Convidado - A viagem rumo ao oeste de Babetida Sadjo

O Mês da Identidade Africana chega ao fim este sábado. A 4º edição do evento criado para “questionar, reflectir e pensar o futuro da existência da comunidade afro-descendente e africana”, tem uma programação, de entrada livre, que junta arte, cinema, literatura, infância, formação e música. A iniciativa da Bantumen tem-se desenrolado no centro da capital portuguesa, na Casa do Comum, no Bairro Alto. A RFI falou com Vanessa Sanches, administradora de projectos e co-fundadora da Bantumen. Uma ocasião para percebermos melhor o que é esta plataforma, as iniciativas futuras, e, acima de tudo, ficarmos por dentro de alguns dos pontos altos da programação do Mês da Identidade Africana e de como este surgiu. Vanessa Sanches, administradora de projectos e co-fundadora da Bantumen: O MIA surgiu em 2022, pouco depois da pandemia, pouco depois de todas aquelas questões sobre o movimento negro, de George Floyd. Surgiu numa altura em que a equipa da Bantumen começou a reflectir sobre a necessidade de em Portugal haver também um momento em que pudéssemos questionar, refletir e pensar o futuro da existência da comunidade afro-descendente e africana, sobretudo pelo facto de não ser uma comunidade que é reconhecida como estando cá há tanto tempo, é sempre reconhecida como uma comunidade estrangeira, quando não é. Eu, por exemplo, nasci em Portugal, vivi aqui toda a minha vida, portanto, é um país que também me pertence. Então, nestas conversas sobre este assunto, achávamos que fazia todo o sentido criarmos algo que noutros países já existe, como por exemplo o Black History Month nos Estados Unidos e no Reino Unido, assim como no Brasil lá há o Mês da Consciência Negra. E achávamos que aqui também está na hora de podermos conversar abertamente e sem pudor sobre este assunto. Esta fotografia multicultural que existe em Portugal, mas que ainda muitos têm receio de mostrar, de identificar e de nomear também. Então, este MIA surgiu nesta vertente cultural porque a cultura está sempre de braços abertos para toda a gente. Portanto, essa é a nossa intenção, é mostrar o que a comunidade africana e afro-descendente tem feito por aqui através da cultura e abraçarmos todos os que quiserem se aproximar e conhecer. RFI: O MIA, Mês da Identidade Africana, está na 4ª edição. O que é que a Bantumen propôs, o que é que há em cartaz? Vanessa Sanches: A intenção do MIA é propor sempre uma exposição, que é a base do ciclo de eventos, dentro desse ciclo depois há sempre conversas. Este ano, por exemplo, tivemos uma conversa sobre a parentalidade, sobre o brincar com a identidade, porque é que é importante as crianças se reverem em termos de representatividade em diferentes esferas. Tivemos também o lançamento online de uma biblioteca, a Biblioteca Negra, onde há todo um acervo de livros que falam sobre estes temas da afro descendência, da negritude. Vamos ter também neste sábado, dia 15, uma sessão de leitura para crianças. Portanto, tentamos sempre ter eventos que possam chamar até nós do mais pequeno ao mais velho e que possam proporcionar alguma reflexão. O tema central deste ano é os 50 anos da independência dos PALOP, o tema que atravessa de alguma forma todos os eventos. RFI: Esta exposição de que falou, onde é que está a acontecer e quais são os artistas que podem ser vistos lá? Vanessa Sanches: Todo o ciclo de eventos acontece na Casa do Comum, no Bairro Alto, em Lisboa. A exposição está patente também até este dia 15. As obras que apresentamos são dos artistas Ricardo Parker, é português mas tem origens em Cabo Verde, a Gigi Origo, francesa e cabo-verdiana, o Sai Rodrigues também, que vive na Holanda mas tem origens cabo-verdianas também, e da moçambicana Naia Sousa. RFI: Em relação à conversa sobre a parentalidade, como é que decorreu? O que é que se discutiu? Vanessa Sanches: Na conversa sobre parentalidade “Brincar com Identidade”, porque era este o tema da conversa, tivemos a psicoterapeuta Henda Vieira Lopes, tivemos a Bárbara Almeida, que...

O escritor franco-argelino Boualem Sansal foi libertado esta semana e está de regresso à Europa, após ter sido condenado a cinco anos de prisão por atentar contra a unidade nacional na Argélia. Sansal é crítico do regime argelino e acabou por ser apanhado entre o fogo cruzado diplomático entre Paris e Argel. A sua libertação foi facilitada pela Alemanha, especialmente pelo Presidente Steinmeier, como explicou o jornalista e especialista em países africanos, Rui Neumann, em entrevista à RFI. O escritor franco-argelino Boualem Sansal foi libertado esta semana após ter cumprido um ano de prisão na Argélia, tendo sido originalmente condenado a cinco anos de prisão por atentar contra a unidade nacional. Bansal tornou-se um dos danos colaterais da deterioração da relação entre Paris e Argel, com a Alemanha a ter de intervir de forma a facilitar a libertação do escritor. Em entrevista à RFI, o jornalista e especialista em países africanos, Rui Neumann explicou a importância do papel da Alemanha na libertação de Boualem Sansal e as dificuldades entre Paris e Argel. "A mediação da Alemanha sem dúvida que teve um peso muito importante, porque as relações entre a Argélia e a França podem caracterizar-se como múltiplas reconciliações que acabam sempre em súbitas rupturas. Portanto, desde 1962, há uma relação muito tumultuosa entre a França e a Argélia, que neste momento está numa situação muito crítica. O Presidente alemão não é uma figura conhecida em França e na Argélia também não. [...] Há uma relação pessoal muito forte com o presidente argelino Abdelmadjid Tebboune. E isto aconteceu no período do covid em que o Presidente argelino ficou gravemente doente com o covid e foi tratado na Alemanha, numa logística que foi muito organizada pelo Presidente alemão. E aqui houve laços que se estabeleceram, laços pessoais e até mesmo políticos. Apesar da limitação que tem o próprio presidente alemão. Portanto, quem beneficiou, de certa forma foi a França, com a libertação de Boualem Sansal. Mas, por outro lado, mostra também a grande fragilidade da França na resolução de diferendos diplomáticos e, neste caso, para a libertação de Sansal. Lembro também que ainda há um jornalista francês que está detido na Argélia, o Christophe Gleizes, que para já, ainda não existem indícios da sua libertação", explicou o jornalista. Um dos mais recentes pontos de discórdia entre Paris e Argel é o apoio da França ao processo de autonomia do Sahara Ocidental proposto por Marrocos e entretanto aprovado no Conselho de Segurança das Nações Unidas, já que a Argélia apoia a Frente Polisario que é pela independência deste território. Mesmo com a aprovação desta resolução, Rui Neumann não acredita que se esteja mais perto da resolução deste conflito que dura desde 1975 - o fim da colonização espanhola -, sendo actualmente o único território do pós-colonial no continente africano sem estatuto definido. "Quando conhecemos bem a Frente Polisário e os seus dirigentes, obviamente que não vão baixar as armas. Quando eu digo as armas, são as armas no sentido bélico da expressão, mas também no sentido político, aqui há um posicionamento principalmente do Conselho de Segurança da ONU, em que se, digamos, de uma forma quase ambígua, se posiciona ao lado do plano da autonomia marroquino, em que considera que é o plano mais credível para o Sahara Ocidental. Há sempre a Argélia, o grande pilar de apoio da Frente Polisário. E eu recordo que a Frente Polisário é reconhecida pela própria ONU como a única organização que tem legitimidade histórica para representar a população sarauí. Não falamos de uma resolução, mas de instrumentos de enorme pressão contra a Frente Polisário para aceitar não o plano que propõem Marrocos, mas um outro cenário negociado", detalhou Rui Neumann. O plano marroquino visa fazer do Sahara Ocidental uma região autónoma, com mais poderes para autoridades locais e a gestão do seu próprio orçamento, guardando para Marrocos a capacidade de impor a sua...

Dez anos depois dos atentados que mataram 130 pessoas e fizeram mais de 400 feridos em Paris e Saint-Denis, o filho de uma das vítimas mortais denuncia a exploração da emoção em torno dos ataques e pede “pensamento crítico e analítico sobre o que aconteceu”. Michaël Dias afirma que não se procuraram respostas sobre as causas e o financiamento dos ataques e alerta que não foi feito “um trabalho para lutar contra a polarização da sociedade” de modo a “evitar que pessoas nascidas em França atentem contra o próprio país”. O filho do português que morreu no Stade de France questiona “como é que “um país como a França não foi capaz de antecipar uma operação terrorista desta dimensão” e não acredita que hoje a situação esteja melhor. Foi há dez anos que três comandos de homens armados mataram 130 pessoas e fizeram mais de 400 feridos em Paris e Saint-Denis. Primeiro, no Stade de France, depois em bares e restaurantes e na sala de concertos Bataclan. Os ataques de 13 de Novembro de 2015 foram, então, reivindicados pelo autodenominado Estado Islâmico. Dez anos depois, como contar e lembrar o que aconteceu e como estão os familiares das vítimas? Para falar sobre o assunto, convidámos Michaël Dias, filho de Manuel Dias, a primeira vítima mortal daquela noite junto ao Stade de France, em Saint-Denis, nos arredores de Paris. RFI: Dez anos depois, como é que está o Mickaël Dias e a sua família? É possível reconstruir-se dos atentados? Michaël Dias, filho de Manuel Dias: “Enquanto estamos vivos, é sempre possível reconstruir-se e continuar a viver, mas acho que isso é bastante universal em todos os lutos. Não me parece que este luto seja muito diferente de outro. As circunstâncias podem ser mais inesperadas, mas o ser humano passa por um luto que é seu, que é íntimo, que é pessoal e todos os ouvintes um dia passarão por isso.” Que memórias é que ainda guarda daquela noite? “É uma noite de espera até termos a confirmação. Não guardo nada para além dessa lembrança, mas não traz nada à reflexão sobre o assunto, o sofrimento das vítimas ou da família das vítimas. A gente vimo-lo na televisão e na rádio nos últimos dez anos, várias vezes. Não há nada que seja muito útil ao explorar esse sentimento, nem vejo uma grande utilidade de fazer um tutorial sobre como fazer o luto em circunstâncias excepcionais.” Mas se houver alguma coisa que tenha falhado, por exemplo, a forma como as autoridades comunicaram com as famílias, seria bom tirar lições. Ou não? “Não acho que houvesse um protocolo que tenha falhado ou que fosse importante fazer alguma coisa na altura. Soube-se quando tinha que se saber e não é por aí. Não acho que seja um ponto que tenha falhado em particular, é muito mais o facto de um país como a França não ter sido capaz de antecipar uma operação terrorista desta dimensão e coordenada e sincronizada desta forma.” Mas, por exemplo, a sua irmã disse-nos [numa entrevista em 2021] que o número de emergência não funcionou e ela estava em Portugal... “Sim, mas se não somos capazes de antecipar um acto terrorista ou vários numa mesma noite, quanto mais as questões puramente logísticas de números de telefone e de quem centraliza a informação, etc. Desde então, certamente com o número de atentados que já houve em França, eles hão-de ter criado um processo bastante mais eficaz.” Dez anos depois, diz que não houve antecipação. Como é que está a França hoje? “Quando isso acontece, a gente sempre espera que seja o último, que não haja mais, como é óbvio. Mas depois eles foram-se multiplicando, chegando a uma banalização. Acho que ninguém saberia listar o número de atentados que houve em França, de pequena ou grande dimensão, nos últimos dez anos. Portanto, não só não anteciparam esse, como falharam em vários outros níveis. Certamente que também terão evitado outros atentados, mas não acredito que estejamos numa melhor situação hoje do que há dez anos, com muito mais ameaças, com um sentimento de insegurança que foi sempre crescendo....

A delegação da Fundação Gulbenkian em Paris organiza este fim de semana na capital francesa um festival de música e debates à volta dos 50 anos da independência dos diferentes países africanos de língua portuguesa, dando carta branca a Dino D’Santiago para trazer os sons mais actuais do funáná e do batuque. O Festival Lisboa nu bai Paris vai decorrer Sábado e Domingo no espaço Gaîté Lyrique. Esta foram duas noites imaginadas por Dino D’Santiago para encerrar o ciclo dos 60 anos da Fundação Gulbenkian em Paris, mas também para celebrar os 50 anos da independência de São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola e Cabo Verde. A directora da delegação da Fundação Gulbenkian em Paris, Teresa Castro, disse em entrevista à RFI que o músico luso-cabo-verdiano teve "carta branca" para organizar as festividades. "Achámos que seria uma forma bonita de, na verdade, assinalar mais uma vez os nossos 60 anos, dando ao Dino D'Santiago uma carta branca para ele organizar esta seleção musical. E temos muita vontade, obviamente, de assinalar também estes 50 anos das independências dos países africanos lusófonos, entre os quais, obviamente, Cabo Verde. Vamos assinalar este evento com um debate entre Dino D'Santiago e Luísa Semedo, que é filósofa, que é também jornalista. Em torno sobretudo da figura do Amílcar Cabral, que foi de facto uma figura e é ainda uma figura importantíssima na história das independências africanas, um teórico importante também da revolução. E temos vontade", detalhou Teresa Castro. Nas duas noites haverá actuações de artistas como Fattu Djakité, Kady, Nidia, EU.CLIDES ou Umafricana. No Sábado, às 17:30, acontecerá um debate entre Dino D’Santiago e Luísa Semedo, filósofa e activista instalada em Paris, sobre Amílcar Cabral. O convite é aberto às comunidades lusófonas em França, mas também aos franceses que apesar de conhecerem bem a morna, podem nestas duas noites conhecer melhor o que de mais actual se passa na música lusófona, nomeadamente entre Lisboa e a Praia. "É um festival que esperamos que atraia as comunidades. Antes de mais, as comunidades cabo-verdiana, portuguesa, mas todas as comunidades dos países africanos lusófonos. Mas, obviamente, é um festival que está mais do que aberto ao público francês que, no que diz respeito. Na verdade, no que diz respeito à música cabo verdiana, os franceses conhecem muito bem a morna, mas talvez conheçam menos bem todo este panorama extremamente dinâmico em torno do batuque e do funaná. Portanto, estão todos obviamente convidados a participar nesta festa", concluiu a directora da delegação da Fundação Gulbenkian em Paris.

O Instituto Pró-Onça trabalha no Cerrado brasileiro de forma a conservar os jaguares presentes neste que é o segundo maior ecossistema do Brasil, logo a seguir à Amazónia. Esta conservação passa pelo empoderamento das mulheres locais que são a base do núcleos das famílias rurais e também líderes comunitárias. O Cerrado é o segundo maior ecossistema do Brasil, sendo considerado como o berço das águas, já que aqui nascem rios essenciais para as bacias hidrográficas de todo o país. No entanto, e devido a esta confluência de águas e terras férteis, é do Cerrado que vem 60% da produção agrícola do Brasil o que empurra as espécies autóctones, como o jaguar, ou a onça no português do Brasil, para perigo de extinção. Há dois anos nasceu o Instituto Pró-Onça que tem como principal missão a conservação das chamadas onças pintadas, no estado de Góias, promovendo sobretudo esta conservação através do empoderamento das mulheres localmente, mas também sessões de informação para escolas e a reflorestação do Cerrado brasileiro. A bióloga, fundadora e directora deste instituto, Letícia Benavalli, esteve em Paris para participar no Fórum da Paz e em entrevista à RFI falou da importância da conservação dos jaguares para um ecossistema mais saudável. "A onça pintada é um predador do topo da cadeia alimentar. Então, quando a gente tem a conservação dela, a ocorrência dela no ambiente, a gente consegue ter todo um ecossistema conservado também, justamente porque ela precisa de outros requerimentos ecológicos. Então, quando ela está lá, ela consegue controlar a população de presa. A gente consegue ter uma água mais limpa, um ar mais purificado também, como consequência disso tudo. Então, se a onça pintada está ali, o ambiente é bom. A ideia é realmente esse amor que a gente tem pela espécie, pelo que ela representa, tanto culturalmente quanto historicamente para o nosso país", explicou a bióloga. De forma a manter este "amor" pelos jaguares ou onças, o Instituto Pró-Onça trabalha o papel das mulheres como líderes comunitárias e como força da conservação da natureza, fazendo delas aliadas na preservação deste animal. "[O Cerrado] É um ambiente extremamente masculino. Dentro da ciência de maneira geral é assim, mas principalmente no campo, nós temos poucas mulheres. E as mulheres que estão ali muitas vezes elas não são reconhecidas como líderes. E a nossa ideia é justamente mudar isso e fazer com que as pessoas consigam entender que mulheres não só podem andar nesse ambiente, como elas são líderes nisso. Elas são 'experts' no que elas fazem. O nosso trabalho também envolve muito as próprias mulheres reconhecerem o seu direito, o seu direito da terra, o seu direito económico social que ela tem e o seu papel como principal aliada também dentro da conservação, dentro daquilo que a gente vai fazer das nossas actividades. Porque as mulheres elas são a base do núcleo rural. Quando a gente fala de família rural, a comunidade rural, nós temos os homens que saem para fazer o trabalho e nós temos as mulheres que ficam em casa fazendo comida, cuidando da família, que cria essa base da subsistência. E aí é justamente com essas mulheres que a gente pensou em trabalhar e vem trabalhando, porque são essas mulheres que vão falar para os seus filhos, para seus netos, que as coisas devem ser feitas de maneira diferente. E a gente bate muito nessa tecla da mulher conseguir reconhecer o seu direito de fala, de voz activa e da terra", indicou Letícia Benavalli. O Instituto Pró-Onça já permitiu aumentar em média aumentar para 600 dólares o rendimento das mulheres que seguem as suas formações, tendo trabalhado com mais de 100 pessoas em cinco comunidades diferentes no Cerrado. Este instituto segue 11 jaguares e vigia ainda outras 16 espécies locais, algumas delas também em vias de extinção. No total, esta instituição já restituiu cinco hectares de floresta ao Cerrado. Quanto à COP 30, cuja reunião de líderes começa hoje em Belém, no Brasil, esta investigadora...

O eurodeputado socialista português Francisco Assis foi o autor de uma resolução do Parlamento Europeu condenando a RCA pela violação dos direitos humanos em relação a Joseph Figueira Martin, sequestrado no ano passado, no leste da República Centro-africana. Este antropólogo tendo sido condenado nesta terça-feira por um tribunal de Bangui a 10 anos de trabalhos forçados e ao pagamento de 50 milhões de francos cfa por preparar uma quadrilha e atentar contra a segurança interna. O eurodeputado socialista português Francisco Assis começa por reagir à sentença proferida contra o luso-belga, Joseph Figueira Martin. Em primeiro lugar, queria salientar o seguinte: Ele esteve muito tempo à espera deste julgamento. Finalmente, o julgamento ocorreu... em condições extremamente precárias, pela informação de que disponho e a defesa já anunciou que vai recorrer, porquanto as acusações que foram formuladas não foram provadas. E a sentença, na óptica da defesa, é profundamente injusta e desprovida de fundamento legal minimamente válido. Para além disso, julgo que tem de prosseguir a acção diplomática, quer da União Europeia, quer dos governos de Portugal e da Bélgica, porque nós estamos perante uma situação que atenta contra os direitos humanos. Falar de trabalhos forçados é algo de absolutamente inconcebível no contexto epocal em que nos encontramos. Portanto, eu julgo que, para além da questão do ponto de vista estritamente judicial, em que o advogado de defesa já manifestou a intenção de imediatamente recorrer desta decisão, que é profundamente, na óptica dele e na minha óptica, que acompanhei o processo profundamente injusta. Para além disso, deve haver uma ação diplomática, tendo em vista até encontrar também uma solução nesse plano. Parece me fundamental que o Joseph Figueira possa sair o mais rapidamente possível da República Centro-Africana e possa vir para um país europeu. Tem algum contacto com a ONG norte americana para a qual ele trabalhava para poder apurar também algo do que lhe foi acontecendo: ele ter sido sequestrado no leste da RCA pelas Wagner, depois ser entregue às autoridades da RCA? E os contactos que tem mantido tem sido com a família. É através da família têm sido prestadas todas as informações sobre a actividade que ele desenvolvia sobre a ONG a que ele estava associado. Tudo o que foi o seu percurso de vida. Estamos a falar de um antropólogo que se dedica fundamentalmente ao estudo do fenómeno da transumância, que fez vários estudos neste domínio e que naquele momento estava até a desenvolver um trabalho de natureza humanitária naquela região e que foi apanhado no meio de um conflito gravíssimo entre as forças rebeldes o Estado da República Centro-Africana e o Grupo Wagner. Como sabemos, é um grupo russo, de mercenários russos que tem operado agora com outra designação. Tem operado, opera já há uns anos naquela região de África. Ele é vítima de tudo isto. É uma vítima de um processo bastante político, bastante complexo. E é como vítima que tem que ser visto. E nós temos, creio eu, nós quer a nível da União Europeia, quer a nível de Portugal e da Bélgica... temos absoluta obrigação de fazer tudo quanto estiver ao nosso alcance para o retirar o mais depressa possível das prisões da República Centro-Africana. E, portanto, naquela área onde ele se encontrava quando ele acabou por ser sequestrado, poderia haver conflitos étnicos entre comunidades locais, é isso que se presume ? É uma zona de conflito. Nós estamos a falar de uma zona de grandes conflitos e conflitos complicados, porque são conflitos entre movimentos jihadistas, o Estado, o grupo Wagner. Agora com outra designação também envolvido. Portanto, eu tenho consciência que o problema é complexo e que ele foi... E ele, que estava a desenvolver um trabalho humanitário, foi apanhado no meio daqueles conflitos. Agora, o que eu não tenho dúvidas nenhumas é que as acusações que impendem sobre ele são destituídas de fundamento. Porque acompanhei...

O PAIGC formalizou o apoio ao candidato presidencial independente Fernando Dias da Costa. O acordo surge depois da rejeição da candidatura do presidente do PAIGC às presidenciais e da coligação PAI-Terra Ranka às legislativas. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira, presidente do partido PAIGC, explica que “perante a supressão quase total dos direitos fundamentais, não há sacrifício que não possa ser consentido” para “combater esta tentativa de impor tiranias no nosso país”. O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo verde, PAIGC, formalizou esta segunda-feira, 03 de Novembro, o apoio ao candidato presidencial independente Fernando Dias da Costa, herdeiro do barrete vermelho de Kumba Ialá e dirigente de uma das alas do PRS, Partido da Renovação Social. O acordo surge depois da rejeição da candidatura do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, às presidenciais e da coligação PAI-Terra Ranka às legislativas. RFI Português: Em que é que consiste este acordo? Domingos Simões Pereira, presidente PAIGC: Quem acompanha a actualidade política guineense deve saber que através de uma manipulação flagrante e escandalosa da nossa Corte Suprema, o PAIGC, os partidos que constituem a coligação e o seu respectivo candidato às eleições presidenciais, que era eu próprio, foram impedidos de participar nas eleições marcadas para o dia 23 de Novembro. Durante as últimas semanas, demos a conhecer o carácter escandaloso dessa decisão porque, por exemplo, no caso do candidato presidencial, a sua candidatura nem chegou à plenária do Supremo Tribunal de Justiça. Portanto, é este o quadro político actual na Guiné-Bissau. O PAIGC e, mais uma vez, os partidos que constituem a nossa condição compreendem que têm uma missão, têm uma missão de representar o povo guineense, de convocar o povo guineense para resgatar a liberdade, os direitos fundamentais e repor a normalidade constitucional. Para esse efeito, dos cinco candidatos que manifestaram interesse de poder contar com o nosso apoio, a nossa análise conduziu-nos à retenção do Fernando Dias da Costa, como o que está melhor posicionado, o que reúne os critérios que nós estabelecemos para decidir aportar-lhe o nosso apoio. Prefiro precisar da seguinte forma: em vez de dizer que nós estamos a aportar o nosso apoio, nós achamos que o Fernando Dias da Costa é a personalidade que neste momento encaixa melhor na nossa estratégia para continuar esta luta e poder resgatar o Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau. Quais foram os compromissos estabelecidos com esta formalização do apoio do PAIGC ao candidato Fernando Dias da Costa? Há aqui um compromisso para a campanha eleitoral, mas para o pós-eleitoral, em caso de vitória, também há? Sim. No pré-eleitoral nós aportamos o apoio possível, convocamos os nossos apoiantes, militantes, simpatizantes, o povo em geral a se juntar a nós e a votar no candidato Fernando Dias da Costa. E o Fernando Dias da Costa se compromete a repor a normalidade constitucional: a permitir que a Assembleia Nacional Popular possa ser restabelecida e, uma vez estabelecida, os outros órgãos de soberania possam funcionar em estrito respeito da nossa Constituição, o que não tem sido o caso. Portanto, temos todos os órgãos da soberania ameaçados ou condicionados no seu funcionamento. Mas quem é que ganha com este acordo? É o PAIGC ou é Fernando Dias? Espero que seja o povo guineense a quem nós estamos a dar uma opção. Porque não participar seria pedir ao povo guineense que seja o próprio a decidir de que forma enfrentar este quadro ditatorial. Sabemos que estamos perante um quadro difícil de explicar. Sabemos que estamos constrangidos a realidades que não são as normais. Compete a partidos políticos, neste caso com a missão histórica que o PAIGC tem, apresentar um quadro que facilite essa decisão junto do povo. É o que nós tentamos fazer. Portanto, não estamos aqui numa avaliação de quem ganha. Estamos numa lógica de propor ao povo guineense uma...

'Baía dos Tigres' é a mais recente longa-metragem de Carlos Conceição. O realizador aclamado em festivais de cinema como Cannes, Berlinale ou Locarno, decidiu apresentar 'Baia dos Tigres', em estreia mundial, recentemente, no festival DocLisboa. Nas palavra de Carlos Conceição, “o filme tenta ir atrás dessa ideia que está a ser gravada uma nova existência por cima de uma existência prévia, mas estão lá fantasmas abstratos, sobrespostos, ruidosos, e que são fantasmas da história do século XX transversais a várias culturas.” Baia dos Tigres foi inteiramente rodado em Angola, país onde Carlos Conceição nasceu e que serviu de fonte de inspiração. A RFI falou com o realizador na capital portuguesa. Carlos Conceição começa por explicar como surgiu o filme 'Baia dos Tigres'. Carlos Conceição: O filme surgiu numa fase que eu, agora, já considero ultrapassada da minha carreira. Uma fase em que eu não tinha grandes perspectivas de como subsidiar o meu trabalho e que, por isso, apostava em ideias que eu conseguisse concretizar com pouco, com elementos que fossem reduzidos, mas intensos, como uma boa malagueta, que é capaz de fazer o melhor por um prato, só aquela malagueta. E a Baía dos Tigres sempre foi um mito para mim. Eu ouvia falar na Baía dos Tigres enquanto sítio desde que era criança. E por volta de 2015, 2016, provavelmente, fiquei, por portas e travessas, familiarizado com duas histórias que acabaram por ter uma grande ressonância na minha vida, ambas japonesas. Uma é o significado da palavra johatsu, que significa evaporação. É uma prática que acontece exclusivamente no Japão e, muitas vezes, com a ajuda de empresas especializadas. Consiste na pessoa eclipsar-se da sociedade, desaparecer. Essa empresa trata do desaparecimento total desta personagem, desta pessoa que os contrata. Isto acaba por ter um contorno que talvez seja comparável aos programas de proteção de testemunhas, porque todas estas pessoas acabam por assumir uma nova identidade, uma nova vida, uma nova história, um novo passado. Escolhem desaparecer pelas mais diversas razões, uma relação fracassada, dívidas de jogo, dívidas ao banco. Aquela coisa muito asiática que é a honra e que nós, na Europa, perdemos no século XV. Parece-me um conceito que, não estando completamente disseminado, não sendo exterior à cultura japonesa, parece-me um conceito interessante para os tempos de hoje. Não me interessa a mim como cidadão, interessa-me como leitor, como espectador, fazer uma história sobre uma pessoa que faz isso, que resolve desaparecer, que organiza o seu desaparecimento. E, paralelamente a isso, a descoberta da história verdadeira do soldado Hiroo Onoda, que foi um soldado japonês que esteve 30 anos perdido numa ilha das Filipinas, convencidíssimo por não ter contato nenhum com ninguém, aliás, inicialmente ele não estava sozinho, mas acabou por ficar, porque os dois companheiros com quem ele estava acabaram por morrer, e ele sozinho permaneceu 30 e tal anos nessa ilha selvagem, nas Filipinas, convencido que a guerra (2ª Guerra Mundial) continuava, e completamente fiel aos seus propósitos e àquilo que tinha sido formado para fazer. Foi uma grande dificuldade convencer o Onoda, quando ele foi descoberto, de que o assunto da Guerra Mundial já tinha acabado, e que aqueles credos todos dele estavam ultrapassados há 30 anos. Isto também é uma ideia que me interessa, como é que uma personagem percebe o tempo quando está isolada. Uma, no caso de uma das personagens do filme, é o desejo que o tempo pare, e, no caso da outra personagem, o desejo que o tempo ande mais depressa. Portanto, acho que o filme é sobre essa diferença, a diferença entre querer que o tempo pare e querer que ele ande mais depressa. RFI: A Baia dos Tigres é em Angola, no sudoeste de Angola. O que é que levou o Carlos Conceição a escolher ir filmar em Angola? Qual é a linha que se constrói que liga Angola a esta personagem? Ou a estes personagens, pois são dois personagens. Carlos Conceição:...

Lutero Simango, líder do MDM, Movimento Democrático de Moçambique, na oposição, esteve em Paris nestes últimos dias para participar nomeadamente no Fórum para a Paz organizado pelo executivo francês, com na ementa questões como a protecção do meio ambiente ou ainda o multilateralismo num mundo fragmentado. Nesta quinta-feira 30 de Outubro, o líder do quarto partido mais votado nas eleições gerais de 2024 em Moçambique esteve nos estúdios da Rádio França Internacional. Lutero Simango abordou com a RFI alguns dos destaques da actualidade do seu país, designadamente a situação em Cabo Delgado e o regresso da TotalEnergies anunciado há uma semana. Ele sublinhou a este respeito a necessidade de se conhecer os termos exactos do contrato existente entre o Estado Moçambicano e o gigante dos hidrocarbonetos. Neste sentido, ele vincou que é preciso "garantir a transparência". O responsável político evocou igualmente o contexto económico e social um ano depois da crise pós-eleitoral, com dados oficiais a indicarem que cerca de 3 mil pessoas permanecem sem emprego nem compensações depois da vandalização das suas empresas. Um desafio perante o qual Lutero Simango considera que é preciso criar um ambiente de negócios mais atractivo, para impulsionar a economia. "Nós temos que criar um ambiente em que a população tenha acesso ao emprego, que a população tenha acesso aos alimentos e que a população também tenha acesso à dignidade", insistiu. Antes destes aspectos, o líder do MDM começou por evocar de forma breve o motivo da sua deslocação a Paris. RFI: Esteve nestes últimos dias aqui em Paris, a participar, designadamente no Fórum para a Paz. Como é que foi este fórum? Lutero Simango: Foi interessante e esse fórum teve o lema de reinventar a diplomacia em fase de mudanças. RFI: Relativamente ainda à sua estadia aqui em Paris, manteve também encontros com as autoridades aqui em França. Lutero Simango: Sim. Tive um encontro no Ministério dos Estrangeiros, nomeadamente no Departamento africano. RFI: E, portanto, qual é o balanço que faz deste encontro? Alguma novidade? Lutero Simango: Novidades como tal ainda não existem, mas foi importante de partilhar o nosso pensamento sobre a situação política socioeconómica de Moçambique. E também falámos sobre a situação mundial e do papel que o MDM está a desempenhar no processo do Diálogo nacional inclusivo em Moçambique. RFI: Antes de evocarmos essa questão, se calhar iríamos fazer um pouco um balanço deste ano que passou. Há precisamente um ano, estávamos em plena crise pós-eleitoral. Um ano depois, qual é o balanço preliminar que se pode fazer? Lutero Simango: Um balanço? É difícil fazer. Mas o que se pode assegurar é que a situação está calma. Mas essa acalmia não significa que o descontentamento não existe. Ainda persiste. As pessoas estão saturadas e os níveis da pobreza tendem a subir. Como é sabido, já há dez anos atrás os níveis andavam em 40% e ultimamente andam na casa de 60 a 70%. Há duas semanas foi publicado o índice da pobreza e a posição em que se encontra Moçambique não é boa e também não podemos ignorar os níveis de corrupção generalizada que persiste e os níveis de desemprego. Tudo isto cria uma situação difícil para a nossa população. RFI: Nestes últimos dias foram publicados dados sobre o balanço para a população de Moçambique de todos estes incidentes e nomeadamente, o facto de persistirem 3 mil pessoas sem indemnizações, sem emprego, depois de as suas empresas terem sido destruídas. Lutero Simango: É isso mesmo. Essa é uma situação dramática. É uma situação difícil que nós vivemos. Para ultrapassar, isso requer políticas de reformas e, acima de tudo, requer que o governo assuma o compromisso de um combate real à corrupção e também crie um ambiente propício para os negócios. Porque neste momento que estou a falar aqui consigo, torna-se muito difícil investir em Moçambique pelos níveis de corrupção, pelos níveis de sequestro e rapto, pelos níveis da criminalidade. No...

O Chefe de Estado dos Camarões, Paul Biya, acaba na segunda-feira de ser declarado oficialmente vencedor das presidenciais com um pouco mais de 53% dos votos, face ao seu principal rival Issa Tchiroma Bakary, com um pouco mais de 35% dos sufrágios. Biya, 92 anos, encaminha-se deste modo para um oitavo mandato de sete anos, apesar de o seu adversário Tchiroma ter vindo a reclamar a vitória antes mesmo da divulgação dos resultados definitivos das eleições de 12 de Outubro e apesar da forte contestação na rua, com um balanço de pelo menos quatro mortos e múltiplos danos materiais. A repressão das manifestações da oposição no passado fim-de-semana com denúncias de um uso excessivo da força pelas autoridades mereceram condenações por parte da União Africana e da União Europeia que se declararam "preocupadas com as violações dos Direitos Humanos", enquanto as Nações Unidas apelaram, por sua vez, à "contenção, à abertura de investigações e ao fim da violência". Apesar de o poder ter anunciado que pretende responsabilizar penalmente Tchiroma pelos incidentes dos últimos dias, o líder de oposição apela os seus apoiantes a permanecer "determinados mas pacíficos". Este contexto tenso vem sobrepor-se a uma situação já por si delicada, num país onde se estima que 40% dos habitantes vive abaixo do limiar da pobreza, onde permanece activo o conflito entre a maioria francófona e a minoria anglófona da população e onde ataques esporádicos de grupos jihadistas colocam em questão a segurança do território. Para o professor de Relações Internacionais na Universidade Técnica de Angola, Osvaldo Mboco, a reeleição de Paul Biya pode ser um indicador das "fragilidades das instituições africanas". RFI: Depois de mais de quarenta anos no poder, Paul Biya foi reeleito para um oitavo mandato. Como se pode interpretar esta situação? Osvaldo Mboco: A vitória do Presidente demonstra, até certo ponto, as fragilidades das instituições africanas na corporação do próprio processo eleitoral. Durante os 42 anos de governação, o país não tem conhecido grandes avanços significativos do ponto de vista económico, social e político. E isto agrava-se em função daquilo que é a visão dos jovens que querem mudança. Ou seja, se maioritariamente os eleitores são jovens, que não estão comprometidos com a história e que já nasceram com o Presidente no poder, esses jovens querem a alternância política. Então, é uma vitória, até certo ponto, agridoce, à medida em que há vários distúrbios e até pessoas que morreram, fruto das reivindicações daquilo que provavelmente foi um resultado eleitoral que não corresponde à vontade popular dos eleitores nas urnas. E tanto era assim que o seu principal opositor Issa Tchiroma reclama a vitória e cenários como estes têm estado a acontecer não só agora nestas eleições. Se nós nos lembrarmos Maurício Kamto, que no processo eleitoral passado foi o segundo candidato mais votado, também reclamou e juridicamente foi impedido de concorrer às eleições deste ano. O Presidente tem uma idade já avançada e é o Presidente que está no poder há mais tempo a nível do continente africano. Está agora com 92 anos. Quando terminar o seu mandato, estará aproximadamente com 99 anos. E todos nós sabemos as limitações humanas de um indivíduo que já está com uma idade acima dos 90 anos. Isto também não é bom para a consolidação do Estado de Direito democrático e pensamos que este mandato será completamente desastroso em função das reivindicações, das críticas e das reclamações que apontam irregularidades e a falta de transparência no próprio processo eleitoral. RFI: O principal rival de Paul Biya, Issa Tchiroma Bakary, reclama para si a vitória nas presidenciais. É previsível que as manifestações continuem, que haja uma espécie de movimento de desobediência civil que venha a prolongar-se e que haja mais incidentes? Osvaldo Mboco: A reclamação da oposição ou de quem está na oposição em África dos resultados eleitorais é comum e é transversal em muitos países...

Em Portugal foi aprovada a 28 de Outubro a Lei da Nacionalidade, com 157 votos "a favor" dos partidos de direita, e 64 votos "contra" de todos os partidos de esquerda. A lei altera as regras para os estrangeiros obterem cidadania portuguesa e complexifica os critérios para quem não tem origem portuguesa. A proposta tem ainda que ser promulgada pelo Presidente da República, que poderá optar por remetê-la para o Tribunal Constitucional. RFI: Professor José Palmeira, politólogo e investigador na Universidade do Minho, antes de mais, quais são as motivações de quem pretende obter a nacionalidade portuguesa? José Palmeira: As motivações são as mais diversas. Se um cidadão imigrante vem para Portugal e se instala em Portugal, constitui família, tem o seu emprego em Portugal, naturalmente poderá ter o desejo de obter a nacionalidade portuguesa, sobretudo se for um cidadão de fora da União Europeia. Ao obter a cidadania portuguesa, obtém também a cidadania europeia, na medida em que os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia beneficiam de um conjunto de prerrogativas que lhes permitem circular pela Europa e ter acesso a um conjunto de regalias. Têm também obrigações, é verdade. Portanto, desde logo, tem essa vantagem de maior estabilidade do ponto de vista profissional, e do ponto de vista familiar. RFI: Com esta nova Lei, para pedir a nacionalidade portuguesa será necessário ser residente em Portugal há dez anos, em vez dos cinco anos actuais, para os estrangeiros de todos os países. Serão exigidos sete anos de residência para cidadãos dos países de língua portuguesa e da União Europeia. Como interpreta esta distinção em função da origem? José Palmeira: Eu diria que há um objectivo de fazer uma discriminação positiva. No caso dos cidadãos de países de língua portuguesa, têm desde logo, conhecimentos da língua. Por outro lado, esses países de língua portuguesa foram antigas colónias portuguesas. Houve também uma interligação cultural forte com esses países. Nesse sentido, cria-se esta proximidade. E no caso da União Europeia, terá a ver com o facto de que existe a cidadania europeia, isto é, já existe uma proximidade maior entre os cidadãos portugueses e os cidadãos dos outros países da União Europeia. Há então também um objectivo de dar um tratamento de favor a esses cidadãos quando requerem a nacionalidade portuguesa. RFI: Para além destes critérios sobre os prazos de residência, passam a existir novas exigências. Por exemplo: o conhecimento da língua portuguesa, o conhecimento da cultura, organização política e valores democráticos. Os candidatos à nacionalidade portuguesa deverão também assinar uma "declaração solene de adesão aos princípios da República". Isto quer dizer que, por exemplo, um ucraniano, um búlgaro ou um moçambicano que queira pedir a nacionalidade portuguesa terá que a conhecer de cor os nomes de todos os rios portugueses ou, por exemplo, o nome dos reis de Portugal? José Palmeira: O critério vai ser definido pelos autores da regulamentação da lei. Agora, não me parece que seja de exigir a quem vem de fora mais do que aquilo que se exige aos nacionais. Mas por outro lado, se o país precisa - e isso está reconhecido - de imigrantes para alcançar todos os seus objectivos e particularmente os objectivos económicos, então há um objectivo de bem integrar essas pessoas. Devemos criar condições favoráveis a essa integração. RFI: A integração passa pelo conhecimento dos valores democráticos, da organização política e da cultura portuguesa? José Palmeira: No entendimento do legislador, sim. Esses valores não têm que ser assimilados. Isto é, ninguém vai ter que mudar de religião ou mudar de um conjunto de princípios para obter a nacionalidade portuguesa, mas deverá respeitá-los. Aquilo que o legislador pretende é que essa identidade portuguesa não seja colocada em causa, ainda que essa identidade não signifique, como é óbvio, que haja uma única cultura. Hoje as sociedades são multiculturais. Hoje, os...

Aos 21 anos, o tubista português José Guilherme Neves, natural de Leiria, Cidade Criativa da Música pela UNESCO, integra a nova geração de músicos que alia técnica e curiosidade artística. Em Paris, na Casa de Portugal, André de Gouveia, da cidade universitária, apresenta um programa que cruza Henry Eccles, Telmo Marques, Jacques Castérède e Étienne Crausaz, num diálogo entre o barroco, a modernidade e o folclore, acompanhado pela pianista Ana Teresa Pereira. Nos estúdios da RFI, em Paris, José Guilherme fala com serenidade e humor: “Quando o professor levou o instrumento para a aula, eu disse logo: ‘Mãe, mãe, eu quero tocar isto!’”, recorda. “Acho que foi o som, que me prendeu", acrescenta. A sua iniciação musical aconteceu em Leiria, no projecto Berço das Artes, coordenado pelo professor Paulo Meirinho. “Os meus pais queriam que eu tivesse muitas actividades diferentes: desporto, cultura, música. Nesse projecto, cada semana o professor levava um instrumento novo: uma flauta, um violino, um clarinete. Até que um dia levou a tuba. E foi amor à primeira nota”. Aos oito anos começou pelo eufónio, “porque era demasiado pequeno para tocar a tuba”, e só aos doze o instrumento dos sonhos cabia nos seus braços. “Desde aí nunca mais parei. A tuba tornou-se a minha voz”, conta. A sua relação com o instrumento é física, quase sensorial. “Acho que o que me fascinou foi o som grave e a dimensão. É um instrumento enorme, exige o corpo todo. É um instrumento de respiração. E, ao mesmo tempo, é um instrumento de calma.” Quando fala, há uma doçura inesperada em cada frase, um contraste entre o peso do metal e a leveza da ideia. Hoje, José Guilherme Neves vive em Amesterdão, onde estuda no Conservatorium van Amsterdam, nos Países Baixos. É parte dessa geração de músicos portugueses que se forma fora do país, aprendendo com a exigência das escolas do norte da Europa, mas mantendo uma identidade portuguesa. “Como tubista, o nosso caminho é quase sempre o da orquestra. Somos formados para as provas orquestrais, para conseguir um lugar. Mas eu gosto de explorar outras peças, algumas portuguesas, outras menos conhecidas. Senão uma pessoa acaba por se aborrecer. Está sempre a tocar as mesmas seis ou sete obras e perde-se a curiosidade.” O concerto de Paris é uma afirmação estética, “quis cruzar obras portuguesas e francesas”, explica. “Apesar de o suíço Étienne Crausaz não ser português, a sua obra foi escrita para um festival em Portugal, para um tubista português. E isso faz dela, de certa forma, uma obra portuguesa.” O repertório inclui ainda a Sonatine de Jacques Castérède, “uma das peças francesas mais importantes para o repertório da tuba” e uma obra recente de Telmo Marques, escrita em 2002 e rapidamente adoptada por concursos internacionais. “É uma peça muito bem composta, equilibrada, e pensei que seria interessante juntá-la às outras duas. E as Danças de Crausaz têm uma energia incrível. É uma boa forma de terminar o recital”, explica. A escolha não é aleatória. Há nela um gesto de identidade, um reconhecimento daquilo que o moldou. “Leiria sempre investiu muito na cultura. Desde que foi classificada pela UNESCO, tem criado festivais, concursos de composição, eventos para filarmónicas. Eu cresci nesse ambiente. Toquei em bandas, participei em projectos de música contemporânea e em música de câmara. Tudo isso me formou.” No seu discurso há rigor e método, mas também entusiasmo e humanidade e quando fala das provas de orquestra, a voz ganha outro peso: “Uma prova de orquestra é um processo muito exigente. Normalmente começa com uma ronda por vídeo, temos de enviar gravações com excertos orquestrais difíceis. Depois, se formos escolhidos, há várias rondas presenciais. Muitas vezes, a primeira é feita com cortina, para o júri não ver quem está a tocar. É uma forma de garantir justiça. Tocamos sozinhos, sem ver ninguém. Só se ouve o som. É um momento de muita concentração.” Mesmo quando se vence um concurso de orquestra, o trabalho não...

Em São Tomé e Príncipe, João Pedro Cravid foi afastado da chefia do Estado-Maior do Exército, numa decisão tomada, esta segunda-feira, em conselho superior de defesa nacional, que esteve reunido no Palácio do Povo, sob a presidência de Carlos Vilanova, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas. Numa análise em entrevista à RFI, Abílio Neto, analista político são-tomense, considera que João Pedro Cravid é a primeira vítima colateral do processo de 25 de Novembro de 2022, que resultou na morte de quatro civis no quartel das Forças Armadas. RFI: Considera que falamos de uma primeira vítima colateral do caso de 25 de Novembro de 2022? Abílio Neto: [Eu diria que sim]. O Chefe de Estado Maior demitido foi nomeado pelo seu perfil para tentar, de alguma forma, dar sentido a tudo o que aconteceu no quartel, a partir do dia 22 de novembro de 2022. Ele não foi posto naquela posição para resolver aquele problema. Ele foi posto para dar sentido àquele problema. O que é dar sentido? Dar sentido é fundamentalmente, em primeiro lugar, tornar possível resolver juridicamente e judicialmente aquela situação, o que nós ainda não conseguimos fazer tudo no país. Só conseguimos fazer uma metade do processo. Falta a outra metade, que é a parte militar e a parte, digamos que mais dura do processo, a parte que implica as quatro mortes, as agressões, a tortura e etc. Tudo dentro do quartel e feito por militares, como é sabido, militares que necessariamente tem que ser julgados. A segunda parte era a parte de apaziguar, de alguma forma, a relação entre os militares e o poder político, também pelo perfil tranquilo, sereno, de João Pedro Cravid. Não consigo perceber porque é que nesta altura terá acontecido essa demissão. Quer dizer, consigo perceber, de acordo com, digamos, uma agenda muito de redes sociais, muito de plateia, mas que não pode ser uma agenda de decisões, de pessoas que têm que decidir responsavelmente sobre questões de Estado, sobre questões de soberania, sobre questões que têm que ver com assuntos muito delicados na gestão de questões que são questões de Estado. É evidente que aconteceu um roubo de uma parte do processo físico, que estava no Estado-Maior do Exército, mas não podemos ter essa ideia e pensar necessariamente e pensar em consequência e em reacção, que o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas deve ser responsabilizado por um assunto que é claramente, também ele, um assunto de cariz fundamentalmente jurídico e judicial, que foi efectivamente um furto de um processo. RFI: Falou aqui de uma parte importante, do desaparecimento de peças do dossier. No seu ponto de vista, este desaparecimento pode significar a impossibilidade de julgar este caso? Abílio Neto: Não creio, suponho eu, e conhecendo bem os procuradores são-tomenses, que é provavelmente do sector da justiça e, não só, na nossa administração pública, se calhar os que melhor alimentam a ideia das boas práticas, quase de certeza absoluta, diria eu, não tendo a confirmação, que terão uma cópia física do processo. E terão também, isso é óbvio e evidente, uma cópia digitalizada do processo porque toda a gestão documental da Procuradoria tem sido feita com base já na digitalização de peças processuais. Portanto, eu diria que a situação tornar-se-ia grave se efectivamente não houvesse essa espécie de backup de documentos. RFI: Isto acontece numa altura em que decorrem no país tramitação para a realização do julgamento das pessoas envolvidas no acontecimento de 25 de Novembro, sobretudo dos militares envolvidos, mas ainda persistem discussões sobre se este caso será analisado no Tribunal Cívil ou no Tribunal Militar. Aquilo que lhe pergunto é se, na sua opinião, o Tribunal Militar terá condições para julgar este caso? Qual é a sua opinião? Abílio Neto: Não tem condições e eu sou muito frontal relativamente a esse assunto. Eu sou daqueles que defende que o caso deveria ter sido julgado em tribunais civis exactamente porque são muito mais capazes de o fazer. E...

Numa carta dirigida na passada sexta-feira ao governo moçambicano, a TotalEnergies anunciou o levantamento da cláusula da "força maior" que motivou a suspensão nestes últimos quatro anos do seu projecto de exploração de gás natural em Cabo Delgado, devido aos ataques terroristas. Fica assim aberta a via para o gigante dos hidrocarbonetos retomar as suas actividades, a TotalEnergies estimando que a primeira entrega de gás liquefeito deveria acontecer no primeiro semestre de 2029. Este regresso da multinacional não deixa, contudo, de ser aparentemente submetido a algumas condições, a empresa tendo formalmente pedido que a sua concessão de exploração seja prolongada por 10 anos, de modo a "compensar parcialmente" um prejuízo estimado em quase 4 mil milhões de Euros pelos quatros anos de suspensão das suas actividades. Na óptica de Fidel Terenciano, director executivo do Instituto de Desenvolvimento Económico e Social em Cabo Delgado (IDES), o levantamento da cláusula da "força maior", apesar do recrudescimento da violência naquela província, relaciona-se com a percepção de que o terrorismo não pode paralisar a actividade económica num país muito expectante quanto aos rendimentos que o gás pode gerar. RFI: Como se pode explicar que a TotalEnergies levante a clausula de "força maior", numa altura em que há um recrudescimento da violência em Cabo Delgado? Fidel Terenciano: Esta pressão e recrudescimento dos ataques em grande escala, provavelmente pode-se consubstanciar com o pensamento de que, enquanto os ataques terroristas acontecem e passam a se transformar no 'modus vivendi' da sociedade de Cabo Delgado, e enquanto não temos uma acção activa do Ruanda do ponto de vista do contra-ataque às incursões terroristas, é preciso que os recursos também continuem a ser explorados. É preciso que esse projecto continue a avançar, porque o risco que corremos é continuarmos a pensar que um dia vamos aniquilar o terrorismo na sua totalidade e nunca isso acontecer e consequentemente, o projecto também estar paralisado na sua totalidade. Então, de longe, parece-nos que a pressão que o governo de Moçambique sofreu veio de todos os lados, tanto do lado dos ataques, como de não iniciar o processo de exploração, o lado de não receber concretamente os impostos e as taxas que tinha que receber pelo início da exploração dos recursos naturais e, consequentemente, o governo de Moçambique tinha que ceder. Então a impressão, pelo menos, que eu tenho como membro da comunidade de Cabo Delgado, é de que havia aqui um conjunto de jogo ocultos, um conjunto de jogo de interesses que provavelmente a transição do governo de Moçambique do anterior para o actual, mesmo que seja do mesmo partido, não foi muito favorável para Moçambique como nação e consequentemente, teve que ceder a um conjunto de exigências dessas instituições multinacionais e outros actores interessados com a exploração de recursos naturais, do gás em Palma, para que, de alguma maneira, o actual governo consiga entrar na esteira das negociações e, consequentemente, ter alguma vantagem no meio disso. O que que pode acontecer se o governo moçambicano não ceder nos termos das pressões que acontecem na sua multiplicidade, é que simplesmente o Estado moçambicano poderá entrar em colapso. Pelo que o que não estamos a compreender é que o Estado moçambicano hoje está dependente das receitas do gás e de outras receitas da exploração de recursos naturais que acontece ao longo do país. Então, aqui a multiplicidade de interesses, multiplicidade de jogos e o que eu percebo é que o governo moçambicano ainda não compreendeu o jogo por detrás dos ataques terroristas, por detrás da pressão da Total, por detrás de um conjunto de pressões que ocorrem no contexto de Cabo Delgado. RFI: Relativamente a uma das cedências que é formalmente pedida pela TotalEnergies ao Estado moçambicano, a questão de prolongar por mais dez anos a concessão à TotalEnergies para "compensar parcialmente" o impacto económico da...

Fez esta semana um ano que Odair Moniz, cidadão luso cabo-verdiano de 43 anos foi morto a tiro por um agente da Polícia de Segurança Pública na noite de 21 de Outubro de 2024 na Cova da Moura, na Amadora, nas imediações da capital portuguesa. Este acontecimento provocou na altura, vários dias de incidentes na zona de Lisboa, com os habitantes dos subúrbios a expressarem o seu descontentamento com o tratamento que lhes era reservado pelas autoridades. Um ano depois, são várias as organizações da sociedade civil que acusam o governo de nada ter feito para restabelecer a confiança entre os habitantes das periferias e as forças da ordem. A crispação é tanto mais palpável que o país tem estado a debater nestes últimos meses uma série de restrições a serem introduzidas tanto na lei de imigração como na lei de nacionalidade. É neste contexto particular que começou na quarta-feira o julgamento dos agentes policiais envolvidos na morte de Odair Moniz, um processo que cristaliza expectativas mas também questionamentos, com o réu principal a invocar que a vitima tinha na sua posse uma lâmina e que ele se sentiu ameaçado. Um dado que até agora não tinha vindo ao de cima e que na óptica de Rui Pena Pires, investigador ligado ao Observatório da Imigração em Portugal, é o prenúncio de que nunca se saberá ao certo o que aconteceu. RFI: O que se pode esperar do julgamento do caso Odair Moniz? Rui Pena Pires: Eu espero que o julgamento esclareça o que se passou. Prefiro sempre pronunciar-me sobre os resultados do julgamento e não a priori, e não fazer um incidente de suspeição antes do julgamento começar. Espero que esclareça bem o que se passou e que explique porque é que foi necessário recorrer a uma arma de fogo para resolver um problema que aparentemente não exigia nenhuma intervenção desse tipo. O Estado, nas sociedades democráticas, é a única entidade que tem poder de vida ou de morte, mas tem que usar com muita, muita parcimónia. Quando algum agente está envolvido na morte de alguém, essa morte tem que ser muito, muito bem explicada. Nós somos um país em que todas as polícias andam armadas com armas de fogo. Nem em todo o lado é assim. E essa é mais uma razão para que se exijam responsabilidades pelo uso das armas que são usadas no exercício das funções policiais. RFI: Durante o primeiro dia de julgamento, surgiu um dado novo: um dos réus afirmou que Odair Moniz tinha consigo uma lâmina e que ele considerou que ele representava uma ameaça à segurança dos agentes presentes. Rui Pena Pires: As versões que têm vindo a público sobre o que aconteceu têm mudado muito. E isso, por si só, não é uma boa notícia. Significa que nunca saberemos bem qual é o valor dessas declarações. Mas para isso existe o julgamento. Agora, há várias coisas que o julgamento não poderá fazer. Não faz parte do âmbito do julgamento. Não será no julgamento que se irá avaliar o treino e a formação que são dados aos agentes policiais para saberem reagir em situações em que haja alguma tensão, mesmo que resulte mais de percepções do que de perigos reais. Como sabemos, não será no julgamento que será discutido o uso sistemático de armas de fogo em todos os contextos, pelas forças de segurança e por aí adiante. E esses assuntos mereciam uma discussão, para além de se saber o que é que aconteceu naquele caso. Importava evitar que aqueles casos se repetissem. E para isso, se envolve outro tipo de discussões sobre o modelo de policiamento, sobre a formação dos agentes policiais, etc. etc. RFI: Na altura deste acontecimento houve uma série de manifestações e movimentos, inclusivamente, de revolta, nas imediações de Lisboa. Perante esta situação, o Governo prometeu ter mais atenção à situação dos habitantes dos subúrbios das grandes cidades, nomeadamente de Lisboa. Um ano depois, qual é o balanço que se pode fazer? Rui Pena Pires: Infelizmente, um ano depois, continuamos na mesma. Ou seja, houve um conjunto de revoltas que evidenciaram uma coisa, evidenciaram que as...

Nesta quarta-feira, o Museu do Louvre em Paris, reabriu as suas portas, após três dias de encerramento para dar tempo à investigação de recolher todos os dados sobre o espectacular assalto de que foi alvo no domingo. O que se sabe para já é que indivíduos invadiram pelo exterior a galeria onde se encontravam as jóias da Coroa de França. Para tal, utilizaram um elevador de carga, cerraram uma das janelas da sala, partiram os mostruários, levaram as jóias e fugiram de lambreta. Tudo isto em sete minutos. Até ao momento, não se conhece o paradeiro dos assaltantes e muito menos das jóias avaliadas em 88 milhões de Euros mas cujo valor patrimonial é considerado "inestimável". Tanto o Presidente da República como o próprio governo ordenaram o reforço da segurança deste museu que apesar da sua importância e apesar do número impressionante de visitantes -9 milhões em 2024- mostrou as suas fragilidades. Esta problemática, aliás, mereceu recentemente um relatório interno e as autoridades estavam cientes de que existiam falhas na segurança. Philippe Mendes, galerista luso-francês em Paris, considera que apesar do seu carácter espectacular, o assalto de domingo não foi tão minuciosamente preparado como parece à primeira vista. RFI: O que se pode dizer sobre o assalto ao Museu do Louvre no domingo? Philippe Mendes: Em termos de rapidez, eu acho que foi um assalto bem organizado, embora me pareça que não é de grande banditismo. Tenho a impressão que foi mais um roubo de bandidos mais básicos. Sabem que têm que ser muito rápidos porque os seguranças e a polícia, em menos de dez minutos, podem chegar. Portanto, eles fizeram isso muito rápido. Mas ao mesmo tempo, há muitas coisas que mostram que não são aqueles bandidos, tipo CNN. Toda a gente pensou que isto foi um roubo tipo Arsène Lupin. Não foi. Deixaram cair uma coroa importantíssima. Ao fugir, deixam os elementos que utilizaram para poderem entrar, a serra para o vidro, não conseguiram deitar fogo ao elevador que usaram para os levar até lá acima. Isto tudo mostra um bocadinho que isto está desorganizado. Foi pensado, mas não foi organizado. Eu acho que foi mesmo um assalto, um roubo de oportunidade. Sabiam que ao domingo há pouco trânsito em Paris, era muito fácil de fugir. Sabiam que havia falhas, porque isto já foi comunicado várias vezes nos jornais franceses. A presidente do Louvre, ela mesmo -acho que foi o grande erro dela- há um ano ou dois, alertou, mas alertou publicamente sobre as falhas, sobre os problemas de segurança no Louvre. Tendo feito isso, claramente que indicou a quem poderia pretender um dia a fazer um assalto ao Louvre, que era o momento. Devia ter alertado claramente o Ministério da Cultura, devia ter alertado a Procuradoria de Paris, mas não devia ter alertado, indo aos jornais, e fazer uma coisa pública, porque isso aí era o sinal que eles podiam lá ir e que havia várias falhas. E claramente que aquela janela da galeria de Apollon era um dos pontos fracos do Louvre. É uma janela que dá para aquela rua que ao domingo não tem trânsito. Sabia-se mais ou menos que as jóias estavam todas ali, que era o primeiro andar. Não é assim tão alto, portanto tinha ali tudo mais ou menos certo para eles. Portanto, nesse aspecto, acho que foi um assalto pensado mas pouco organizado. Conseguiram. Agora o que é gravíssimo é que atacaram não só o património francês ou a história de França. Atacaram não só o Louvre, mas atacaram também todos os franceses. Ao roubar o Louvre, roubaram a França. RFI: Isto acontece no Louvre, que é um dos mais conhecidos e prestigiados museus a nível mundial. É uma espécie de montra da França, praticamente ao mesmo título que Notre-Dame. O que é que isto significa para a França? Philippe Mendes: O Louvre, como Notre-Dame, é um dos monumentos principais de Paris, de França e um dos mais conhecidos no mundo. Portanto, falando do Louvre, estamos a falar ao mundo inteiro. Toda a gente sabe o que é o Louvre e o que é Notre-Dame. Portanto, claramente...

O antigo Presidente Nicolas Sarkozy foi encarcerado esta manhã numa prisão em Paris. Para Rafael Lucas, professor catedrático na Universidade Bordéus III, tratou-se de um “espectáculo lamentável”, mas justificado já que se trata da democracia a funcionar. Uma multidão esperava esta manhã o antigo Presidente Nicolas Sarkozy, à saída da sua casa, no exclusivo 16º bairro de Paris, para o verem uma última vez antes da sua entrada na prisão de la Santé, a apenas alguns quilómetros de distância também na capital francesa. Entre gritos de apoio da multidão e lágrimas dos filhos, o antigo líder francês escreveu nas redes sociais que a justiça estava a prender não um antigo Presidente, mas sim um inocente. Estas imagens mantiveram os franceses agarrados aos ecrãs na manhã desta terça-feira, já que muitos pensavam não ser possível ver um antigo Presidente a ir para a prisão. Para Rafael Lucas, professor catedrático na Universidade Bordéus III, tratou-se de um “espectáculo lamentável”, mas justificado já que se trata da democracia a funcionar. "Tive duas sensações muito fortes. Primeiro, é a primeira vez que eu vejo um um Presidente ou o responsável supremo do Estado a entrar na prisão como um delinquente. De qualquer maneira, há um choque, uma comoção ver isto. Então, por um lado, é um espetáculo lamentável. Às vezes até tenho certa compaixão pela situação do alto responsável assim encarcerado. Mas por outra parte, é a democracia na mesma, porque já se vivemos num regime monárquico ou num regime autoritário, isto seria impossível", explicou o académico. Logo após a sentença, há cerca de duas semanas, numa sondagem para a televisão, 72% dos franceses disseram-se chocados com a possibilidade de ver um antigo Presidente na prisão, mas estavam divididos quanto ao facto de a sua condenação ser justa. Na prisão, Nicolas Sarkozy vai ficar sozinho na cela, devido ao seu estatuto, e poderá sair todos os dias para o pátio. A prisão de la Santé, em Paris, é conhecida por acolher figura de relevo no panoramo político e mediático em França. A condenação de um Presidente aliada à "crise generalizada" vivida no país, leva muitos analistas a questionarem o papel do Presidente e se não seria benéfico rever o sistema presidencialista gaulês, em que o Presidente detém muitos dos poderes, incluindo a escolha do primeiro-ministro. "Este regime presidencial à francesa, em que o Presidente é como um monarca republicano porque há um primeiro ministro, mas que é como um chefe de gabinete, é muito diferente das democracias modernas, em que o primeiro ministro assume a direcção e a responsabilidade do Governo e o Presidente tem mais um papel simbólico honorífico, como é o caso em em Portugal e em vários países. Em França, não. O presidente é o chefe [...] A França está a chegar a um ponto de esgotamento e a França vai ter que fazer aceitar uma espécie de revolução institucional para fazer como outros países, como Alemanha, por exemplo, em que eles já adquiriram uma cultura de coligação, em que não há uma figura tutelar assoberbando o resto da paisagem política, como é o caso com os presidentes franceses", concluiu Rafael Lucas.

Em Luanda, um grupo de activistas e defensores dos direitos humanos convoca uma vigília para este 17 de Outubro ao fim do dia, no Jardim de São Domingos, para apelar à libertação dos presos políticos em Angola. Estes últimos foram indiciados pelos crimes de "rebelião, vandalismo e apologia terrorismo". A activista Laura Macedo aponta que, com a entrada das férias judiciais, as detenções arbitrárias vão se prolongar. Em entrevista à RFI, Laura Macedo, uma das subscritoras da carta, apela à mobilização de todos os angolanos no país ou na diáspora e à participação da vigília em solidariedade com os presos políticos. Laura Macedo: Desde que eles foram presos que nós queremos que eles saiam. Porque não vemos motivo para indivíduos que têm família, têm mulher, têm filhos, serem rpesos porque dizem a verdade. O facto de dizerem a verdade é que os leva para a prisão. Neste momento há uma grande preocupação da nossa parte. Vêm as férias judiciais. O sector da justiça só reabre em Março. Portanto, os processos vão ficar parados, e não há necessidade de ficarem detidos. Podiam ser mandados para casa com termo de identidade e residência, como como aconteceu com o Gonçalves Frederico, que já está em casa. Porque é que aos outros lhes foi negado este direito? RFI: De momento, quanto presos políticos se encontram encarcerados e qual é a situação deles? As condições da cadeia são más e eu conheço-as, infelizmente. Já tive o prazer de as conhecer na ala feminina do Comando Provincial de Luanda (CPL). Não há água! As senhoras que não tem família têm que apanhar a água na descarga das latrina! Como é que será na rpisão dos homens? Eles não aceitam comer as comidas que lhes dão na cadeia. Não há nenhuma arca frigorífica para conservar a comida na cadeia, e quando chega lá já está feita há dias. RFI: Quantos presos políticos actualmente, sabemos? Não temos o número exacto. Até porque há muitos meninos presos também, que foram presos no âmbito das confusões à volta das manifestações. Eu não faço distinção entre os activistas e estes jovens desconhecidos que foram recolhidos na via pública. Muitos foram rpesos sem provas. RFI: São acusados de vandalismo? Sim. São presos e acusados de vandalismo. São também presos políticos. Nós não podemos deixá-los de fora. RFI: Tudo isto no âmbito dos protestos que foram organizados em Julho para protestar contra o aumento dos preços e, nomeadamente dos combustíveis, certo? Sim, o próprio Osvaldo Caholo está preso neste âmbito. RFI: Osvaldo Caholo, um dos organizadores dos protestos contra o aumento dos combustíveis em Julho. Ele escreveu recentemente uma carta a partir da cadeia, anunciando a prolongação da sua prisão preventiva, devido nomeada a estas férias judiciais. Na carta, Osvaldo Caholo escreve que "os juízes julgam por suborno" e que "qualquer pessoa que ameace o status quo do MPLA será condenado". Como é que reage a isto? Suborno não se faz apenas com pagamento em dinheiro. Nós temos o suborno intelectual, o suborno mental, que é muito pior. Neste caso, é o próprio procurador aceitar condenar, mesmo vendo que as coisas não estão correctas, querer agradar o chefe. Por exemplo, nós ouvimos dizer que quando o Gonçalves Frederico foi levado ao juiz de garantia, o juiz interrogou longamente e o Fred explicou tudo direitinho. E no fim, o juiz tirou um papel e leu a sentença. Ele já vinha com o papel, nem sequer tinha ouvido ainda o Frederico. Quer dizer, a decisão já estava escrita no papelote. RFI: Todos estes detidos políticos estão indiciados por "rebelião, apologia ao crime, vandalismo e terrorismo". São acusações graves? São acusações muito graves, sim. O problema em Angola é que não precisamos de prova para condenar. Esse é que é o grande problema. RFI: Estes detidos arriscam-se a passar longos anos em detenção? Sim, acho que sim. Se não fizermos pressão, se não estivermos aqui a contrapor, se a sociedade não se levantar contra isto, amanhã estamos todos na cadeia. Prendem-me a mim...

A UNESCO lança hoje três novos volumes d'A História Geral de África, efectuados com recurso a mais de 60 académicos em 28 países diferentes e de forma a aproximar este conhecimento sobre o continente africano dos mais jovens, a organização lança ainda um jogo de vídeo sobre a vida de 10 figuras de destaque em África, incluindo a rainha Nzinga. A UNESCO lança hoje na sua sede, em Paris, os volumes IX, X e XI d'A História Geral de África que começou a ser publicada em 1965, de forma a restabelecer e actualizar a história do continente africano vista e contada pelos africanos. Estes novos volumes vão incidir sobretudo sobre a história revisitada de África, com as mais recentes actualizações sobre este continente como berço da civilização, um outro volume é dedicada às diásporas africanas no Mundo e um último é consagrado aos mais recentes avanços no continente. Para acompanhar a publicação destes novos volumes, a UNESCO lança também um jogo de vídeo que estará disponível para iOS, Google Play ou ainda Xbox sobre o percurso extraordinário de 10 figuras africanas incontornáveis. Lídia Brito, antiga ministra moçambicana e actualmente sub-directora geral da UNESCO para as Ciências Exactas e Naturais falou na importância de serem os africanos a escrever a sua própria história. "Para a preparação destes novos volumes da UNESCO. Adoptou, como o fizemos antes, uma abordagem amplamente consultiva, organizando workshops, reuniões de especialistas e sessões ampliadas do Comité Científico que incluíram outros especialistas do continente e da diáspora. Este processo, a nosso ver, permitiu que investigadores de diferentes formações linguísticas, culturais disciplinares trocassem perspectivas e construíssem uma narrativa partilhada sobre o passado recente de África e das suas diásporas e os seus desafios contemporâneos. Como é sabido, os volumes anteriores concentraram-se principalmente na reconstrução da história africana, que por muito tempo foi negada ou distorcida, ou mesmo, eu diria, se calhar, falsificada. Tratou-se de um compromisso de uma geração inteira determinada a reconstruir a história das sociedades africanas em bases sólidas. Neste novo esforço, nestes três novos volumes, além de actualizar a colecção, eles mapeiam e analisam a história das diásporas africanas em todo o mundo. Estes volumes também expandem a narrativa do continente até ao período contemporâneo, explorando o papel de África na globalização, a vitalidade das suas diásporas e as transformações sociais, políticas e culturais que moldam o seu futuro. Em resumo, eu diria que esta iniciativa reafirma com força o princípio fundamental que os africanos devem ser os principais intérpretes da sua própria história", disse Lidia Brito. De forma a chegar aos mais jovens, a UNESCO lança também nesta sexta-feira um jogo, "African Heroes" ou "Heros Africains", contando o percurso extraordinário de 10 figuras africanas, incluindo a rainha Nzinga, símbolo da resistência em Angola. "É extremamente importante que os jovens africanos estudem a sua história a partir das perspectivas africanas. E, sem dúvida, que isso cria uma autoestima e desenvolve uma identidade africana. E é por isso que nós também decidimos, para além de trabalhar com os ministérios de Educação, com os manuais de como incluir a história geral da África no currículo, nós também decidimos que era importante encontrar os jovens onde eles estão e, portanto, desenvolvemos este este jogo que é que um experiência piloto, sobre heróis africanos. Através dos jogos e de maneira lúdica, os jovens podem conhecer a sua própria história naquilo que pensamos que é uma forma extremamente envolvente, acessível a todos", concluiu Lidia Brito.

“África-Europa: Acabar com a Dependência Estrutural: o Momento da Verdade face à Auto-ilusão” é o novo livro do economista guineense Carlos Lopes, que ocupou o cargo de Alto Representante da União Africana para as Parcerias com a Europa. A obra aborda a dependência estrutural nas relações entre África e Europa, propondo uma reflexão sobre a auto-ilusão e a necessidade de mudanças nas abordagens de ajuda e desenvolvimento. No livro, fala sobre a dependência estrutural nas relações entre África e Europa. De que forma se pode acabar com essa dependência? Essa dependência não pode ser explicada apenas com factos políticos ou com teoria económica. Necessita de mais profundidade para se poder entender que as narrativas foram construídas através de uma história muito complexa, dos dois lados, e que leva a que haja um determinado número de condicionalismos que fazem crescer uma mentalidade difícil de mudar. Tive de recorrer à psicologia para poder explicar alguns destes fenómenos. É por isso que o título do livro inclui a expressão "auto-ilusão", um fenómeno estudado na psicologia: quando as pessoas enfeitam a realidade e utilizam técnicas manipuladoras para que essa "verdade" construída seja a que prevalece. Infelizmente, encontrei esse defeito, se assim lhe podemos chamar, dos dois lados da equação: tanto do lado dos europeus, como do lado dos africanos. Por razões diferentes, evidentemente, mas ambos confortáveis com esta forma de interpretação das relações, o que impede a tal transformação estrutural. Fala na fragmentação das abordagens africanas, que têm sido estrategicamente exploradas pela Europa nas negociações. Como se pode ultrapassar essa divisão interna e criar uma posição mais forte entre os países africanos? Essa divisão dos africanos já é uma consequência. O principal problema é a ideia de que se pode, com altruísmo e uma certa forma de compensação pelos erros do passado, tirar os países africanos da sua condição de menos desenvolvidos. É essa a justificação ideológica da ajuda ao desenvolvimento. Pensa-se que, através dessa ajuda, se podem operar grandes modificações. Na realidade, essa ajuda insere-se num sistema que não permite mudanças estruturais, a não ser em casos muito excepcionais. Defende uma diplomacia africana mais proactiva. O que tem impedido os países africanos de adoptarem essa postura mais assertiva nas negociações com a União Europeia? O que impede é o facto de, devido às características que mencionei, a União Europeia conseguir escolher facilmente os interlocutores que falarão como gostaria de ouvir. Portanto, há auto-ilusão. Escolhem-se os países para determinados tipos de reuniões, conferências, eventos, dando-se atenção àqueles que se comportam "bem", para usar uma linguagem simples. As pessoas pensam que, ao fazerem aquilo que lhes pedem, vão receber compensações: mais ajuda, mais acesso, mais visibilidade, mais protagonismo. Este jogo faz com que África apareça sempre dividida. É evidente que os africanos poderiam ter o à-vontade político para superar isto, mas é preciso ver que estas divisões têm raízes históricas muito profundas, que descrevo em detalhe no livro, e que são difíceis de mudar. O conceito de “auto-ilusão” é central no livro. Pode explicar o impacto dessa “auto-ilusão” nas decisões políticas no continente africano e como se reflecte nas relações com a Europa? Esse conceito faz com que os europeus não mudem a sua postura em relação a África, e, portanto, estejam a perder terreno. Outros parceiros do continente, que não têm esse tipo de dificuldade nem esse “pedigree” histórico, abordam as coisas de forma diferente. No lado africano, como a Europa continua a ser o principal doador, o bloco com mais comércio e onde existe mais investimento (em termos de stock, não necessariamente em novos investimentos), a falta de uma relação clara e transparente com a Europa afecta também as relações com os outros parceiros. Essa é, digamos, a perenidade do problema. Temos de o superar...