Em Dia com o Direito - USP
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O "Em Dia com o Direito" tem como o objetivo contribuir para o fortalecimento da cultura constitucional, para que os valores constitucionais sejam melhor compreendidos e assimilados pela população. Além disso, trará informações sobre os direitos e deveres do cidadão, e assuntos da área jurídica que permeiam o dia a dia da sociedade. O Programa é transmitido pela Rádio USP (93,7 FM São Paulo e 107,9 FM Ribeirão Preto) às quinta-feira, às 10h40.
Location:
United States
Description:
O "Em Dia com o Direito" tem como o objetivo contribuir para o fortalecimento da cultura constitucional, para que os valores constitucionais sejam melhor compreendidos e assimilados pela população. Além disso, trará informações sobre os direitos e deveres do cidadão, e assuntos da área jurídica que permeiam o dia a dia da sociedade. O Programa é transmitido pela Rádio USP (93,7 FM São Paulo e 107,9 FM Ribeirão Preto) às quinta-feira, às 10h40.
Language:
Portuguese
Episodes
Em Dia com o Direito #54: Engano, erro e prejuízo são os elementos centrais do estelionato
5/29/2024
O crime de estelionato cresceu mais de 300% no Brasil, segundo o "Anuário Estatístico de Segurança Pública"
Duration:00:03:19
Em Dia com o Direito #53: Justiça gratuita pode ser solicitada em qualquer fase de um processo
5/14/2024
Brasileiros e estrangeiros residentes no País podem pedir justiça gratuita somente com uma declaração simples de insuficiência econômica para arcar com os custos do processo
Duration:00:04:13
Em Dia com o Direito #52: União estável dá aos envolvidos os mesmos direitos e deveres do casamento
4/17/2024
Para a comprovação da união estável existem alguns requisitos que giram em torno da convivência, como ela ser pública, conhecida no círculos sociais, contínua e duradoura
Duration:00:04:05
Em Dia com o Direito #51: Atuação do Tribunal do Júri no Brasil vai além do retratado nos filmes
4/3/2024
O Conselho de Sentença, do Tribunal do Júri, decide muito além do réu ser culpado ou inocente, decide também sobre todas as teses: violenta emoção, legítima defesa e qualificadoras
Duration:00:05:01
Em Dia com o Direito #50: Direitos do consumidor – trocas, falhas e arrependimento nas compras
3/20/2024
O consumidor só terá direito à troca de produtos com falhas ou imperfeições e os prazos são diferentes dependendo do tipo de produto; já para compras on-line ou por telefone e catálogos pode ser usado o direito de arrependimento
Duration:00:03:38
Em Dia com o Direito #49: Conseguir a identidade civil é só mais um dos desafios dos imigrantes no Brasil
3/6/2024
Entidades da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto prestam assistência aos imigrantes para a obtenção do documento
Duration:00:04:25
Em Dia com o Direito #48: A migração é uma questão complexa e de desafios globais
2/21/2024
Mesmo atingindo apenas 3,6% da população mundial, a migração é uma questão complexa e que envolve todos os países em todos os continentes e ganha cada vez mais destaque na mídia e em discursos políticos
Duration:00:04:50
Em Dia com o Direito #47: Núcleo de Práticas Jurídicas une teoria e prática para promover cidadania
12/13/2023
A entidade da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto promove a democratização do acesso à justiça e a proteção dos direitos humanos no âmbito da cidade de Ribeirão Preto e região
Duration:00:06:43
Em Dia com o Direito #46: Entidades estudantis são fundamentais na vida acadêmica dos alunos
11/29/2023
Coesa elas oferecem oportunidades para participação ativa dos estudantes em atividades sociais, culturais, esportivas e políticas
Duration:00:03:44
Em Dia com o Direito #45: O sossego e a tranquilidade também são garantidos por lei
11/15/2023
O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais prevê que não se pode perturbar o trabalho e o sossego alheio com gritaria, algazarra, exercício de profissão ruidosa com instrumentos sonoros e acústicos
Duration:00:03:46
Em Dia com o Direito #44: Crimes de responsabilidade podem levar à instabilidade institucional
11/1/2023
Esses são crimes cometidos por agentes públicos no exercício de sua funções
Duration:00:03:43
Em Dia com o Direito #43: Lei Maria da Penha trouxe avanços e desafios na proteção da mulher contra a violência doméstica
10/18/2023
O próprio marido da vítima que deu nome à Lei 11.340 foi punido, mas só cumpriu pena dois anos em regime fechado depois de deixá-la paraplégica e tentar matá-la por afogamento e eletrocussão
Duration:00:04:06
Em Dia com o Direito #42: Estupro, um crime injustificável e intolerável
10/5/2023
O crime de estupro é considerado um dos mais violentos e não se restringe a conjunção carnal, ou seja, ao ato sexual sem consentimento, desde a nova redação da lei 12.015, de 2009
Duration:00:03:38
Em Dia com o Direito #41: Súmulas vinculantes no Brasil – os prós e os contras da harmonização das decisões do Judiciário
9/20/2023
Nem todas as decisões do Judiciário podem virar súmula vinculante, no caso do STF precisa de aprovação de oito dos 11 ministros
Duration:00:04:18
Em Dia com o Direito #40: Um bom contrato garante direitos e deveres numa transação comercial
9/8/2023
Um bom contrato também tem que ser aquele que está em plena sintonia, com a existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos
Duration:00:03:52
Em Dia com o Direito #39: CNPJ traz reconhecimento e legitimidade para as empresas
8/23/2023
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) também transmite confiança aos parceiros comerciais
Duration:00:04:08
Em Dia com o Direito #38: Registrar uma marca é ter exclusividade e proteção para o negócio
8/9/2023
O registro traz confiabilidade para o consumidor e credibilidade para a empresa
Duration:00:04:06
Em Dia com o Direito #37: Empresa júnior – aprendizado prático e impacto social no ambiente universitário
7/26/2023
Além de oferecer serviços de qualidade a preços acessíveis, permite que os estudantes tenham a oportunidade de desenvolverem habilidades de trabalho em equipe e liderança, além do aprendizado em gestão e empreendedorismo
Duration:00:04:42
Em Dia com o Direito #36: “Habeas corpus” é um importante instrumento na defesa da liberdade
7/12/2023
Essa medida judicial pode ser redigida pelo próprio interessado e não somente por advogado
Duration:00:03:08
Em Dia com o Direito #35: Entenda os diferentes regimes de bens em uniões estáveis e casamentos
6/28/2023
Regime de bens é um conceito de natureza jurídica, que diz sobre a disposição dos bens de um casal e deve ser estabelecido antes mesmo da união
Duration:00:04:26