DNA BMA

Garantir a efetivação do arcabouço normativo já vigente, além do aperfeiçoamento da LGPD, com objetivo de contemplar pontos mais específicos da realidade brasileira, está entre os maiores desafios relacionados à proteção de dados pessoais no Brasil. O Dia Internacional de Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, é uma ótima oportunidade para debater sobre como estamos enfrentando esse tema muito relevante para as empresas e para a economia como um todo. O 60º episódio do DNA BMA conta com a participação do nosso sócio da área de Proteção de Dados e Cybersecurity, Felipe Palhares, e apresentação do nosso advogado Giovani Menicucci.

Discussões sobre depressão, ansiedade e estresse vêm crescendo no ambiente corporativo. Compreender que isso pode acontecer com qualquer um a qualquer momento é o primeiro passo para que empresas e funcionários estejam atentos aos sinais que a dinâmica cotidiana apresenta e possam intervir de forma precoce e ajudar quando necessário. Dessa forma, é possível auxiliar com ajuda profissional e com uma rede de apoio, duas das ferramentas mais importantes em questões de saúde mental. O 59º episódio do DNA BMA contou com a participação de João Vieira de Almeida, Senior Partner da Vieira de Almeida Advogados, um dos maiores escritórios em Portugal. Em um relato bastante pessoal, ele conta sobre os desafios que já enfrentou em relação a saúde mental e divide estratégias para enfrentar essa realidade com a importância e a seriedade que o tema necessita. A apresentação desse episódio é do nosso sócio-gestor de Pessoas e membro do Comitê Bem-estar, Felipe Galea, e do nosso advogado em Brasília, Giovani Menicucci.

💛 “Se precisar, peça ajuda”. O lema deste ano do Setembro Amarelo é um lembrete importante para aqueles que estão passando por momentos difíceis em relação à saúde mental. Para discutir o tema e, em especial, como ele atinge os profissionais em início de carreira, o DNA BMA, podcast do nosso escritório de advocacia, convidou o médico psicanalista André Fusco, que é consultor de saúde mental do BMA, para dividir seu conhecimento no episódio 58 desta temporada. Nosso sócio-gestor de Pessoas Felipe Galea e o advogado baseado em Brasília Giovani Menicucci mediaram a conversa que perpassa por pontos como dicas para perceber que é a hora de pedir ajuda e a origem do setembro amarelo como mês de alerta para questões da saúde mental.

O setor automotivo tem passado por transformações notáveis no Brasil e internacionalmente, não apenas diante da cada vez mais acirrada concorrência entre as marcas, como também no desafio comum de modernização e constante busca por fontes de combustíveis sustentáveis. Na esteira de fomento às transformações, o governo federal publicou no dia 6 de junho a medida provisória MP nº 1.175/2023. Para analisar esse cenário de transformações e as perspectivas do setor automotivo, o 57º episódio do DNA BMA recebeu nosso sócio-diretor e sócio de Societário e M&A, Amir Bocayuva, e Tatiana Sister, sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias. A apresentação fica por conta do nosso advogado em Brasília, Giovani Menicucci. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

A volta do voto de qualidade no CARF e outras importantes mudanças, foram aprovadas em votação que aconteceu na última sexta (7), na Câmara dos Deputados. Quais são os efeitos dessa decisão? Como as inovações implementadas impactam o cenário tributário para empresas? Essas foram algumas das questões abordadas pelas nossas sócias de Direito Tributário, Lígia Regini e Luiza Lacerda, no 56º episódio do podcast DNA BMA, com apresentação do nosso advogado em Brasília, Giovani Menicucci. Confira o infográfico com as principais mudanças: https://bit.ly/3rk6fF8 *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

Os conteúdos produzidos pelo ChatGPT são protegidos por direitos autorais? Quem pode ser considerado o criador de algo feito no programa? A ferramenta pode elaborar pedidos de patente? Essas são algumas das questões abordadas no 55º episódio do DNA BMA, com participação de Lilian Ghitnick Arcalji e Fernanda Quental, integrantes do nosso time de Propriedade Intelectual, que analisaram, sob a ótica de PI, os principais desafios e perspectivas do ChatGPT. A apresentação do DNA BMA é do nosso advogado Giovani Menicucci. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

Episódio Especial: Dia Internacional da Mulher O Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, é uma data importante para consolidação de todas as conquistas alcançadas, refletir sobre os caminhos que ainda precisam ser percorridos e reafirmar compromissos que são fundamentais. Ainda no século XXI o cenário de desigualdade e machismo estrutural são visíveis na sociedade. Um dos principais temas que ainda precisam ser debatidos e solucionados é referente à equidade de gênero no mercado de trabalho. O 54º episódio do DNA BMA contou com a participação de Cibelle Linero, sócia da área de Direito Trabalhista e membro do Comitê BMA Mulher, para falar sobre o papel do direito do trabalho para garantir a equidade de gênero. A apresentação fica por conta do nosso advogado Giovani Menicucci. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

O Parecer de Orientação 40 da Comissão de Valores Mobiliários consolida o entendimento da Autarquia sobre as normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. O documento também esclarece os limites de atuação da CVM e indica as possíveis formas de normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado. No 53º episódio do DNA BMA convidamos os advogados da área de Mercados Financeiro e de Capitais, Henrique Garcia Pimenta e Luis Eduardo Al-Contar, para comentar sobre o Parecer e analisar brevemente a relação com o recém sancionado Marco Legal dos Criptoativos. A apresentação fica por conta do nosso advogado Giovani Menicucci. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

O Novo Marco Cambial, que entrará em vigor a partir do próximo ano, traz importantes alterações para o mercado de câmbio brasileiro. Para comentar sobre a nova lei e analisar os principais aspectos e seus possíveis impactos, o 52º episódio do DNA BMA contou com a participação do nosso advogado da área de Mercados Financeiro e de Capitais, Henrique Garcia Pimenta. A apresentação ficou por conta do nosso advogado Giovani Menicucci. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

A Comissão de Valores Mobiliários editou a Resolução CVM nº 160, que atualiza o regime aplicável às ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e de títulos e instrumentos financeiros. No 51º episódio do DNA BMA, nosso sócio Conrado Stievani e o advogado Luis Eduardo Al-contar, ambos da área de Mercados Financeiro e de Capitais, analisaram as principais mudanças e os objetivos da nova resolução. A apresentação ficou por conta do nosso advogado Giovani Menicucci.

“A vida é a melhor escolha”. Esse é o lema da campanha de Setembro Amarelo no ano de 2022. A data, que ano após ano ganha destaque em diversos setores da sociedade e da economia, tem o objetivo de trazer para o debate temas relacionados à prevenção do suicídio e ferramentas que promovam o equilíbrio e a saúde mental. No 50º episódio do nosso podcast DNA BMA, convidamos o médico-psicanalista e consultor André Fusco para falar sobre o tema. A apresentação desse episódio ficou por conta do nosso advogado Giovani Menicucci e do nosso sócio-gestor de Pessoas e membro do Comitê Bem-estar Felipe Galea. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

A nova regulamentação da Lei Anticorrupção prevê o ajuste de pontos importantes e que não eram abarcados pelo Decreto nº 8.420, que foi editado em 2015 e foi o primeiro a regulamentar a Lei. O 49º episódio do nosso podcast DNA BMA convidou nosso sócio José Guilherme e a advogada Daniela Coelho para comentar sobre os impactos dessa regulamentação, os avanços e possíveis lacunas que devem ser debatidas. A apresentação fica por conta do nosso advogado Giovani Menicucci.

O julgamento do STF sobre a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade foi o tema do 48º episódio do DNA BMA, que contou com a participação do nosso sócio José Guilherme Berman e do advogado Giovani Menicucci. A apresentação ficou por conta do nosso sócio André Macedo. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

No 47º episódio do DNA BMA, o sócio do BMA e professor de Direito Comparado da PUC-Rio José Guilherme Berman analisa o debate que acontece nos EUA sobre o direito legal ao aborto, questão que voltou aos holofotes com o vazamento do rascunho do voto de um juiz da Suprema Corte Americana recentemente. O podcast é apresentado pelos nossos advogados Giovani Menicucci e Beatriz Frontin. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

O 46º episódio do DNA BMA contou com a participação do nosso sócio das áreas de Proteção de Dados e Cybersecurity, e de Tecnologia e Negócios Digitais, Felipe Palhares, para falar sobre como o Direito tem atuado no Metaverso e analisar o que podemos esperar para os próximos momentos. A apresentação fica por conta do nosso advogado Giovani Menicucci. Confira o e-book "Metalaw: Reflexões sobre a aplicação do direito no metaverso": https://bit.ly/3GHgmHU *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

A MP 1.108/22 alterou pontos significativos em relação ao teletrabalho. O 45º episódio do DNA BMA convidou nossa sócia da área de Direito Trabalhista, Cibelle Linero, para falar sobre os objetivos da medida provisória e os impactos para as empresas. A apresentação fica por conta do nosso advogado Giovani Menicucci. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

COP-26, transição energética e as perspectivas para o Brasil foram os temas discutidos no 44º episódio do DNA BMA. Para falar sobre isso, convidamos a advogada das áreas de de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais e de Energia do BMA, Bruna de Barros Correia. A apresentação fica por conta do nosso advogado Giovani Menicucci. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

Confira o 43º episódio do DNA BMA. Durante março, mês da mulher, receberemos apenas convidadas no podcast. O primeiro episódio da terceira temporada contou com a participação de Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Juiza do Tributal Regional do Trabalho da Segunda Região, para falar sobre provas digitais no processo do trabalho. A apresentação ficou por conta do nosso advogado Giovani Menicucci e da nossa sócia Cibelle Linero. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o 42º episódio do DNA BMA aborda o tema da Educação Inclusiva, com a participação de Rodrigo Hübner Mendes, idealizador do Instituto Rodrigo Mendes, organização sem fins lucrativos com a missão de colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade em escolas comuns. A apresentação desse episódio fica por conta do nosso advogado Giovani Menicucci e da nossa sócia Franciny de Barros. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.

As melhores práticas na condução de investigações internas em ambientes digitais foi o tema do 41º episódio do DNA BMA, que contou com a participação da nossa sócia Anna Carolina Malta Spilborghs e do advogado João Bonvicino, ambos da área de Compliance, Investigações e Direito Sancionador do BMA. Giovani Menicucci. Aproveite para acessar o Guia de Melhores Práticas na Condução de Investigações Internas em Ambientes Digitais, disponível em nossas redes sociais e no nosso site. *O conteúdo das respostas apresentadas para as questões formuladas no podcast indicam exclusivamente a opinião do entrevistado e são de sua responsabilidade, não refletindo a posição institucional e/ou opinião do BMA e seus integrantes.