Direito e Processo

Operadores da linguagem que são os juristas, é de extrema importância que cultivem hábitos de leitura de boas obras. Neste episódio, o Professor Thiago Caversan fala sobre 5 obras da literatura universal que considera interessantes para juristas em geral, sejam eles estudantes de Direito ou também advogados, juízes ou promotores, por exemplo. Ao final, o Professor ainda dá outras duas sugestões de leitura, de bônus. Autores como Fiódor Dostoiévski, Liev Tolstoi, Miguel de Cervantes, George Orwell, Franz Kafka, Herman Hesse e Machado de Assis são mencionados. Não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!

Afinal, o que é uma liminar? No episódio de hoje você vai entender o que é uma liminar. Se você já teve uma liminar negada ou concedida mas não entende muito bem o que ela significa e como funciona, aproveite o conteúdo de hoje para tirar dúvidas! Uma liminar é uma decisão tomada pelo juiz no início do processo, por isso uma liminar tem caráter provisório. Para aceitar uma liminar o juiz verifica os elementos que o autor leva ao processo junto com a inicial. O juiz, com base no exame sumário das provas apresentadas, pode conceder uma medida provisória em benefício da parte autora. Enquanto você vai entendendo como funciona uma liminar, aproveite para já se inscrever aqui no canal e ficar por dentro de mais conteúdos sobre a teoria e prática do Direito. Não se esqueça de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!

O curso de Direito já foi extremamente concorrido, em um passado não muito distante. Hoje, segundo as informações que nos chegam, o Brasil reuniria a maior parte dos advogados, estudantes de Direito e, também, faculdades de Direito do mundo todo. Nessas circunstâncias, ainda vale a pena fazer Direito? Quais os principais motivos para não fazer Direito? E quais os motivos que ainda podem levar alguém a investir no curso de Direito? Neste episódio, o Professor Thiago Caversan fala sobre os principais aspectos negativos e positivos relacionados à escolha do curso de Direito. Acompanhe o episódio até o final, e conheça esses aspectos todos! Não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!

Hoje você vai entender o que significa, em qual contexto está inserido e como se aplica o precedente vinculante ou de observância obrigatória.  Quando falamos de precedente vinculante estamos falando em referência ao artigo 927 do Código de Processo Civil.  No vídeo de hoje você vai entender os incisos do artigo 927 e como se aplicam os precedentes vinculantes ou de observância obrigatória.  Para entender o que é um precedente em detalhes e descobrir de onde vem essa tradição normativa, acompanhe a explicação completa até o final. Não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!

Hoje você vai entender por que seu processo não transita em julgado e o que pode ser feito nesses casos. O seu processo pode demorar para transitar em julgado por vários motivos, mas geralmente a situação está ligada ao exercício do contraditório e da ampla defesa. O processo pode demorar a transitar em julgado também pelo arcabouço recursal previsto em nosso ordenamento jurídico. É normal que o processo demore porque ele precisa ser desenvolvido no ambiente de observância do contraditório. Outro ponto importante é a grande quantidade de ações que chegam ao sistema do Poder Judiciário todos os anos, e por isso há uma limitação estrutural de magistrados e servidores necessários para atender essa demanda. Para você entender em detalhes tudo que precisa saber sobre o por que seu processo não transitou em julgado, acompanhe o episódio de hoje até o final. Não se esqueça de se inscrever aqui no canal e de ativar as notificações, e também de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades.

No episódio desta semana, o Professor Thiago Caversan e o Imobiliarista Totti Maikuma conversam sobre um tema extremamente polêmico: afinal de contas, amante tem direito a herança? Eles também conversam sobre uma série de outros temas ligados ao casamento, à união estável e ao concubinato, e tratam de questões relacionadas à sucessão e ao direito ao recebimento de pensão alimentícia, por exemplo. Acompanhe o episódio até o final, para conhecer todos os detalhes desse tema tão importante quanto controvertido. Não se esqueça de se inscrever nos canais do Professor Thiago Caversan e do Imobiliarista Totti Maikuma, e de seguir os dois no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!

Hoje vamos falar sobre o livro A Anatomia do Poder, escrito em 1983 pelo economista norte-americano John Kenneth Galbraith. Você vai entender sobre o que essa obra e o que ela tem a ver com o direito! Em A Anatomia do Poder, o John Kenneth Galbraith analisa os diversos aspectos do poder. Ele trata sobre as forças do poder dentro do estado, tentando compreender a religião, a imprensa, os movimentos de concentração e de difusão do poder, entre outros. O livro de John Kenneth Galbraith é importante para quem é da área do Direito por mostrar a relação entre poder e Direito e por existir uma tensão dialética entre poder e Direito. Na obra, o autor cita basicamente três principais fontes do poder: a personalidade, a propriedade e a organização. Para entender em detalhes o livro A Anatomia do Poder, acompanhe a resenha completa até o final. Se gostou desse conteúdo, aproveite para se inscrever aqui no canal, ativar as notificações e também para seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram!

Se você já ouviu falar de responsabilidade civil objetiva e subjetiva, mas não sabe o que essas expressões significam, este episódio é para você! A responsabilidade civil é normatizada pelo Código Civil a partir do artigo 927. Em regra, no Brasil, a responsabilidade civil é subjetiva, ou seja, ela depende da aferição de culpa. Para que haja responsabilidade civil é necessário que haja a conduta, o dano e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano. Mas você sabe os detalhes que esta conduta precisa ter para considerarmos que é uma responsabilidade? Sempre é necessário o agente ter culpa para ter a responsabilidade? Para entender em detalhes estas e outras perguntas sobre responsabilidade civil objetiva e subjetiva, acompanhe a explicação completa até o final. Também não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!

Neste episódio, o Professor Thiago Caversan fala sobre a noção de Modernidade Líquida, a partir da construção teórica do sociólogo polonês Zygmunt Bauman. O professor explica que, para Bauman, seria equivocada a referência a uma suposta "pós-modernidade", já que no centro, tanto na modernidade quanto na época contemporânea, estaria a racionalidade. Ocorre, contudo, que, para o sociólogo polonês, o projeto da modernidade de utilizar a razão para conhecer o universo e garantir segurança para o ser humano teria levado a uma realidade muito diversa, em que não haveria mais nada de sólido sobre o que se apoiar, o que seria a característica essencial da modernidade líquida. Acompanhe o episódio até o final e conheça o conceito de modernidade líquida e as suas implicações práticas e teóricas. Também não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!

No episódio de hoje você vai entender em detalhes o que é uma ação rescisória, as hipóteses de cabimento e seus principais aspectos. A ação rescisória está regulamentada pelo Código de Processo Civil pelos artigos 966 até 975. Descubra quais são as hipóteses de cabimento das ações rescisórias e os detalhes procedimentais desse meio de impugnação à decisão transitada em julgado que tem natureza de ação judicial. Para entender tudo sobre a ação rescisória, suas características e como funciona esse tipo de ação, acompanhe a aula completa que o Professor Thiago Caversan preparou pra você! Para receber os próximos vídeos com o melhor conteúdo do direito explicado “tintim por tintim”, inscreva-se no canal e ative as notificações. Também siga o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!

Você sabe o que são os meios de defesa do executado? No episódio de hoje, o professor Thiago Caversan te explica como funcionam os principais meios de defesa do executado. Você vai entender sobre três meios típicos e também sobre um outro meio atípico de execução. Vamos falar sobre execução de títulos extrajudiciais e de títulos judiciais - o cumprimento de sentença. Para entender como funcionam os meios de defesa do executado, acompanhe o episódio até o final e entenda em detalhes nesta aula completa. Não se esqueça de se inscrever agora aqui no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!

É comum que as pessoas se perguntem o que são e o que fazem o STF e o STJ. Neste episódio, o Professor Thiago Caversan parte dos art. 102 e 105 da Constituição Federal para explicar o que são e as respectivas competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Acompanhe o episódio até o final e conheça os motivos pelos quais a Constituição brasileira estabelece a existência do STF e do STJ e quais as suas respectivas competências. Não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades!

Você sabe o que são os conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência nas relações de consumo? O que esses significam, afinal? O Professor Thiago Caversan preparou uma explicação completa sobre os conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência nas relações de consumo para você entender em detalhes! A vulnerabilidade está presente no artigo 4º, I, do Código de Defesa do Consumidor. Você vai entender porque se presume que qualquer pessoa, enquanto consumidor, é vulnerável. Já a hipossuficiência aparece no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Mas para entender em detalhes o que significam vulnerabilidade e hipossuficiência veja acompanhe o episódio até o final! Também não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades!

Você sabe o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável? Tem certeza que sabe? No episódio dessa semana você vai entender o que é a sustentabilidade na perspectiva jurídica e como esses conceitos se aplicam em outras áreas, que não apenas ao meio ambiente. A Constituição Federal garante o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado e você vai entender como esse direito não é somente nosso fundamental, mas também das próximas gerações. A sustentabilidade também pode ser vista na perspectiva da responsabilidade social, na conservação ambiental e viabilidade econômica. Se gostou do conteúdo do episódio, inscreva- se aqui no canal e ative as notificações para receber os próximos conteúdos! Também siga o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades.

É comum ouvir que seriam supostamente necessários novos Códigos e, também e talvez principalmente, uma nova Constituição. Neste episódio, o Professor Thiago Caversan parte da doutrina de Max Weber para propor uma reflexão sobre a real necessidade de novos Códigos ou de uma nova Constituição, para regular de maneira adequada as relações na sociedade brasileira. Para isso, o Professor Thiago Caversan também passa pela obra de outros importantes autores, como Roberto DaMatta e José de Souza Martins. Acompanhe o episódio até o final para conhecer melhor os aspectos envolvidos nessa reflexão sobre a real necessidade de novos Códigos ou de uma nova Constituição no Brasil. Não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram, para ficar sempre a par das novidades.

É comum que o Estado de Direito seja colocado como algo natural e inerente ao ser humano, mas será mesmo? Na verdade, o Estado de Direito é uma criação do ser humano e é uma escolha coletiva que tem suas vantagens e desvantagens. No episódio de hoje você vai entender em detalhes em uma explicação simples o que são o Estado de Direito e o estado de barbárie, as vantagens e desvantagens, além claro, das diferenças do Estado de Direito e estado de barbárie. Acompanhe o episódio de hoje e pense sobre o Estado de Direito e o estado de barbárie. Também não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades.

No episódio de hoje, o Professor Thiago Caversan explica a noção de devido processo legal, como garantia fundamental de primeira dimensão, isto é, garantia de liberdade das pessoas contra eventuais abusos no exercício do poder institucionalmente organizado. Para isso, o professor parte do texto do art. 5º, LIV, da Constituição Federal. O professor explica que não é possível que uma autoridade investida de poder pretenda atingir legitimamente a liberdade ou o patrimônio de quem quer que seja, a menos que para tanto respeito os procedimentos previstos na legislação infraconstitucional, principalmente com o objetivo de garantir a efetiva possibilidade de exercício do contraditório em um ambiente de ampla defesa. Acompanhe o episódio até o final para conhecer a garantia de observância ao devido processo legal. Também não se esqueça de se inscrever no canal, de ativar as notificações e de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades.

O chamamento ao processo é uma espécie de intervenção de terceiros regulada pelos art. 130 a 132, do Código de Processo Civil, que no geral tem pretende abreviar a necessidade de futura discussão com co obrigados solidários. Neste episódio, o Professor Thiago Caversan dá uma aula completa sobre a temática do chamamento ao processo, incluindo o cabimento, as hipóteses de admissibilidade, o tempo e a forma de provocação, e as peculiaridades de julgamento, além de aspectos de estratégia processual. Acompanhe o episódio até o final para conhecer todos os detalhes procedimentais do chamamento. Não se esqueça de se inscrever no canal e de clicar no sininho, para ficar sempre a par de todas as novidades trazidas para cá, e também de seguir o Professor Thiago Caversan no Instagram.

No episódio de hoje você vai entender em detalhes o que é o princípio da legalidade. O princípio da legalidade é uma ideia fundamental para todo mundo que pensa sobre o Direito, para todo mundo que estuda o Direito. O princípio da legalidade é um tema muito importante do Direito, e hoje vai poder entender o que esse termo significa. Vamos entender o que o princípio da legalidade significa no sentido amplo de seu significado. Para saber o que é o princípio da legalidade, acompanhe o episódio até o final. Ah! Já se inscreva aqui no canal e ative as notificações para ficar por dentro desse e outros temas do Direito com o Professor Thiago Caversan.

Hoje você vai conferir a resenha completa do livro O que faz o brasil, Brasil? do antropólogo brasileiro Roberto DaMatta. Além de entender como o livro O que faz o brasil, Brasil? apresenta a sociedade brasileira, também vai saber qual a relação dessa obra com o Direito. O antropólogo Roberto DaMatta é respeitado internacionalmente, e possui diversas obras de relevância, que apresentam a sociedade brasileira. O Professor Thiago Caversan explica qual a relação direta entre as ideias do autor Roberto DaMatta apresentadas no livro e o Direito. Acompanhe a resenha completa do livro O que faz o brasil, Brasil? do antropólogo Roberto DaMatta e já se inscreva no canal e ative as notificações para receber os próximos conteúdos. Também siga o Professor Thiago Caversan no Instagram para ficar sempre a par das novidades.