comissário europeu António Vitorino e o ex-ministro Miguel Poiares Maduro respondem a estas questões e traçam os grandes desafios para Portugal e para a Europa nos próximos anos.

Ao cabo de cinco décadas de democracia, tornou-se voz corrente que Portugal tem hoje a geração mais preparada de sempre. Independentemente do que o país faça com essa realidade, este é um quadro que reflete um aumento da escolaridade desde 1974, com o alargamento sucessivo da escolaridade obrigatória, a democratização do acesso aos graus de ensino mais elevado e a queda da taxa de analfabetismo. Estes dados bastam para falar em sucesso na Educação no Portugal Democrático? Que desafios se projetam para esta área social vital nas próximas décadas? E o que pode afinal fazer a Educação pela Democracia em Portugal? Oiça aqui a conversa do jornalista José Pedro Frazão com Ana Balcão Reis, Professora da NOVA SBE e especialista em Economia da Educação, e Mónica Vieira, coordenadora-geral da Iniciativa Educação.

O país litoralizou-se mas os dados oficiais da última década mostram uma diminuição do abandono da atividade agrícola e um aumento da dimensão média das explorações que, no total, ocupam 55% do território. As famílias dedicam-se menos à agricultura mas aumentou a contratação de trabalhadores assalariados. A disponibilidade de água é um desafio central para a agricultura portuguesa, onde o regadio é estratégico, e que terá que preparar-se para um futuro com menor precipitação mas mais intensa. No quadro europeu, Portugal tem 6, 7 mil milhões de euros da Política Agrícola Comum para administrar até 2027. Mas por toda a Europa – e em Portugal – as últimas semanas foram marcadas por protestos que contestam o impacto das estratégias de neutralidade carbónica e de um possível alargamento. Que decisões são prioritárias para um setor em turbulência? O que pode mudar a médio prazo no plano? Que futuro tem a agricultura num mundo em mudança climática, em instabilidade política e em acelerada urbanização?

Frequentemente fustigados por incêndios descontrolados, os povoamentos florestais portugueses enfrentam os desafios de uma gestão sustentável, capaz de responder aos impactos das alterações climáticas e de continuar a fornecer serviços de ecossistema fundamentais. Mas não precisamos de discutir a floresta apenas quando arde. Na semana do começo da Primavera, do Dia Mundial da Árvore e do Dia Internacional das Florestas, é tempo de olhar para o estado dos nossos espaços florestais. De que políticas florestais precisamos? O que temos feito nos últimos anos nos planos do ordenamento e da gestão florestais? Qual o papel dos cidadãos e das associações neste domínio? Vamos tentar dar as respostas nesta edição que terá como convidados Joaquim Sande Silva, Professor e Investigador em recursos florestais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra; E Margarida Silva da Direção da Montis, Associação para Gestão e Conservação da Natureza criada há dez anos na região centro para gerir territórios abandonados em nome do aumento da biodiversidade e da gestão inteligente dos fogos florestais. Moderação: José Pedro Frazão; Produção: Ana Marta Domingues; Genérico: Mário Laginha

A superprotecção dos filhos criou novos rótulos para os que não apenas querem "o melhor para os seus filhos" como assumem comportamentos muito interventivos. Dos "pais-helicóptero" aos "pais-bulldozers", há várias definições para uma parentalidade que, dizem os especialistas, não favorecem a autonomia e a maturidade dos jovens em formação. É o tema do "Da Capa à Contracapa" desta semana que recebe Henrique Raposo, comentador da Renascença, colunista e escritor, pai de duas filhas, que tem assinado vários artigos sobre parentalidade. E Patrícia Poppe, psicóloga, grupanalista, fundadora da "Escola de Pais", mãe de 4 filhos e 2 netas. Ambos conversam com o jornalista José Pedro Frazão, nesta parceria da Renascença com a Fundação Francisco Manuel dos Santos. Moderação: José Pedro Frazão; Produção: Ana Marta Domingues; Genérico: Mário Laginha

A revolução de Abril de 1974 trouxe inúmeros progressos sociais a Portugal. No entanto, algumas caraterísticas da sociedade portuguesa não mudaram de um regime para o outro. O jornalista João Pedro Henriques assina "Revolução Inacabada" onde investiga o que mudou em realidades como o elitismo na política e o machismo na justiça. No programa desta semana, o autor debate este tema com a historiadora Irene Flunser Pimentel, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. Moderação: José Pedro Frazão; Produção: Ana Marta Domingues; Genérico: Mário Laginha

Quase 300 mil portugueses com 10 ou mais anos não sabiam ler nem escrever em 2021, data de realização dos últimos Censos. A taxa de analfabetismo tem vindo a descer de década para década, mantendo-se mais elevada no Alentejo e mais baixa na Grande Lisboa. Atrás das percentagens, estão rostos e nomes que Catarina Gomes quis conhecer na aldeia de Casteleiro, no distrito da Guarda, onde 4 em cada dez pessoas não sabiam ler ou escrever uma frase completa até 2011. Como se vive nesta realidade? Como funciona a aprendizagem fora da escola? É possível erradicar o analfabetismo? São motes para a conversa com a autora do retrato “Um dedo borrado de tinta – Histórias de quem não pôde aprender a ler”, Catarina Gomes; E com Carmen Cavaco, especialista em Formação de Adultos e investigadora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Moderação: José Pedro Frazão; Produção: Ana Marta Domingues; Genérico: Mário Laginha

Não é um tema de campanha eleitoral, nem está na primeira linha da preocupação dos cidadãos, mas mexe com as estratégias de todos os partidos. A reforma do sistema eleitoral tem sido tema de debate académico e político, mas não se vislumbram mudanças num sistema que reflete um quadro de forte litoralização e centralismo. É altura de mudar o sistema eleitoral? Faz sentido criar um círculo nacional de compensação para evitar desperdício de votos nos distritos do interior? O que nos ensina a experiência do sistema eleitoral dos Açores? Oiça o debate neste Da Capa à Contracapa. São convidados deste programa os politólogos Nuno Sampaio e Mariana Lopes da Fonseca. Moderação: José Pedro Frazão; Produção: Ana Marta Domingues; Genérico: Mário Laginha

Num país de baixos índices de leitura e numa altura de predominância digital, qual é a missão das bibliotecas? Quem as procura? E que recursos têm para responder às necessidades das suas populações? Neste episódio do Da Capa à Contracapa chamamos à conversa Manuel Carvalho Coutinho, autor do ensaio «A Biblioteca, uma segunda casa» e Susana Silvestre, que esteve à frente da Rede de Bibliotecas na Câmara Municipal de Lisboa. A moderação está a cargo do jornalista José Pedro Frazão. Produção: Ana Marta Domingues; Genérico: Mário Laginha

Ao longo dos séculos, o Património serviu para catapultar poderes e difundir identidades nacionais. No entanto, para muitos autores, os processos de patrimonialização tenderam a reproduzir desigualdades e interesses instalados e nem sempre valorizaram expressões humanistas das diversas culturas populares. Como evoluiu a preservação do Património? Os instrumentos de classificação nacionais e internacionais são suficientes para defender o Património material e imaterial? Para onde caminham as próprias definições de Património? São convidados a antropóloga e autora do ensaio “Património à Solta” e o diretor do Panteão Nacional, Santiago Macias. Moderação: José Pedro Frazão; Produção: Ana Marta Domingues; Genérico: Mário Laginha

Portugal não é um país que se destaca dos níveis médios de preconceito e discriminação que encontramos no resto do mundo. Esta é uma das conclusões do ensaio “Preconceito e Discriminação em Portugal” da autoria de Rui Costa Lopes, agora editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. A realidade nacional apresenta, no entanto, dados e imagens diferenciadas consoante os parâmetros avaliados. Portugal é considerado um dos melhores do mundo na integração de migrantes e onde se registam menos atos violentos por motivação racial. Por outro lado, o país regista ainda elevadas percentagens de inquiridos que partilham de crenças denominadas como racistas e que defendem a diminuição do número de imigrantes. São convidados Rui Costa Lopes, Psicólogo social, investigador principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; E Carla Santos, consultora especialista em migrações, Embaixadora da Paz das Nações Unidas, mediadora sociocultural no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante e Diretora Executiva da Capacitare. Moderação: José Pedro Frazão; Produção: Ana Marta Domingues; Genérico: Mário Laginha

2024 será o maior ano eleitoral de sempre em todo o mundo. As sondagens ocupam um lugar relevante na dinâmica política e mediática, sobretudo em contexto eleitoral. No entanto, um estudo pós-eleitoral publicado em 2022 revelou que os portugueses estiveram pouco ou nada atentos às sondagens publicadas durante a campanha eleitoral nas ultimas legislativas. O contraste de resultados entre os estudos publicados antes das eleições e os resultados dos escrutínios oficiais tem provocado debates não apenas em Portugal, como em grandes universos eleitorais como os Estados Unidos ou o Brasil. Entendemos mal o papel das sondagens no contexto político? Que lições retiraram das experiências nos atos eleitorais mais recentes? Para onde caminha o debate entre especialistas em estudos de opinião pública? Os convidados são Pedro Magalhães, Investigador Coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Luís Aguiar-Conraria, Presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. Jornalista: José Pedro Frazão; Produção: Ana Marta Domingues; Genérico: Mário Laginha

O desenvolvimento de novas tecnologias levou à criação de novos direitos para garantir valores como a privacidade, identidade genética ou o esquecimento. Mas fenómenos como as redes sociais ou a inteligência artificial colocam à prova um conjunto alargado dos chamados direitos fundamentais. De que forma é possível conciliar os valores centrais das sociedades com a fragmentação e proliferação de direitos que emergem da mudança tecnológica? Podemos falar verdadeiramente num Direito Constitucional Digital? E de que vale legislar no plano nacional num contexto com atores e produtores globais? O tema vem a debate no “Da Capa à Contracapa” com Jorge Pereira da Silva, autor do ensaio “ Direitos Fundamentais da Era Digital” publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e Luís Neto Galvão, advogado, especialista em Direito das Tecnologias de Informação e Proteção de Dados. Jornalista: José Pedro Frazão; Produção: Ana Marta Domingues; Sonorização: André Peralta; Genérico: Mário Laginha

São convidados para este debate os jornalistas Bárbara Reis (jornalista do Público, foi Diretora deste jornal entre 2009 e 2016, escreve uma newsletter sobre jornalismo, Livre de Estilo); E Luís Marques (antigo Administrador da Impresa e da RTP, foi Diretor Geral da SIC e antes disso jornalista da SIC e do Expresso, participa no podcast da Renascença, Novas Crónicas da Idade Mídia).

Cinco décadas após o 25 de Abril, o acesso a uma justiça célere e eficiente é uma das principais reivindicações dos cidadãos. Os portugueses estão hoje insatisfeitos com o estado da Democracia no domínio da igualdade perante a lei nos tribunais, de acordo com os últimos dados do European Social Survey relativos a 2022. Ao fim de 50 anos de Democracia, a percepção de uma justiça lenta, menos cega ou permeável a pressões tem razão de ser em Portugal ? Quais são as conquistas alcançadas pela justiça durante o regime democrático ? Como preparar o sistema de justiça para as próximas décadas da Democracia portuguesa? Convidámos para esta conversa Nuno Garoupa e Paulo Saragoça da Matta.

De 1980 a 2022, Portugal registou 6 recessões e, desde 1977, foi intervencionado pelo FMI por 3 vezes. As cinco décadas de Democracia foram maioritariamente vividas dentro da CEE e depois UE e enquadradas por diversos alargamentos e até uma nova moeda já no novo milénio. No entanto, persistem desigualdades e divergências em relação ao resto da Europa, em resultado de diversas estratégias económicas seguidas ao longo dos anos. O que poderia o país ter feito de diferente ? Que opções se revelaram certas ou erradas? Como podemos projetar as próximas décadas de Portugal em termos económicos? Convidamos os economistas Vítor Bento e João Leão para uma conversa sobre o Portugal Económico a que chegámos e a que queremos chegar.

A propósito do Dia Internacional dos Migrantes, a Pordata, base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos, faz o retrato dos estrangeiros e dos fluxos migratórios em Portugal. Quem é a população estrangeira em Portugal? Que condições laborais e de vida têm? E qual o perfil de quem entra e sai do país? Com os dados atualizados sobre algumas destas questões, o Da Capa À Contracapa promove uma reflexão com Gonçalo Saraiva Matias, Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos e especialista em migrações; E Vasco Malta, Chefe de Missão da Organização Internacional das Migrações em Portugal.