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A Rádio MPSC produz diariamente conteúdos que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos...

Location:

United States

Description:

A Rádio MPSC produz diariamente conteúdos que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.

Language:

Portuguese


Episodes
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Entrevista da Semana: Dia Nacional de Combate ao Bullying - Atuação do MPSC busca prevenir e enfrentar a violência nas escolas e no ambiente digital

4/7/2026
Na Entrevista da Semana para a rádio do MPSC, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi, fala sobre o tema.

Duration:00:06:46

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MPSC em Ação - Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio

4/6/2026
Nesta segunda-feira (6/4), o Ministério Público de Santa Catarina inicia a veiculação da nova edição dos programas “MPSC em Ação”, para a televisão, e “Minuto MPSC”, nas rádios. Desta vez, o foco é a apresentação de “Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”, uma websérie inédita produzida pelo MPSC que conta as histórias de vítimas de feminicídio no estado. Com quatro episódios, a produção busca sensibilizar, informar e ampliar o debate sobre a violência contra as mulheres, um grave problema social que persiste como um dos maiores desafios para a proteção da vida das mulheres em Santa Catarina e no Brasil. O enfrentamento à violência de gênero é um dos principais compromissos institucionais do MPSC. Os relatos presentes na websérie dão rosto aos números consolidados no Mapa do Feminicídio, que foi apresentado oficialmente pelo MPSC no dia 30 de março. Fruto de um trabalho construído com o envolvimento do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), da Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO) e do Escritório de Ciências de Dados Criminais do MPSC, os dois projetos visam sensibilizar a sociedade catarinense em busca de soluções conjuntas para a problemática. A produção contou, ainda, com o amplo apoio de membros e servidores da Instituição, além do suporte de uma empresa terceirizada para a realização dos vídeos.

Duration:00:00:30

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Entrevista da Semana: Mapa do Feminicídio em Santa Catarina

3/30/2026
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta nesta segunda-feira, 30 de março, o Mapa do Feminicídio, que reúne e organiza informações sobre os casos registrados no estado catarinense. A iniciativa busca ampliar a compreensão do cenário da violência contra as mulheres em Santa Catarina. A ferramenta cruza dados e indicadores para qualificar diagnósticos, subsidiar a formulação de políticas públicas e reforçar estratégias de prevenção e enfrentamento ao feminicídio. Neste episódio da Entrevista da Semana, conversamos com o Coordenador do Escritório de Ciências de Dados Criminais, Promotor de Justiça Simão Baran Junior, sobre a importância do Mapa para o fortalecimento da atuação institucional e social. Ouça!

Duration:00:05:00

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“MPSC em Ação”: expansão das Promotorias de Justiça no interior e o atendimento ao cidadão

3/18/2026
Nesta quarta-feira (18/3), o Ministério Público de Santa Catarina inicia a veiculação da nova edição dos programas “MPSC em Ação”, para a televisão, e “Minuto MPSC”, para a rádio, com foco na presença da Instituição junto aos cidadãos em todas as regiões do Estado. O Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas. Ampara direitos que dizem respeito a todos, como a proteção ao meio ambiente; age na defesa daqueles que não têm condições de se proteger sozinhos, como as crianças; e zela por direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde. Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Tudo isso por meio de 416 Promotorias de Justiça distribuídas em comarcas por todo o Estado. Como exemplo dessa capilaridade no atendimento, o programete ressalta a criação da Promotoria de Justiça de Guabiruba, na região do Vale do Itajaí. Instalada em dezembro de 2025, a nova unidade do MPSC representou um passo importante na consolidação da atuação institucional no município, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para o exercício das funções ministeriais. Até então, a população de Guabiruba era atendida pela Comarca de Brusque. A Promotoria de Justiça está localizada no Edifício Garmisch — Rua Brusque, nº 804, 2º andar, salas 204 e 205 — Centro, 88360-000.

Duration:00:00:30

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Entrevista da Semana: Dia Nacional do Ouvidor

3/16/2026
Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que aproxima a sociedade da Instituição. Nesta edição da Entrevista da Semana, conversamos com o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, sobre como o órgão recebe dúvidas, denúncias e sugestões dos catarinenses, fortalecendo a transparência e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados. Ele explica como a Ouvidoria atua para garantir que cada manifestação seja acolhida e encaminhada com responsabilidade.

Duration:00:06:11

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Entrevista da Semana: Dia do Consumidor - Atuação do MPSC na defesa dos cidadãos catarinenses

3/16/2026
Em 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Para marcar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido na proteção e na defesa da sociedade catarinense. Neste episódio da Entrevista da Semana, conversamos sobre o tema com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl. Ouça!

Duration:00:07:10

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Entrevista da Semana: Conheça a Promotoria de Justiça de combate ao racismo e à intolerância religiosa

2/19/2026
Você sabia que a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem atribuição exclusiva em todo o Estado para atuar em casos de racismo, intolerância religiosa e violência político-partidária? Além dessas funções, a unidade também desempenha um papel estratégico no controle externo da atividade policial, na tutela difusa da segurança pública e no acompanhamento de acordos de não persecução penal. Na Entrevista da Semana de hoje, conversamos com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, responsável pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, para conhecer como funciona essa atuação especializada do MPSC. Ouça agora!

Duration:00:14:14

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Entrevista da Semana: Dia da Internet Segura - Proteção no ambiente virtual

2/10/2026
O dia 10 de fevereiro é marcado pela realização de atividadas alusivas ao Dia da Internet Segura. A campanha anual, que acontece em 180 países, tem o objetivo de promover a conscientização sobre perigos virtuais, como cyberbullying, proteção de dados e golpes on-line. Neste episódio da "Entrevista da Semana", conversamos sobre o tema com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes. Ouça!

Duration:00:02:27

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MPSC em Ação: MPSC intensifica campanha de combate aos maus-tratos contra animais

2/10/2026
Nesta terça-feira (10/2), o Ministério Público de Santa Catarina inicia a veiculação da nova edição dos programas "MPSC em Ação" para a televisão e "Minuto MPSC" para a rádio, com foco na proteção animal. Só no último ano, o MPSC ajuizou cerca de 400 ações criminais relacionadas a maus-tratos. A atuação das Promotorias de Justiça abrange todo o estado, reforçando que a lei se aplica não apenas para agressões físicas aos animais, mas também para outras condutas que configuram maus-tratos como abandono e a falta de higiene. O MPSC ainda conta com o Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), que oferece suporte técnico às Promotorias de Justiça e promove ações de educação ambiental. Caso presencie alguma situação de maus-tratos, protocole uma denúncia na Ouvidora do MPSC diretamente no formulário disponível em nosso portal, procure a Promotoria de Justiça mais próxima ou disque 181 (Polícia Civil) ou 190 (Polícia Militar Ambiental).

Duration:00:00:30

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MPSC em Ação: iniciativas para proteger as mulheres no Carnaval em Santa Catarina

2/2/2026
Nesta segunda-feira (2/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passa a veicular mais uma edição do programete “MPSC em Ação”, na televisão, e “Minuto Ministério Público de Santa Catarina”, nas rádios. Desta vez, o foco é a divulgação de ações de conscientização que visam prevenir a violência contra a mulher no estado, especialmente durante o Carnaval. A campanha do MPSC tem como principal objetivo frisar que o respeito sempre é a regra número um, principalmente ao longo deste período festivo. Beijo forçado, toque indesejado ou qualquer insistência após a negativa configuram crime. A iniciativa também tem como propósito destacar a importância do protocolo “Não é não”, que estabelece diretrizes visando à conscientização e à proteção às mulheres em bares, festas e eventos, bem como orienta sobre como agir em situações que caracterizam assédio, importunação sexual ou violência. Em caso de necessidade, a orientação é procurar imediatamente uma equipe especializada, identificada com colete roxo ou responsável pela distribuição de panfletos e cartazes informativos. O Ministério Público de Santa Catarina está atento para garantir os seus direitos.

Duration:00:00:30

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Entrevista da Semana: Volta às aulas e a atuação do MPSC na Defesa do Consumidor

1/19/2026
A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos direitos do consumidor. Material escolar, mensalidades e contratos estão entre os principais pontos de orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, traz algumas orientações na "Entrevista da Semana".

Duration:00:02:11

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Entrevista da Semana: Janeiro Branco – Um convite à reflexão sobre emoções, autocuidado e prevenção

1/14/2026
Na primeira edição de 2026 do “Entrevista da Semana”, o médico psiquiatra da Gerência de Atenção à Saúde (GESAU) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Luiz Fernando Niquerito Nunes, fala sobre a importância do autocuidado, da prevenção e do acesso ao tratamento adequado. Para o especialista, a campanha nacional do Janeiro Branco destaca que "saúde mental é parte indissociável da saúde integral e deve ser cuidada ao longo de toda vida, com diálogo, informação e responsabilidade coletiva". Ouça!

Duration:00:05:21

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MPSC em Ação: Ministério Público reforça ações de combate à corrupção em novo programete

12/9/2025
Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. A nova campanha destaca a atuação da Instituição no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público. Todos os dias o MPSC atua para impedir que a corrupção tire recursos que fazem falta na vida das pessoas por meio de duas frentes complementares: repressão e prevenção. Na área repressiva, as Promotorias de Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) desarticulam fraudes e asseguram que os recursos públicos cheguem ao destino correto, seja na área da saúde, educação, segurança, entre outras. Já na prevenção, o MPSC fiscaliza e promove valores éticos e cívicos desde a infância por meio do Programa Educando Cidadãos - com materiais didáticos, palestras e campanhas de conscientização. A iniciativa reforça que a corrupção não se limita a grandes escândalos: ela também aparece em pequenas atitudes cotidianas. Por isso, a transformação começa com educação e formação cidadã.

Duration:00:00:30

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Entrevista da Semana: Combate à violência de gênero - MPSC apresenta "Carta por Catarina" na Alesc

12/5/2025
Confira a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, que explica o conteúdo e os objetivos efetivos desse documento. A "Carta por Catarina" solicita ações integradas, protocolos de prevenção e políticas públicas permamentes visando assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado catarinense.

Duration:00:06:25

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MPSC em Ação: o que faz o Ministério Público

12/5/2025
Nesta sexta-feira (5/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios apresentando para a população o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituição que atua para garantir direitos e fortalecer a cidadania. Você sabe o que faz o Ministério Público? O Ministério Público é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e atuar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Também defende o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, da família, da criança, do adolescente e do idoso. Além disso, a instituição induz políticas públicas e combate à corrupção, à sonegação fiscal e à macrocriminalidade.

Duration:00:00:30

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MPSC lança nova edição do “MPSC em Ação” com foco no Prioriza

12/1/2025
Nesta segunda-feira (1°/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. Desta vez, o foco é o Prioriza, projeto do MPSC criado para tornar a atuação da Instituição mais próxima da realidade das pessoas em cada região do estado. Por meio de encontros com Promotores e Promotoras de Justiça, o programa identificou os principais desafios regionais em áreas como saúde, segurança, saneamento e educação e definiu prioridades de atuação com base nas demandas reais da população. A proposta é construir soluções mais eficazes e alinhadas às necessidades de cada comunidade, fortalecendo a presença do MPSC nos territórios, o que garante um trabalho planejado e entregas mais qualificadas à sociedade catarinense.

Duration:00:00:30

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Você sabia que Criciúma tem uma lei específica que garante banheiros adaptados para pessoas ostomizadas - aquelas que usam bolsa coletora por questões de saúde?

11/19/2025
Segundo o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, essa legislação ainda não estava sendo cumprida, o que motivou a assinatura do Protocolo para Implementação de Política Pública de Acessibilidade em Banheiros de Uso Público. O primeiro banheiro adaptado será entregue em até 60 dias no Terminal Central e passará pela validação de ostomizados antes da expansão para outros espaços.

Duration:00:01:53

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Entrevista da Semana: Conheça a atuação do MPSC na proteção do meio ambiente e de recursos naturais

11/17/2025
Neste episódio, destacamos a atuação do Ministério Público Santa Catarina (MPSC) na defesa de florestas, rios, áreas de risco e fauna. O trabalho dos Promotores de Justiça da Instituição auxilia na prevenção de danos, responsabiliza os infratores e preserva nossos recursos naturais. Para saber mais sobre o assunto, ouça a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.

Duration:00:04:36

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Entrevista da Semana: Black Friday - como se proteger de golpes e evitar prejuízos

11/11/2025
Com a Black Friday se aproximando e as promoções antecipadas já disponíveis, é essencial que o consumidor tenha atenção redobrada para garantir economia sem riscos. Para saber como se proteger de golpes e evitar prejuízos, ouça a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl.

Duration:00:04:13

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Entrevista da Semana: No Novembro Azul, Promotor de Justiça fala sobre os direitos das pessoas com câncer

11/4/2025
Novembro Azul: mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata. Para falar sobre os direitos da pessoa com câncer, conversamos com o Coordenador do Centro de Apoio da Saúde Pública, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

Duration:00:06:56