Teoria Impura

Quem nunca quis ter uma conversa com Herbert Hart? Neste episódio, Pedro (IBMEC/UFRJ), Danilo (PUC-Rio) e Guilherme (Insper) realizam este sonho colocando GPT-4 para emular o filósofo em uma conversa sobre filosofia do direito, metaética, e sua complicada vida pessoal. Será que HartGPT conhece o maior filósofo do direito do Brasil? Será que filósofos do direito devem ficar (ainda mais) preocupados com o desemprego? Acompanhe-nos para descobrir!

Neste episódio, Pedro, Guilherme e Danilo recebem a visita ilustre de Fábio Shecaira para conversar sobre seu artigo "Precedent and the 'source-norm' distinction". Muito se fala sobre as diferentes tradições jurídicas associadas ao papel dos precedentes na prática judicial. Para o Fábio, é hora de perguntar como esses precedentes são manejados em cada sistema jurídico. Quando dizemos que um tribunal respeita seus precedentes, estamos dizendo que ele demonstra deferência com suas decisões passadas? Ou significa que ele trata os fundamentos determinantes dessas decisões como obrigatórios? Que diferença isso faz? Fato é que o Fábio abriu um precedente perigoso aceitando nosso convite. Será que ele demonstrará deferência no futuro a essa decisão do passado? O que dizer de amigos nossos em comum?

Após um longo inverno, o Teoria Impura está de volta! Nesta segunda temporada, mais do mesmo: conversas inconsequentes do Pedro, Guilherme e Danilo sobre os artigos mais estourados da filosofia do direito. O desta semana pergunta se da normatividade do direito necessariamente decorre que as regras jurdícas servem para guiar nossas ações. Joshua Pike, em “The law does not exist to guide us” (Jurisprudence, 2022), defende que não, mas será que seus contraexemplos convencem? Entre as malandragens fiscais do Danilo e os jantares sofisticados do Pedro, Guilherme não consegue esconder que está doido para voltar a perscrutar a natureza humana a partir das opiniões de estudantes de direito entediados.

Em episódio gravado na última terça feira, Danilo, Pedro e Guilherme discutem uma aula de um famoso guru filosófico que desafiou a ortodoxia acadêmica. Entre frases incompreensíveis e opiniões polêmicas, o Teoria Impura disseca a filosofia da linguagem e a filosofia moral dessa grande figura. Quem é o assunto do episódio? Ouça e descubra.

Os teóricos gostam de fazer alegações ambiciosas sobre o direito, dizendo, por exemplo, que a coerção é um elemento necessário ao direito ou que o direito sempre reivindica autoridade moral. Como saber se essas alegações são verdadeiras ou falsas? Elas devem ser lidas como descrições? Ou como expressões de sentimentos? O artigo Decribing Law, de Raff Donelson (Penn State University) – Ralf do Nelson, pros íntimos – enfrenta essas perguntas. É esse artigo que Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (Ibmec) e Guilherme de Almeida (Yale) discutem neste episódio. Para desespero de todos, Pedro finalmente tem oportunidade de discorrer longamente sobre metaética. Até que não foi tão ruim quanto antecipado, afinal.

Antecipando os ataques à liberdade de expressão que o Teoria Impura vai sofrer quando for famoso, Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) e Guilherme de Almeida (Yale) conversam com Conrado Hubner Mendes (USP), que fala um pouco sobre os direitos, deveres e a postura dos intelectuais públicos, além de fazer algumas apostas sobre o futuro da liberdade de expressão no Brasil. Guilherme aproveita para contar as últimas fofocas de Yale e Pedro, para perguntar se vai poder fazer campanha eleitoral em sala de aula ano que vem.

Teoria Impura sai de um longo e inesperado hiato para falar sobre perversidade. Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (Yale) e Danilo Almeida (PUC-Rio) discutem "For Badness' Sake", de David Sussman, no qual o autor defende que há ações motivadas unicamente pelo fato de serem más. Será que Santo Agostinho roubou peras para lançá-las aos porcos porque isso era imoral? Ou teria sido pelo fato de a palavra "pera" ter 4 letras? O que isso tem a ver com o direito? Que tipo de perversidade o Guilherme fez para ter que fugir do Brasil?

Pela primeira vez gravando no mesmo espaço físico (com os devidos cuidados!), Pedro, Danilo e Guilherme discutem um texto sobre metaética escrito por Ronald Dworkin ("Valores entram em conflito? Uma perspectiva de um 'ouriço'"). Esse episódio foi como os participantes gostariam que todo episódio fosse: uma discussão interessante e inteligente regada a cerveja.

Depois de Danilo Almeida (PUC-Rio) terminar de resmungar sobre as perseguições que anda sofrendo por parte de Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Rodrigo Valadão (UniFreiburg) fala sobre sua recente pesquisa de doutorado, que lidou com uma, em bom português, grande confusão: o que fez com que o positivismo jurídico, historicamente associado ao direito democrático, ganhasse a fama de ter sido um dos responsáveis pelo nazismo? Ele foi atrás dos documentos contemporâneos e posteriores ao regime nazista e testemunhou essa transição de mocinho para bandido pela qual passou o positivismo jurídico na Alemanha.

O STF aponta sua “arma do juízo final” com espantosa frequência contra o Congresso e seu poder de reformar a constituição. O controle judicial de emendas à constituição é algo excepcional? Deveria ser? O Supremo é o RH da Administração Pública? Para entender melhor esse fenômeno, Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Danilo Almeida (PUC-Rio) recebem Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar) e Diego Werneck Argüelhes (Insper) para conversar sobre o artigo “O Supremo Tribunal Federal e a Mudança Constitucional”. Por fim, pelo menos uma conclusão parece incontroversa: o Danilo está errado aqui, como é usual.

Robôs, Instagram, blockchain e todas essas coisas que assustam o Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) ganham cada vez mais espaço na nossa vida cotidiana. A gente costuma depender do direito para coibir os abusos cometidos por meio dessas ferramentas digitais. Não seria bom se fosse possível evitá-los já na etapa da programação, antes que os eventuais abusos ocorram? Pedro bravamente enfrenta a questão com Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio), discutindo uma proposta de Laurence Diver, em seu "Digisprudence: the design of legitimate code". Talvez existam princípios que ajudam a escrever bons códigos afinal, mas cadê os princípios que ajudam a escrever bons artigos?

O que é o constitucionalismo huehue? Neste episódio, Fernando Xavier (UFRR e UERR) debate seu artigo "Huehue constitutionalism" com Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio). A discussão inclui explosões de confete no plenário da Câmara dos Deputados, tatuagens de henna, alusões a Johnny Bravo e o passado zoeiro de Danilo no Tibia. O que isso tudo tem a ver com o direito constitucional? Descubra!

Entre o direito à honra e a segurança nacional, a liberdade de expressão não está muito em alta ultimamente. Será que os juízes têm alguma responsabilidade por isso? Fábio Leite (PUC-Rio; PLEB) fala com Guilherme de Almeida (PUC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) sobre um artigo que os dois primeiros publicaram com Ivar Hannikainen sobre isso: Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões. Danilo e Pedro divertem-se com os causos do Judiciário contados pelo Fábio, enquanto Guilherme destila todo o seu preconceito com o direito civil-constitucional. Só esperamos que nosso ouvinte ilustre não fique triste.

Este episódio retoma os dois temas mais queridos deste podcast: o conceito de direito e monstros quiméricos. Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio) conversam sobre o primeiro capítulo do livro “Natural law in jurisprudence and politics”, de Mark Murphy. Nele, o autor faz uma defesa bastante modesta do jusnaturalismo tradicional, mas que já é suficiente para enfurecer a ala positivista do podcast. Se os juízes de um lugar estiverem sistematicamente em erro sobre o direito vigente, como o teórico deve interpretar esse fato? Isso poderia ser sobre a política brasileira, mas é sobre Plurália, um planeta fictício onde os animais andam pendurados uns nos outros e as crianças brincam de se passar por oráculo. Por fim, a discussão termina em estado de aporia, com Pedro e Guilherme questionando suas convicções juspositivistas. Danilo não se surpreende.

Não se acostumem com episódios semanais, hein? Essa é a segunda parte da nossa conversa sobre deplataformização com o Rafael Nunes (Yale) e a Yasmin Curzi (IESP/UERJ e FGV-Rio). Nessa rodada, discutimos regulações transfronteiriças, a diferença entre contas públicas e privadas, crimes de guerra, caminhões explodindo, dentre outras coisas. Antes de tudo disso tudo, Guilherme tenta se explicar sobre as lorotas lavajatistas que anda contando por aí.

O ano já começou fervendo e Trump, quando ainda era Presidente dos EUA, foi expulso de todas as principais redes sociais. Será que não se pode nem mais incitar uma multidão raivosa contra o Congresso para reverter o resultado das eleições? Onde vamos parar assim? Temerosos de o Teoria Impura ser deplataformado pelo Spotify, Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Danilo Almeida (PUC-Rio) organizam uma mesa redonda sobre liberdade de expressão e os limites das grandes empresas de tecnologia na mediação do conteúdo compartilhado por seus membros. Yasmin Curzi (IESP/UERJ e FGV-Rio) e Rafael Nunes (Yale) contam suas reflexões sobre o papel dessas empresas, e suas relações com o Estado e a sociedade civil. É claro que a conversa foi boa e acabou rendendo dois episódios. A segunda parte será lançada semana que vem.

Este é o episódio especial de fim de ano do Teoria Impura! Danilo Almeida (PUC-Rio), Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) deixam as leituras de lado (mal aí, Raz) para beber umas e pensar sobre a vida. Os três conversam sobre suas trajetórias pessoais e suas impressões mais gerais sobre a academia. In vino veritas: ficam claras as motivações egoístas do Guilherme, as estratégias manipuladoras do Pedro na escolha das leituras e Danilo finalmente é reconhecido como o baluarte da virtude a da decência no grupo. Mas afinal, vale a pena se dedicar a uma carreira de pesquisador? E a um podcast? E a este podcast especificamente? Difícil dizer. O certo é que ano que vem tem mais.

O assunto é novamente vegetarianismo e direito dos animais, mas dessa vez acompanhado por quem entende. Daniel Lourenço (UFRJ/IBMEC-Rio/e mais um monte de outros lugares) tenta sofisticar um pouco os argumentos antiespecistas dos palpiteiros Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (FGV-Rio) e Danilo Almeida (PUC-Rio). Para isso, ele recomendou a leitura do belíssimo A Vida dos Animais, de John Maxwell Coetzee, a primeira obra de ficção do Teoria Impura. A leitura serviu para gerar empatia no Guilherme pelos pobres filósofos da mente, para o Danilo justificar sua falta de clareza e rigor, e para o Pedro tentar novamente a prática cruel e desumana de provocar reflexões metaéticas nos outros. De qualquer maneira, o Daniel topou retornar para falar sobre o Habeas Corpus do macaco e o usucapião do cachorro.

O evento mais esperado deste fim de novembro não era a aprovação das vacinas, nem o resultado das eleições municipais, mas a publicação do episódio 12 do Teoria Impura. Guilherme de Almeida (FGV-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) estão juntos e shallow now novamente, agora para discutir o artigo "The Folk Concept of Law: Law Is Intrinsically Moral", de Brian Flanagan e Ivar Hannikainen. Os autores investigam o conceito popular do direito e afirmam que, para boa parte das pessoas (mas não a grande maioria, que fique claro), direito injusto não pode ser verdadeiramente considerado direito. Enquanto o artigo elicitou ceticismo no Pedro, Guilherme o exalta como uma parte importante de amplo programa de pesquisa experimental sobre o conceito de direito. Danilo, por sua vez, já está pronto para passar a régua e declarar Dworkin vitorioso em sua disputa contra os juspositivistas.

Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) e Guilherme de Almeida (FGV-Rio) conversam com Thomas Bustamante (UFMG) a respeito de seu novo artigo "A triste história do juiz que acreditava ser Hércules", em que ele se debruça sobre as teorias da decisão de Ronald Dworkin e do ministro Barroso. O Supremo tem um papel a cumprir liderando o povo brasileiro para o progresso moral, ou não? Além de explicar por que Barroso não é Hércules, o convidado fala sobre ecletismo filosófico, o valor da integridade no direito, interpretação protestante e outras coisas. Por fim, como os anfitriões não reconhecem a dívida histórica dos analíticos com Dworkin, Thomas promete voltar para fazer a cobrança.